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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1006/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nações. 1 extracted
materia 1007/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da pista de cooper e do trevo de entrada do Bairro Lagoa Park. 1 extracted
norma 16.181/2024 2024-05-16 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 13.483/19, que "Dispõe sobre a prestação de serviço e fixação das tarifas de serviço de luto e funeral no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências." 1 extracted
norma 16.183/2024 2024-05-16 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 737.054,80. 1 extracted
norma 16182/2024 2024-05-16 Decreto do Executivo Exonera titular da função pública que especifica. 1 extracted
sessao 29 2024-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal Cria o Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA: ATÉ 05/06/2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Denomina “Beraldino Batista Braga” a praça esportiva do Bairro Vila das Roseiras. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-15 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 028/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”. 1 extracted
materia 38/2024 2024-05-15 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Dra. Márcia Teles de Menezes. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Estabelece critérios para a preservação da estrutura da via permanente da linha férrea em Divinópolis. 1 extracted
materia 284/2024 2024-05-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informação sobre a inclusão do Bairro São Bento ao programa de infraestrutura de melhorias. 1 extracted
materia 285/2024 2024-05-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a atual situação e destinação do DTC. 1 extracted
materia 286/2024 2024-05-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, informações se há uma agenda de obra de melhorias para o Bairro Maria Peçanha. 1 extracted
materia 413/2024 2024-05-15 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo no Bairro Nova Fortaleza II. 1 extracted
materia 414/2024 2024-05-15 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo nos bairros Primavera ou Del Rey. 1 extracted
materia 834/2024 2024-05-15 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mais uma linha de ônibus ligando os bairros Paraíso e Realengo. 1 extracted
materia 926/2024 2024-05-15 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação da rede pública de energia elétrica na Rua Amélia Fabrini, nas proximidades do nº 63, Bairro São Simão. 1 extracted
materia 927/2024 2024-05-15 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo,por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Cambuci, principalmente da Rua Adolfo Machado até o seu final (entrada para a Mata do Noé), no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 928/2024 2024-05-15 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua João Moreira, nº 580, no Bairro Planalto. 1 extracted
norma 16.180/2024 2024-05-15 Decreto do Executivo Institui a Comissão Especial para acompanhamento e atuação nos autos do Processo Licitatório nº 094/2024, Concorrência Pública nº 90012/2024, que visa a contratação de empresa de prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis/MG, nos termos do seu Edital e anexos. 1 extracted
norma 16.140/2024 2024-05-15 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário, e revoga o Decreto nº 15.852/2023. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à José Benício Rodrigues. 1 extracted
materia 37/2024 2024-05-14 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à Wantuir Moreira da Silva. 1 extracted
materia 244/2024 2024-05-14 Parecer Parecer de nº CM-244/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-048/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 251/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº CM-251/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-130/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 253/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº CM-253/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-071/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 255/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº CM-255/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-016/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. Ney Burguer. 1 extracted
materia 257/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº CM-257/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-005/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 259/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº CM-259/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-001/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 261/2024 2024-05-14 Parecer Parecer de nº CM-261/2024 à Proposta de Emenda a LOM de nº CM 002/2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE e recomendação pela NÃO APROVAÇÃO da Proposta - Membros da Comissão Especial: Vereador Wesley Jarbas, Vereador José Wilson e Vereadora Ana Paula do Quintino. 1 extracted
materia 263/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº CM-263/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-115/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 264/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº 264/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 115/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 265/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº CM-265/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-149/2021 pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 266/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº 266/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 149/2021 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 267/2024 2024-05-14 Parecer Parecer de nº CM-267/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-022/2022 pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. 1 extracted
materia 268/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº 268/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 022/2022 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 269/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº CM-269/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-042/2022 pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 270/2024 2024-05-14 Parecer Parecer nº 270/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 042/2022 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 304/2024 2024-05-14 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o trâmite atual das Emendas Impositivas oriundas do Vereador Hilton de Aguiar, no ano de 2023. 1 extracted
materia 358/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos nas ruas Francisco Machado Filho e Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Antônio Fonseca, na Rua Adolfo Machado, no Bairro Cidade Jardim, nas ruas Nanuque e Frei Sabino, no Bairro Nova Holanda, e Rua Pedro Francisco, entre os bairros Nova Holanda e Santos Dumont. 1 extracted
materia 630/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a modernização da Iluminação Pública, com a troca por lâmpadas de Led, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 861/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Geraldo Amaral, no trecho entre a Rua Estados Unidos e Rua Buenos Aires, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 862/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, nos bairros Vale do Sol e Davanuze. 1 extracted
materia 863/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre a Rua Havana, e da Rua Peru, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 967/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Av. Village dos Pássaros, especificamente no trecho compreendido entre as ruas José Gomes da Silva e Pedro Francisco de Oliveira, no Bairro Terra Azul. 1 extracted
materia 968/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda em uma árvore localizada na Rua Queluz, na altura do número 933, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 969/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de capina e limpeza da Rua Ibiraci, na altura do número 541, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted