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228/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que nos envie, dentro do prazo
regimental, todos os convênios e emendas impositivas realizadas com a instituição Sacramento do Amor, entre os anos de 2017 a 2024. |
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318/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-318/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-084/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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319/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer nº 319/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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320/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-320/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-085/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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321/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer nº 321/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 085/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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322/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-322/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM 022/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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323/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer nº 323/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 022/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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324/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer nº CM-324/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-023/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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325/2024 |
2024-06-12 |
Parecer |
Parecer nº 325/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 023/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
876/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Santa Ana e Rua São João da Cruz, em toda a extensão, no Bairro Maria Helena. |
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877/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do campo de futebol do Bairro Planalto. |
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| materia |
878/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Penha Laine, no trecho entre as ruas Nair Maria de Oliveira e José Teodoro Ferreira, no bairro Vila das Roseiras. |
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942/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Ana Angélica, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até ao cruzamento da Rua Beto Carlos, Bairro Terra Azul. |
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| materia |
943/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Pedro Francisco de Oliveira, do cruzamento da Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, até o cruzamento da Av. Caliméria Vasco, Bairro Terra Azul. |
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| materia |
944/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Caliméria Vasco, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até o cruzamento da Rua Rafael Gimenes, no Bairro Terra Azul. |
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| materia |
1089/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de drenagem e calçamento na Rua Mendes Mourão, após o número 1360, no Bairro Jardim Nova América. |
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| materia |
1091/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja realizado o patrolamento na Rua Vinícius de Moraes, entre as ruas Muriaé e Medina, no Bairro Morada Nova. |
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| norma |
16.211/2024 |
2024-06-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. |
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| norma |
16.210/2024 |
2024-06-12 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
9406/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. |
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| norma |
9407/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. |
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| norma |
9408/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina de toda a extensão da Alameda Rio Araguaia, em especial entre as Alamedas Rio Claro e Rio Caiapó no Bairro Tietê. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-11 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-021/2024 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sebastião Bispo Dos Santos. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Cleiberte Rodrigues. |
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316/2024 |
2024-06-11 |
Parecer |
Parecer nº CM-316/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-021/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
317/2024 |
2024-06-11 |
Parecer |
Parecer de nº CM-317/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-021/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
331/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento na Rua Angelim, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
332/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a reforma do “mata-burro” localizado em frente ao Condomínio Veredas do Lago. |
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| materia |
333/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de redutor de velocidade, na Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Nações, nas proximidades da Escola Antônio da Costa Pereira. |
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| materia |
418/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, no Centro. |
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| materia |
595/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias, nos postes já existentes, na Comunidade Rural Inhame, nas proximidades do imóvel identificado pelo nº 379176. |
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| materia |
639/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária de LED, no poste localizado na Rua Tupis, em frente ao número 261, entre as ruas Mário X Gontijo e Safari, no Bairro São Luis. |
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| materia |
986/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica nos trechos da Rua Joaquim Martins Lara, no Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1090/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento da Rua Caviúna, em toda sua extensão, no Bairro Floresta. |
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| materia |
1122/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Alfeu de Oliveira Damazo, no Bairro Walchir Resende. |
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| materia |
1123/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação do proprietário do lote vago da Rua Cairo, no Bairro Mangabeira, na altura do número 140, para que realizem a limpeza do mato que está alto, invadindo a calçada. |
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| norma |
16.206/2024 |
2024-06-11 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.204/2024 |
2024-06-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera a titular da função em comissão que especifica. |
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| norma |
16.205/2024 |
2024-06-11 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.208/2024 |
2024-06-11 |
Decreto do Executivo |
Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.209/2024 |
2024-06-11 |
Decreto do Executivo |
Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação a área que menciona, destinado à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Divinópolis/MG. |
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| norma |
16.207/2024 |
2024-06-11 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 15.654, de 28 de abril de 2023, que “Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Desempenho”. |
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| sessao |
35 |
2024-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Alzira Ferreira Carregal. |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei 9.042, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como Praça Ricardo Moreira, no Bairro São Simão. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-10 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao José Antônio da Silva. |
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| materia |
599/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na estrada rural que liga as comunidades de Olaria e Tamboril. |
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