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143/2009 |
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Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VEICULAR (DEVAGAR ESCOLA), NA RUA DO COBRE COM RUA SAFIRA, NO BAIRRO NITERÓI. |
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no document
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| materia |
147/2007 |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 06, ITEM 06.28 BAIRRO SANTA ROSA, DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2008 |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). |
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216/2009 |
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Emenda |
Emenda aditiva de nº CM-216/2009 ao Projeto de Lei nº EM-081/2009. |
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| materia |
235/2010 |
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Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO DE DIVINÓPOLIS. |
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| materia |
351/2010 |
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Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, a possibilidade de extensão da Rede de Esgoto, na Rua Primo Mariole, dos nº 1001 ao nº 1010, no Bairro Casa Nova, nesta cidade. |
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| materia |
372/2009 |
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Indicação |
CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IPIRANGA |
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| materia |
878/2009 |
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Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BERENICE DIAS, NO BAIRRO SANTA ROSA |
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| norma |
1/2000 |
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Portaria do Legislativo |
Nomeia ocupantes de cargos comissionados - Flávio Flora - Míriam Guimarães Vieira Teixeira - José Luís Gomes - José Udison de Sousa - José da Silva Lourenço - Marli Antônia de Carvalho - Roberto Franklin de Sousa - Pedro de Alcântara Teixeira - Marco Antônio Pinto Silva - Helena das Graças Freitas Mourão - Angelita Araújo - Márcio Vilas Boas Caetano - José Vander Viegas - Sandra Maria de Morais - Vander Lúcio Gomes Penha - Joana Elisa da Silva |
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| norma |
1/1970 |
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Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
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| norma |
888/1969 |
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Lei Ordinária |
ESTABELECE QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS , FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| norma |
889/1969 |
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Lei Ordinária |
FAZ ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS , FIXAR-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
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| norma |
895/1970 |
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Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA JOANA DARC DE DIVINÓPOLIS. |
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| norma |
896/1970 |
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Lei Ordinária |
CRIA O BAIRRO SÃO JOÃO DE DEUS, ONDE SE LOCALIZA O HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS E LAJINHA. |
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| norma |
897/1970 |
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Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE DIVINÓPOLIS - LMDD - FILIADA A FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL. |
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| norma |
898/1970 |
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Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇO TÉCNICO DA HIDRASA - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. |
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| norma |
899/1970 |
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Lei Ordinária |
MODIFICA A LEI Nº 875 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
900/1970 |
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Lei Ordinária |
MODIFICA LEI Nº 731, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966. |
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| norma |
901/1970 |
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Lei Ordinária |
CONCEDE PERDÃO DE MULTA. |
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| norma |
902/1970 |
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Lei Ordinária |
CONCEDE VERBA PARA PRÊMIOS. |
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| norma |
903/1970 |
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Lei Ordinária |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE NO BAIRRO CATALÃO. |
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| norma |
904/1970 |
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Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO - CONSTRUÇÃO - COLÉGIO POLIVALENTE - BAIRRO CATALÃO |
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| norma |
905/1970 |
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Lei Ordinária |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO AO SR.JOSÉ GOMES. |
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| norma |
906/1970 |
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Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA MUNICIPAL. |
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| norma |
907/1970 |
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Lei Ordinária |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FERROVIARIOS DE DIVINÓPOLIS. |
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| norma |
908/1970 |
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Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
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| norma |
909/1970 |
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Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO - SINDICATO DOS TRABALHADORES - INDÚSTRIAS - CONSTRUÇÃO - MOBILIÁRIO - DIVINÓPOLIS - PRAÇA DO MERCADO - RUA ITAPECERICA |
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| norma |
910/1970 |
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Lei Ordinária |
RATIFICA CONTRATO. |
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| norma |
911/1970 |
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Lei Ordinária |
FAZ TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
912/1970 |
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Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIAMENTE DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
913/1970 |
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Lei Ordinária |
AUTORIZA INDENIZAÇÃO A PAROQUIA SANTO ANTÔNIO PELA TERRENO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| norma |
914/1970 |
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Lei Ordinária |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÕES DAS ÁREAS INUNDÁVEIS DA BARRAGEM DO QUARENTA E OITO. |
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| norma |
915/1970 |
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Lei Ordinária |
ANULA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
916/1970 |
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Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 111 DA LEI Nº 539 DE 26/11/1962. |
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| norma |
917/1970 |
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Lei Ordinária |
FAZ ENQUADRAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
918/1970 |
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Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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