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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1092/2024 2024-06-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Costa e Silva, no Bairro Bela Vista, e na Rua Asa Branca, em toda sua extensão, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 1093/2024 2024-06-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Avenida Bom Jardim, entre as ruas Estados Unidos e Nicarágua, no Bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 1094/2024 2024-06-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Candeias, do número 1440 ao 1450, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 1151/2024 2024-06-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste com luminária na Rua Asa Delta, 1.157, no Bairro Casa Nova. 1 extracted
norma 16.216/2024 2024-06-17 Decreto do Executivo Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.217/2024 2024-06-17 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 15.565, de 06 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros composiçao do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Divinópolis/MG - COMSEANS”. 1 extracted
norma 16.215/2024 2024-06-17 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário, e revoga o Decreto nº 15.622/23. 1 extracted
norma 85/2024 2024-06-17 Portaria do Legislativo Altera composição da Comissão de Desburocratização da Câmara Municipal de Divinópolis. (Vereadores Lauro Capitão América, Josafá e Wesley Jarbas) 1 extracted
norma 9411/2024 2024-06-17 Lei Ordinária Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. “Cemitério dos Vivos” 1 extracted
sessao 2 2024-06-17 Audiência Pública - CFFO — 0 no document
materia 21/2024 2024-06-14 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Reyller Ramalhão de Oliveira. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Thiago Henrique Pinto dos Santos. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à União Juventude Esporte Clube Candelária. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à AJEC América Futebol Clube. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Matheus José Faria Nogueira. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Francisca Machado Soares. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio Geraldo dos Santos. 1 extracted
materia 70/2024 2024-06-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Adalberto Fernandes da Cruz. 1 extracted
materia 71/2024 2024-06-14 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Rosângela Pereira dos Santos Soares. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Fica instituído no Calendário Oficial de Divinópolis o “Dia do Enxadrista” a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. 1 extracted
materia 229/2024 2024-06-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que nos informe qual seria o valor do vale-transporte, na atual data, se não estivesse sendo realizado o subsídio a concessionária. 1 extracted
materia 691/2024 2024-06-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de um caminhão pipa à Rua Maranhão, pelo menos duas vezes ao dia, no trecho compreendido entre as ruas Paraíba e Minas Gerais. 1 extracted
materia 947/2024 2024-06-14 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do orgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do imóvel(eis) localizado(s) na Rua Belvedere, entre a Rua Planalto e Rua Itaí, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 1125/2024 2024-06-14 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Bananal, próximo ao número 54, no Bairro Planalto. 1 extracted
norma 9409/2024 2024-06-14 Lei Ordinária Fica estabelecida a criação e implantação da “Semana da Conscientização das Doenças Oculares no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9410/2024 2024-06-14 Lei Ordinária Institui o Dia da Bíblia no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-13 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o termo de doação do terreno de propriedade da Casa Prata ao Município de Divinópolis, para abertura da Rua Itambacuri. 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza os agentes de trânsito a ativar o débito automático no sistema "Vaga Azul" e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2023 2024-06-13 Inclusão do PL CM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-098/2023 - SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Ermida em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 326/2024 2024-06-13 Parecer Parecer nº CM-326/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-098/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 327/2024 2024-06-13 Parecer Parecer nº 327/2024 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 098/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 369/2024 2024-06-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Dona Maria das Dores, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza. 1 extracted
materia 370/2024 2024-06-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na esquina da Rua São Paulo com a Rua Antônio Olímpio de Morais, no Centro. 1 extracted
materia 763/2024 2024-06-13 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o planejamento para a execução da pavimentação poliédrica na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, localizada no Bairro Bela Vista; e sobre o planejamento de instalação de postes de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 945/2024 2024-06-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação da rede pública de energia elétrica na Rua João Luiz Ribeiro, Bairro Quintino. 1 extracted
materia 946/2024 2024-06-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e da sinalização ao longo da Rua João Luiz Ribeiro, Bairro Quintino. 1 extracted
materia 987/2024 2024-06-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza da estrada que conduz à Comunidade Rural do Choro. 1 extracted
materia 988/2024 2024-06-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica nos pontos críticos da estrada que liga a Comunidade Rural de Amadeu Lacerda à Comunidade Rural de Jararacas, especialmente no trecho após a Ponte da Serra das Perobas. 1 extracted
materia 989/2024 2024-06-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Professor Francisco Dias, em frente ao número 131, no Bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 1124/2024 2024-06-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária na Rua Edimundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
norma 16.214/2024 2024-06-13 Decreto do Executivo Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.213/2024 2024-06-13 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.212/2024 2024-06-13 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 13.501, de 11 de outubro de 2019, que “dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Regularização Fundiária Urbana – (REURB) do Município de Divinópolis”. 1 extracted
sessao 36 2024-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina de toda a extensão da Avenida Alto do Chuá, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-12 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 045/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 017/24, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 64/2024 2024-06-12 Moção Congratulatória Moção Congratulatória nº 064/2024 em homenagem à Geni Alves Martins Souza. 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-12 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Eduardo César Soares Nunes de Souza. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-12 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Espaço Vida Saudável Zainessa. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Fica instituído no Calendário Oficial de Divinópolis o “Dia dos Atiradores Desportivos” a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto. 1 extracted