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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9405/2024 2024-06-06 Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município de Divinópolis, a semana do dia 19 de Agosto como Semana do Ciclismo no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-06-06 Especial — 1 extracted
sessao 34 2024-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instalados dois quebra-molas na Alameda Rio Perdido, um entre as alamedas Rio do Peixe e Rio Vermelho e outro entre as alamedas Rio Caíapo e Rio Claro, no Bairro Tietê. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-05 Emenda Emenda nº CM-019/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o inciso II e acrescenta o parágrafo único ao art. 49. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-05 Emenda Emenda nº CM-020/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o art. 10. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado. 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-05 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem ao Amadeu Caetano de Oliveira Filho. 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-05 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem ao José Reinaldo Guimarães. 1 extracted
materia 57/2024 2024-06-05 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à Aparecida Sueli Silva Moura. 1 extracted
materia 58/2024 2024-06-05 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Romero Franklin de Sousa. 1 extracted
materia 225/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um calçamento na Rua Machado, Bairro Mar e Terra / Cidade Jardim, nos trechos que ainda se encontram com terra. 1 extracted
materia 366/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que todos os horários dos ônibus da linha 01 (Bom Pastor – Halim Souki), façam ponto final no Bairro Del Rey. 1 extracted
materia 367/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Bom Sucesso, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 368/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Camélia Campos Manata, entre a Rua Brigadeiro Cabral e Rua Santarém; Rua Aracaju, entre a Rua Frei Braz e Rua Frei Sabino; e Rua Frei Sabino, entre a Rua Aracaju e Rua Santarém, ligando o Bairro Santa Teresa ao Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 596/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias, no trânsito na Rua Itambé, entre Rio de Janeiro e Rodovia dos Batistas. 1 extracted
materia 597/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores de pequeno porte localizadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1240, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 837/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos nas ruas Carmo da Mata, João Dias, Luís Rabelo e Avenida do Trabalho, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 870/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Planalto, no trecho entre as ruas Santos Dumont e Alvorada, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 871/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua José Teodoro Ferreira, no trecho entre as ruas Canadá e Bruxelas, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 872/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Nicarágua , no trecho entre as ruas João Severino de Azevedo e Padre Eustáquio, nos bairros Sagrada Família e Santa Rosa. 1 extracted
materia 941/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de placas de proibição de parada e estacionamento ao longo da Avenida Dom Lara, nas proximidades do nº 251, Bairro Doutor Walchir Resende Costa. 1 extracted
materia 1087/2024 2024-06-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento na Rua Frei Odulfo, em toda sua extensão, no Bairro São Simão. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-04 Emenda Emenda nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Acrescenta o §1º ao art. 41. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-04 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 041/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 072/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-04 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Almerinda Candida da Silva. 1 extracted
materia 56/2024 2024-06-04 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à Maria Aparecida Rosa Silva. 1 extracted
materia 660/2024 2024-06-04 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o quantitativo de carros de aplicativo autuados nas imediações do Parque de Exposições de Divinópolis durante os dias de realização da Divinaexpô, no ano de 2024, e os valores das multas aplicadas a esses veículos, discriminando o motivo das autuações. 1 extracted
materia 690/2024 2024-06-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Itararé, situada entre as ruas Londrina e Pontal, no Bairro Icaraí I. 1 extracted
materia 836/2024 2024-06-04 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento, limpeza e pavimentação poliédrica nas ruas da Comunidade do Lago das Roseiras. 1 extracted
materia 980/2024 2024-06-04 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Rural de Capão Queimado, no trecho compreendido pelas coordenadas geográficas -20.076911, -44.903454. 1 extracted
materia 981/2024 2024-06-04 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza das calçadas situadas na Avenida Lauro Machado, estendendo-se até a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 982/2024 2024-06-04 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Zomar Nogueira, no trecho compreendido entre as ruas Caio Notini e Fábio Botelho Notini, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1118/2024 2024-06-04 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Jacaraípe, no Bairro Das Oliveiras, nos fundos da Escola Estatual Vicente Mateus. 1 extracted
sessao 33 2024-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza em toda a extensão da Rua Alfredo Rachid, entre as ruas Goiás e Minas Gerais, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-03 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Roberto Dias Santos. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-03 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Terezinha Dias dos Santos. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-03 Informação/documento complementar ao Projeto - Of. Ofício EM nº 38/2024 - Assunto: Impacto financeiro atualizado - Referência: Projeto de Lei EM nº 102/2023. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-03 Informação/documento complementar ao Projeto - Of. Ofício EM Nº 039/2024 - Assunto: Impacto financeiro atualizado - Referência: Projeto de Lei EM nº 103/2023 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a prática de Cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 136/2023 2024-06-03 Substitutivo I ao PL CM Autoriza o Poder Executivo a instituir gratuidade do transporte coletivo público municipal de Divinópolis para os atiradores do TG 04/019. 1 extracted
materia 224/2024 2024-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encerrado o procedimento de junta dos lixos pelos garis/catadores na garagem do imóvel localizado na Rua Minas Gerais, nº 1370, Centro, bem como, que seja encerrado o excesso de barulho, algazarra e gritaria que tem ocorrido no local pelos servidores. 1 extracted
materia 867/2024 2024-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre as ruas Havana e Venezuela, no Bairro Sagrada Familia. 1 extracted
materia 868/2024 2024-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Atenas, nos trechos próximos à Rua Augusto de Oliveira Torres, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 869/2024 2024-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza dos bueiros da Rua Atenas, nos trechos próximos à Rua Augusto de Oliveira Torres, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1085/2024 2024-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos, na Rua Pará em frente à Igreja Nossa Senhora da Guia, no Bairro Vila Santo Antônio. 1 extracted
materia 1086/2024 2024-06-03 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de pavimentação, Operação Tapa-Buracos, na Rua Planalto, próximo ao número 550, e também na Rua Santos Dumont, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
norma 16.192/2024 2024-06-03 Decreto do Executivo Exonera os titulares dos cargos comissionados que especifica. 1 extracted