| materia |
1006/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nações. |
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| materia |
1007/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da pista de cooper e do trevo de entrada do Bairro Lagoa Park. |
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| norma |
16.181/2024 |
2024-05-16 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 13.483/19, que "Dispõe sobre a prestação de serviço e fixação das tarifas de serviço de luto e funeral no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências." |
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| norma |
16.183/2024 |
2024-05-16 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 737.054,80. |
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| norma |
16182/2024 |
2024-05-16 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular da função pública que especifica. |
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| sessao |
29 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA: ATÉ 05/06/2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Denomina “Beraldino Batista Braga” a praça esportiva do Bairro Vila das Roseiras. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-15 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 028/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-15 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Dra. Márcia Teles de Menezes. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Estabelece critérios para a preservação da estrutura da via permanente da linha férrea em Divinópolis. |
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| materia |
284/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informação sobre a inclusão do Bairro São Bento ao programa de infraestrutura de melhorias. |
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| materia |
285/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a atual situação e destinação do DTC. |
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| materia |
286/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informações se há uma agenda de obra de melhorias para o Bairro Maria Peçanha. |
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| materia |
413/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo no Bairro Nova Fortaleza II. |
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| materia |
414/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo nos bairros Primavera ou Del Rey. |
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| materia |
834/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mais uma linha de ônibus ligando os bairros Paraíso e Realengo. |
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| materia |
926/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação da rede pública de energia elétrica na Rua Amélia Fabrini, nas proximidades do nº 63, Bairro São Simão. |
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| materia |
927/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo,por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Cambuci, principalmente da Rua Adolfo Machado até o seu final (entrada para a Mata do Noé), no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
928/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua João Moreira, nº 580, no Bairro Planalto. |
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| norma |
16.180/2024 |
2024-05-15 |
Decreto do Executivo |
Institui a Comissão Especial para acompanhamento e atuação nos autos do Processo Licitatório nº 094/2024, Concorrência Pública nº 90012/2024, que visa a contratação de empresa de prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis/MG, nos termos do seu Edital e anexos. |
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| norma |
16.140/2024 |
2024-05-15 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário, e revoga o Decreto nº 15.852/2023. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à José Benício Rodrigues. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-14 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Wantuir Moreira da Silva. |
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| materia |
244/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer de nº CM-244/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-048/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-251/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-130/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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| materia |
253/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-253/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-071/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
255/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-255/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-016/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. Ney Burguer. |
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| materia |
257/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-257/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-005/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
259/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-259/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-001/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
261/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer de nº CM-261/2024 à Proposta de Emenda a LOM de nº CM 002/2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE e recomendação pela NÃO APROVAÇÃO da Proposta - Membros da Comissão Especial: Vereador Wesley Jarbas, Vereador José Wilson e Vereadora Ana Paula do Quintino. |
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| materia |
263/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-263/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-115/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
264/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº 264/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 115/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
265/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-265/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-149/2021 pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº 266/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 149/2021 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
267/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer de nº CM-267/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-022/2022 pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. |
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| materia |
268/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº 268/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 022/2022 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
269/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº CM-269/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-042/2022 pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
270/2024 |
2024-05-14 |
Parecer |
Parecer nº 270/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 042/2022 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
304/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o trâmite atual das Emendas Impositivas oriundas do Vereador Hilton de Aguiar, no ano de 2023. |
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| materia |
358/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos nas ruas
Francisco Machado Filho e Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Antônio Fonseca, na Rua Adolfo Machado, no Bairro Cidade Jardim, nas ruas Nanuque e Frei Sabino, no Bairro Nova Holanda, e Rua Pedro Francisco, entre os bairros Nova Holanda e Santos Dumont. |
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| materia |
630/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a modernização da Iluminação Pública, com a troca por lâmpadas de Led, no Bairro São Judas. |
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| materia |
861/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Geraldo Amaral, no trecho entre a Rua Estados Unidos e Rua Buenos Aires, no Bairro Dona Rosa. |
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| materia |
862/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, nos bairros Vale do Sol e Davanuze. |
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| materia |
863/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre a Rua Havana, e da Rua Peru, no Bairro Nações. |
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| materia |
967/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Av. Village dos Pássaros, especificamente no trecho compreendido entre as ruas José Gomes da Silva e Pedro Francisco de Oliveira, no Bairro Terra Azul. |
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| materia |
968/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda em uma árvore localizada na Rua Queluz, na altura do número 933, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
969/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de capina e limpeza da Rua Ibiraci, na altura do número 541, no Bairro Bom Pastor. |
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