| sessao |
6 |
2024-05-23 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-22 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à ASCORDIV – Associação de Material Reaproveitável. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-22 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Associação dos Moradores dos bairros Catalão, Bela Vista, São José. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-22 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Cláudia Maria Gonçalves. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina rua “Zilca Mesquita Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, nos bairros Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Revoga a Lei nº 9.378, de 17 de abril de 2024, que estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, os valores arrecadados em Divinópolis com a taxa de serviço e a taxa de expediente para emissão de guia/carnê com finalidade de cobrança de IPTU, desde o ano de 2014 até 2024, estratificando os valores por ano. |
1 |
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| materia |
305/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre o estudo técnico e projeto da rede pluvial da Rua Urucuia no Bairro Itaí. |
1 |
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| materia |
594/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias no trânsito, no entorno da Praça Padre Marinho Rocha, no Bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
932/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores na Av. Antônio Olímpio de Morais, nas proximidades do nº 910, Centro. |
1 |
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| materia |
933/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Olímpio Gomes Branquinho, ao lado do nº 861, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
934/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do imóvel(eis) localizado(s) na Rua Guaritá, ao lado do nº 465, próximo a agropecuária, no Bairro Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
1113/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Av. Sete de Setembro, de frente ao número 1864, no Bairro Vila Cruzeiro. |
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| norma |
16.186/2024 |
2024-05-22 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.185/2024 |
2024-05-22 |
Decreto do Executivo |
Declara de utilidade pública a área que menciona, para constituição de servidão administrativa perpétua, para fins de ampliação de rede de drenagem pluvial. |
1 |
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| norma |
80/2024 |
2024-05-22 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os nomes agraciados com a Medalha Candidés 2024. (Vereador Ademir Silva – Delano Santiago Pacheco; Vereador Anderson da Academia – Lander Moreira Gonçalves; Vereador Ana Paula do Quintino – Janiene Faria; Vereador Breno Júnior – Amarildo Sousa; Vereador César Tarzan – Célio Taylor de Freitas; Vereador Edsom Sousa – Beto Machado; Vereador Flávio Marra – Flávia Castro; Vereador Hilton de Aguiar – Gustavo Mendes Martins; Vereador Israel da Farmácia – Alexandre Amaral; Vereador Josafá Anderson – Welber Tonhá e Silva; Vereador Lauro Capitão América – Guilherme Lacerda Teixeira; Vereador Ney Burguer – Andreia Carla Ferreira Dimas; Vereador Piriquito Beleza – Selma Aparecida Azevedo; Vereador Roger Viegas - Ômar Souki; Vereador Wesley Jarbas – Eduardo Henrique de Azevedo; Vereador Zé Braz – Laura Maria Matozinhos Pimenta de Faria; Vereador Rodyson do Zé Milton – José Márcio Zinardi) |
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| norma |
81/2024 |
2024-05-22 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta o uso do "Espaço Cultural – Escola do Legislativo", da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-21 |
Substitutivo I ao PL CM |
Dispõe sobre a Prevenção à Violência Obstétrica e criação do Comitê Institucional para elaboração de propostas de defesa das mulheres no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-21 |
Emenda |
Emenda nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei nº CM-070/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° e altera o art. 5º. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-21 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Setor de Edificações da SEMSUR. |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-21 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Kelsen Alves de Sousa Firmino. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Jésus Paula de Oliveira” a Rua "Cinco", localizada no Residencial Alta Vista, neste município. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Fixa a obrigatoriedade de prioridade de atendimento preferencial também às pessoas com autismo em todos os estabelecimentos do Município de Divinópolis. |
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| materia |
98/2023 |
2024-05-21 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-098/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica. |
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| materia |
279/2024 |
2024-05-21 |
Parecer |
Parecer nº 279/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 028/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
280/2024 |
2024-05-21 |
Parecer |
Parecer nº 280/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº 028/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Wilson Piriquito |
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| materia |
281/2024 |
2024-05-21 |
Parecer |
Parecer nº 281/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 028/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
282/2024 |
2024-05-21 |
Parecer |
Parecer nº 282/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 018/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
283/2024 |
2024-05-21 |
Parecer |
Parecer nº 283/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 018/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Braz Dias |
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| materia |
362/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Mem de Sá e Goiás, no Bairro Porto Velho. |
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| materia |
415/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por LED, dentro do CAIC, no Bairro Serra Verde. |
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| materia |
632/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a Operação Tapa-Buracos na Rua Rodrigo Duarte Silva, entre a Av. Isidoro Augusto dos Santos e Rua Pedestre Quinze, no Bairro Lagoa dos Mandarins. |
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| materia |
633/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a Operação Tapa-Buracos na Rua Paraiba, entre as ruas José Ribeiro Cunha e Vicente de Freitas Ferreira, no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
636/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicitaao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária de LED, no poste localizado na Rua Dr. Luiz Magno Correa, próximo ao número 963, no Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
818/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, cópia dos dois projetos de construção das áreas cobertas da Escola Municipal Bom Pastor e do CMEI José Cristovam. |
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| materia |
835/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do córrego principal da Comunidade Rural de Lajes. |
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| materia |
973/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Frei Respício, no Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
1079/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a pavimentação poliédrica da Rua Cristiano Machado de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Machado Silva e a Rua Cecília Diniz Marques, no Bairro Santo André. |
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| materia |
1080/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a substituição das lâmpadas incandescentes pela tecnologia de LED em alguns postes da Rua Rio Grande do Norte, da Rua Santa Catarina e da Rua Piauí. |
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| materia |
1081/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Jésu Nogueira, em toda sua extensão, no Bairro Santo André. |
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| sessao |
30 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de lixeiras na Rua Castanheira, esquina com a Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao David Henrique Alves. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Deivid Vinci Correia. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao grupo Ju Oliveira Models. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Ricardo Neves Silva. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Claudiney Reis Ferreira. |
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