| norma |
16.193/2024 |
2024-06-03 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares nos cargos comissionados que especifica. |
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| norma |
16.195/2024 |
2024-06-03 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 11.085, de 22 de maio de 2013, que “Exonera Maria Aparecida de Oliveira Borges do cargo de Agente de Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”. |
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| norma |
16.194/2024 |
2024-06-03 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 13.501, de 11 de outubro de 2019, que “dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Regularização Fundiária Urbana – (REURB) do Município de Divinópolis”. |
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| norma |
9404/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.270, de 28 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica. |
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| materia |
294/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
Parecer nº 294/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 065/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
295/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
Parecer nº 295/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 065/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
296/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
Parecer nº 296/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 050/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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297/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
Parecer nº 297/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 050/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
298/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
Parecer nº 298/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 011/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
299/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
Parecer nº 299/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 011/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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300/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
Parecer nº 300/2024 à Emenda nº CM 007/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 011/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
301/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
Parecer nº 301/2024 à Emenda nº CM 007/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 011/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
938/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos ao longo da Rua Maria Rosário Gomes, principalmente nas proximidades do nº 170, Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
939/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação junto ao DNIT referente ao problema trânsito e pedestres na Rodovia BR 494, na altura da Rua Medina, Bairro J. A. Gonçalves e Bairro São Judas. |
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| materia |
940/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no espaço localizado entre a Rua Gesse Silva Ferreira, Rua Miguel rodrigues filho e Rua Ipatinga, no Bairro Planalto. |
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16.191/2024 |
2024-05-29 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.190/2024 |
2024-05-29 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. |
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| sessao |
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2024-05-29 |
Audiência Pública - CFFO |
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no document
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| materia |
14/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Alberaldo Alves Ferreira. |
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15/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de José Renato Silva. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Conceição Pinto Corgosinho. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre o evento Evangelizar é Preciso, com o Padre Reginaldo Manzotti. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a relação, a quantidade, o PL de compra e a data de descarte de todos os medicamentos, fraldas, dietas, e equipamentos descartados pelo Município de Divinópolis através da SEMUSA, no período de Janeiro de 2021 a Maio de 2024 , por estarem fora do prazo de validade e ou fora das especificações estabelecidas pelos órgãos reguladores. |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Bruno Oliveira Amaral” a Rua “Doze”, localizada no Residencial Alta Vista. |
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| materia |
977/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Espírito Santo, localizada no Bairro Vila Belo Horizonte, nas proximidades do número 1661. |
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| materia |
978/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua José Bonifácio, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Rio Branco e Joaquim Nabuco, no Bairro Porto Velho. |
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979/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza recorrente em toda a parte interna e externa do Cemitério Parque Divino Espírito Santo, também conhecido como Cemitério Parque da Colina, localizado no Bairro Jusa Fonseca, no Município de Divinópolis. |
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1116/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Canadá, esquina com Rua João Severino de Azevedo. |
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| materia |
1117/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua João Severino de Azevedo, ao lado do número 1945. |
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82/2024 |
2024-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os nomes agraciados com a comenda Profissional da Imprensa 2024. |
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83/2024 |
2024-05-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão para análise da viabilidade de contratação de serviços de elaboração de projetos de engenharia, arquitetônicos e complementares em nível de projeto legal e projetos executivos, além das planilhas de quantitativos e custos unitários e aprovação de projetos para construção do prédio anexo da Câmara Municipal de Divinópolis. (Flávio Ramos de Assis Pereira – Secretário Geral; Cristiano Gomes Pinheiro – Contador; Samuel Carlos da Silva Marques – Setor de Administração e Suprimentos) |
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| norma |
567/2024 |
2024-05-28 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a "Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal". (Comenda Profissional da Segurança Pública Coronel Faria) |
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9402/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Declara como Espaço Cultural Gastronômico os entornos e a Praça Governador Benedito Valadares. |
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9403/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-05-28 |
Especial |
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| sessao |
32 |
2024-05-28 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-27 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 034/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 093/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona". |
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35/2024 |
2024-05-27 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 035/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 094/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. |
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36/2024 |
2024-05-27 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 036/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 114/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. |
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37/2024 |
2024-05-27 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 037/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 116/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. |
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49/2024 |
2024-05-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Bar do Zé Gaguinho. |
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50/2024 |
2024-05-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo Pedro Costa Júnior. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Rua "Um", situada no Bairro Chácaras Samambaia, neste Município, com o nome de "Vicentina de Castro Gonçalves". |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, dentro do prazo regimental, que nos envie o nome do responsável pela autorização de intervenção em terreno particular, confrontante com o final da cabeceira do Aeroporto, levando à supressão de, aproximadamente, 60 (sessenta) árvores, bem como se teve licença ambiental para tal ação. |
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284/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 284/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
285/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 285/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Wilson Piriquito |
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| materia |
286/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 286/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 146/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
287/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 287/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 146/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
288/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 288/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 131/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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