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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2024 2024-06-12 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que nos envie, dentro do prazo regimental, todos os convênios e emendas impositivas realizadas com a instituição Sacramento do Amor, entre os anos de 2017 a 2024. 1 extracted
materia 318/2024 2024-06-12 Parecer Parecer nº CM-318/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-084/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 319/2024 2024-06-12 Parecer Parecer nº 319/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 320/2024 2024-06-12 Parecer Parecer nº CM-320/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-085/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 321/2024 2024-06-12 Parecer Parecer nº 321/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 085/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 322/2024 2024-06-12 Parecer Parecer nº CM-322/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM 022/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 323/2024 2024-06-12 Parecer Parecer nº 323/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 022/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 324/2024 2024-06-12 Parecer Parecer nº CM-324/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-023/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 325/2024 2024-06-12 Parecer Parecer nº 325/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 876/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Santa Ana e Rua São João da Cruz, em toda a extensão, no Bairro Maria Helena. 1 extracted
materia 877/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do campo de futebol do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 878/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Penha Laine, no trecho entre as ruas Nair Maria de Oliveira e José Teodoro Ferreira, no bairro Vila das Roseiras. 1 extracted
materia 942/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Ana Angélica, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até ao cruzamento da Rua Beto Carlos, Bairro Terra Azul. 1 extracted
materia 943/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Pedro Francisco de Oliveira, do cruzamento da Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, até o cruzamento da Av. Caliméria Vasco, Bairro Terra Azul. 1 extracted
materia 944/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Caliméria Vasco, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até o cruzamento da Rua Rafael Gimenes, no Bairro Terra Azul. 1 extracted
materia 1089/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de drenagem e calçamento na Rua Mendes Mourão, após o número 1360, no Bairro Jardim Nova América. 1 extracted
materia 1091/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja realizado o patrolamento na Rua Vinícius de Moraes, entre as ruas Muriaé e Medina, no Bairro Morada Nova. 1 extracted
norma 16.211/2024 2024-06-12 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. 1 extracted
norma 16.210/2024 2024-06-12 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 9406/2024 2024-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. 1 extracted
norma 9407/2024 2024-06-12 Lei Ordinária Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. 1 extracted
norma 9408/2024 2024-06-12 Lei Ordinária Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina de toda a extensão da Alameda Rio Araguaia, em especial entre as Alamedas Rio Claro e Rio Caiapó no Bairro Tietê. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-11 Inclusão do PL EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-021/2024 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. 1 extracted
materia 62/2024 2024-06-11 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sebastião Bispo Dos Santos. 1 extracted
materia 63/2024 2024-06-11 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Cleiberte Rodrigues. 1 extracted
materia 316/2024 2024-06-11 Parecer Parecer nº CM-316/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-021/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 317/2024 2024-06-11 Parecer Parecer de nº CM-317/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-021/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 331/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento na Rua Angelim, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 332/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a reforma do “mata-burro” localizado em frente ao Condomínio Veredas do Lago. 1 extracted
materia 333/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de redutor de velocidade, na Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Nações, nas proximidades da Escola Antônio da Costa Pereira. 1 extracted
materia 418/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, no Centro. 1 extracted
materia 595/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias, nos postes já existentes, na Comunidade Rural Inhame, nas proximidades do imóvel identificado pelo nº 379176. 1 extracted
materia 639/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária de LED, no poste localizado na Rua Tupis, em frente ao número 261, entre as ruas Mário X Gontijo e Safari, no Bairro São Luis. 1 extracted
materia 986/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica nos trechos da Rua Joaquim Martins Lara, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 1090/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento da Rua Caviúna, em toda sua extensão, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1122/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Alfeu de Oliveira Damazo, no Bairro Walchir Resende. 1 extracted
materia 1123/2024 2024-06-11 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação do proprietário do lote vago da Rua Cairo, no Bairro Mangabeira, na altura do número 140, para que realizem a limpeza do mato que está alto, invadindo a calçada. 1 extracted
norma 16.206/2024 2024-06-11 Decreto do Executivo Convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.204/2024 2024-06-11 Decreto do Executivo Exonera a titular da função em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.205/2024 2024-06-11 Decreto do Executivo Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.208/2024 2024-06-11 Decreto do Executivo Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.209/2024 2024-06-11 Decreto do Executivo Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação a área que menciona, destinado à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
norma 16.207/2024 2024-06-11 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 15.654, de 28 de abril de 2023, que “Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Desempenho”. 1 extracted
sessao 35 2024-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2024 2024-06-10 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Alzira Ferreira Carregal. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei 9.042, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como Praça Ricardo Moreira, no Bairro São Simão. 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-10 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem ao José Antônio da Silva. 1 extracted
materia 599/2024 2024-06-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na estrada rural que liga as comunidades de Olaria e Tamboril. 1 extracted