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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2024-05-23 Especial — 1 extracted
sessao 31 2024-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2024 2024-05-22 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à ASCORDIV – Associação de Material Reaproveitável. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-22 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Associação dos Moradores dos bairros Catalão, Bela Vista, São José. 1 extracted
materia 48/2024 2024-05-22 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Cláudia Maria Gonçalves. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina rua “Zilca Mesquita Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, nos bairros Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Revoga a Lei nº 9.378, de 17 de abril de 2024, que estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2024 2024-05-22 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, os valores arrecadados em Divinópolis com a taxa de serviço e a taxa de expediente para emissão de guia/carnê com finalidade de cobrança de IPTU, desde o ano de 2014 até 2024, estratificando os valores por ano. 1 extracted
materia 305/2024 2024-05-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre o estudo técnico e projeto da rede pluvial da Rua Urucuia no Bairro Itaí. 1 extracted
materia 594/2024 2024-05-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias no trânsito, no entorno da Praça Padre Marinho Rocha, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 932/2024 2024-05-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores na Av. Antônio Olímpio de Morais, nas proximidades do nº 910, Centro. 1 extracted
materia 933/2024 2024-05-22 Indicação Solicita, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Olímpio Gomes Branquinho, ao lado do nº 861, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 934/2024 2024-05-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do imóvel(eis) localizado(s) na Rua Guaritá, ao lado do nº 465, próximo a agropecuária, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1113/2024 2024-05-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Av. Sete de Setembro, de frente ao número 1864, no Bairro Vila Cruzeiro. 1 extracted
norma 16.186/2024 2024-05-22 Decreto do Executivo Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.185/2024 2024-05-22 Decreto do Executivo Declara de utilidade pública a área que menciona, para constituição de servidão administrativa perpétua, para fins de ampliação de rede de drenagem pluvial. 1 extracted
norma 80/2024 2024-05-22 Portaria do Legislativo Homologa os nomes agraciados com a Medalha Candidés 2024. (Vereador Ademir Silva – Delano Santiago Pacheco; Vereador Anderson da Academia – Lander Moreira Gonçalves; Vereador Ana Paula do Quintino – Janiene Faria; Vereador Breno Júnior – Amarildo Sousa; Vereador César Tarzan – Célio Taylor de Freitas; Vereador Edsom Sousa – Beto Machado; Vereador Flávio Marra – Flávia Castro; Vereador Hilton de Aguiar – Gustavo Mendes Martins; Vereador Israel da Farmácia – Alexandre Amaral; Vereador Josafá Anderson – Welber Tonhá e Silva; Vereador Lauro Capitão América – Guilherme Lacerda Teixeira; Vereador Ney Burguer – Andreia Carla Ferreira Dimas; Vereador Piriquito Beleza – Selma Aparecida Azevedo; Vereador Roger Viegas - Ômar Souki; Vereador Wesley Jarbas – Eduardo Henrique de Azevedo; Vereador Zé Braz – Laura Maria Matozinhos Pimenta de Faria; Vereador Rodyson do Zé Milton – José Márcio Zinardi) 1 extracted
norma 81/2024 2024-05-22 Portaria do Legislativo Regulamenta o uso do "Espaço Cultural – Escola do Legislativo", da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-21 Substitutivo I ao PL CM Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-21 Emenda Emenda nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei nº CM-070/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° e altera o art. 5º. 1 extracted
materia 44/2024 2024-05-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Setor de Edificações da SEMSUR. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Kelsen Alves de Sousa Firmino. 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Jésus Paula de Oliveira” a Rua "Cinco", localizada no Residencial Alta Vista, neste município. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Fixa a obrigatoriedade de prioridade de atendimento preferencial também às pessoas com autismo em todos os estabelecimentos do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 98/2023 2024-05-21 Inclusão do PL EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-098/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica. 1 extracted
materia 279/2024 2024-05-21 Parecer Parecer nº 279/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 028/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 280/2024 2024-05-21 Parecer Parecer nº 280/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº 028/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Wilson Piriquito 1 extracted
materia 281/2024 2024-05-21 Parecer Parecer nº 281/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 028/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 282/2024 2024-05-21 Parecer Parecer nº 282/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 018/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 283/2024 2024-05-21 Parecer Parecer nº 283/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 018/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Braz Dias 1 extracted
materia 362/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Mem de Sá e Goiás, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 415/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por LED, dentro do CAIC, no Bairro Serra Verde. 1 extracted
materia 632/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a Operação Tapa-Buracos na Rua Rodrigo Duarte Silva, entre a Av. Isidoro Augusto dos Santos e Rua Pedestre Quinze, no Bairro Lagoa dos Mandarins. 1 extracted
materia 633/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a Operação Tapa-Buracos na Rua Paraiba, entre as ruas José Ribeiro Cunha e Vicente de Freitas Ferreira, no Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 636/2024 2024-05-21 Indicação Solicitaao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária de LED, no poste localizado na Rua Dr. Luiz Magno Correa, próximo ao número 963, no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 818/2024 2024-05-21 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, cópia dos dois projetos de construção das áreas cobertas da Escola Municipal Bom Pastor e do CMEI José Cristovam. 1 extracted
materia 835/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do córrego principal da Comunidade Rural de Lajes. 1 extracted
materia 973/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Frei Respício, no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1079/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a pavimentação poliédrica da Rua Cristiano Machado de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Machado Silva e a Rua Cecília Diniz Marques, no Bairro Santo André. 1 extracted
materia 1080/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a substituição das lâmpadas incandescentes pela tecnologia de LED em alguns postes da Rua Rio Grande do Norte, da Rua Santa Catarina e da Rua Piauí. 1 extracted
materia 1081/2024 2024-05-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Jésu Nogueira, em toda sua extensão, no Bairro Santo André. 1 extracted
sessao 30 2024-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-05-20 Projeto de Resolução Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de lixeiras na Rua Castanheira, esquina com a Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 39/2024 2024-05-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao David Henrique Alves. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Deivid Vinci Correia. 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao grupo Ju Oliveira Models. 1 extracted
materia 42/2024 2024-05-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Ricardo Neves Silva. 1 extracted
materia 43/2024 2024-05-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Claudiney Reis Ferreira. 1 extracted