| norma |
9405/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Divinópolis, a semana do dia 19 de Agosto como Semana do Ciclismo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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8 |
2024-06-06 |
Especial |
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34 |
2024-06-06 |
Ordinária |
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17/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instalados dois quebra-molas na Alameda Rio Perdido, um entre as alamedas Rio do Peixe e Rio Vermelho e outro entre as alamedas Rio Caíapo e Rio Claro, no Bairro Tietê. |
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19/2024 |
2024-06-05 |
Emenda |
Emenda nº CM-019/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o inciso II e acrescenta o parágrafo único ao art. 49. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-05 |
Emenda |
Emenda nº CM-020/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o art. 10. |
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23/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-05 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao Amadeu Caetano de Oliveira Filho. |
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54/2024 |
2024-06-05 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao José Reinaldo Guimarães. |
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57/2024 |
2024-06-05 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Aparecida Sueli Silva Moura. |
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58/2024 |
2024-06-05 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Romero Franklin de Sousa. |
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225/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um calçamento na Rua Machado, Bairro Mar e Terra / Cidade Jardim, nos trechos que ainda se encontram com terra. |
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366/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que todos os horários dos ônibus da linha 01 (Bom Pastor – Halim Souki), façam ponto final no Bairro Del Rey. |
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367/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Bom Sucesso, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
368/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Camélia Campos Manata, entre a Rua Brigadeiro Cabral e Rua Santarém; Rua Aracaju, entre a Rua Frei Braz e Rua Frei Sabino; e Rua Frei Sabino, entre a Rua Aracaju e Rua Santarém, ligando o Bairro Santa Teresa ao Bairro Nova Holanda. |
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596/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias, no trânsito na Rua Itambé, entre Rio de Janeiro e Rodovia dos Batistas. |
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597/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores de pequeno porte localizadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1240, no Bairro Planalto. |
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837/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos nas ruas Carmo da Mata, João Dias, Luís Rabelo e Avenida do Trabalho, no Bairro Interlagos. |
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870/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Planalto, no trecho entre as ruas Santos Dumont e Alvorada, no Bairro Manoel Valinhas. |
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871/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua José Teodoro Ferreira, no trecho entre as ruas Canadá e Bruxelas, no Bairro Dona Rosa. |
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872/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Nicarágua , no trecho entre as ruas João Severino de Azevedo e Padre Eustáquio, nos bairros Sagrada Família e Santa Rosa. |
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941/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de placas de proibição de parada e estacionamento ao longo da Avenida Dom Lara, nas proximidades do nº 251, Bairro Doutor Walchir Resende Costa. |
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1087/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento na Rua Frei Odulfo, em toda sua extensão, no Bairro São Simão. |
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18/2024 |
2024-06-04 |
Emenda |
Emenda nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Acrescenta o §1º ao art. 41. |
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22/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. |
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41/2024 |
2024-06-04 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 041/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 072/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. |
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52/2024 |
2024-06-04 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Almerinda Candida da Silva. |
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56/2024 |
2024-06-04 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Maria Aparecida Rosa Silva. |
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660/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o quantitativo de carros de aplicativo autuados nas imediações do Parque de Exposições de Divinópolis durante os dias de realização da Divinaexpô, no ano de 2024, e os valores das multas aplicadas a esses veículos, discriminando o motivo das autuações. |
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690/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Itararé, situada entre as ruas
Londrina e Pontal, no Bairro Icaraí I. |
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836/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento, limpeza e pavimentação poliédrica nas ruas da Comunidade do Lago das Roseiras. |
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980/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Rural de Capão Queimado, no trecho compreendido pelas coordenadas geográficas -20.076911, -44.903454. |
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| materia |
981/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza das calçadas situadas na Avenida Lauro Machado, estendendo-se até a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca. |
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982/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Zomar Nogueira, no trecho compreendido entre as ruas Caio Notini e Fábio Botelho Notini, no Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1118/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Jacaraípe, no Bairro Das Oliveiras, nos fundos da Escola Estatual Vicente Mateus. |
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| sessao |
33 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza em toda a extensão da Rua Alfredo Rachid, entre as ruas Goiás e Minas Gerais, no Bairro São Roque. |
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18/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Roberto Dias Santos. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-03 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Terezinha Dias dos Santos. |
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38/2024 |
2024-06-03 |
Informação/documento complementar ao Projeto - Of. |
Ofício EM nº 38/2024 - Assunto: Impacto financeiro atualizado - Referência: Projeto de Lei EM nº 102/2023. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-03 |
Informação/documento complementar ao Projeto - Of. |
Ofício EM Nº 039/2024 - Assunto: Impacto financeiro atualizado - Referência: Projeto de Lei EM nº 103/2023 |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a prática de Cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no Município de Divinópolis. |
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136/2023 |
2024-06-03 |
Substitutivo I ao PL CM |
Autoriza o Poder Executivo a instituir gratuidade do transporte coletivo público municipal de Divinópolis para os atiradores do TG 04/019. |
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224/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encerrado o procedimento de junta dos lixos pelos garis/catadores na garagem do imóvel localizado na Rua Minas Gerais, nº 1370, Centro, bem como, que seja encerrado o excesso de barulho, algazarra e gritaria que tem ocorrido no local pelos servidores. |
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| materia |
867/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre as ruas Havana e Venezuela, no Bairro Sagrada Familia. |
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| materia |
868/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Atenas, nos trechos próximos à Rua Augusto de Oliveira Torres, no Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
869/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza dos bueiros da Rua Atenas, nos trechos próximos à Rua Augusto de Oliveira Torres, no Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
1085/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos, na Rua Pará em frente à Igreja Nossa Senhora da Guia, no Bairro Vila Santo Antônio. |
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1086/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de pavimentação, Operação Tapa-Buracos, na
Rua Planalto, próximo ao número 550, e também na Rua Santos Dumont, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| norma |
16.192/2024 |
2024-06-03 |
Decreto do Executivo |
Exonera os titulares dos cargos comissionados que especifica. |
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