| materia |
1092/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Costa e Silva, no Bairro Bela Vista, e na Rua Asa Branca, em toda sua extensão, no Bairro Campina Verde. |
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1093/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Avenida Bom Jardim, entre as ruas Estados Unidos e Nicarágua, no Bairro Sagrada Família. |
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1094/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Candeias, do número 1440 ao 1450, no Bairro São Judas. |
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1151/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste com luminária na Rua Asa Delta, 1.157, no Bairro Casa Nova. |
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| norma |
16.216/2024 |
2024-06-17 |
Decreto do Executivo |
Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. |
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16.217/2024 |
2024-06-17 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 15.565, de 06 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros composiçao do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Divinópolis/MG - COMSEANS”. |
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| norma |
16.215/2024 |
2024-06-17 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário, e revoga o Decreto nº 15.622/23. |
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| norma |
85/2024 |
2024-06-17 |
Portaria do Legislativo |
Altera composição da Comissão de Desburocratização da Câmara Municipal de Divinópolis. (Vereadores Lauro Capitão América, Josafá e Wesley Jarbas) |
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9411/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. “Cemitério dos Vivos” |
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2024-06-17 |
Audiência Pública - CFFO |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Reyller Ramalhão de Oliveira. |
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24/2024 |
2024-06-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Thiago Henrique Pinto dos Santos. |
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25/2024 |
2024-06-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à União Juventude Esporte Clube Candelária. |
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60/2024 |
2024-06-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à AJEC América Futebol Clube. |
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67/2024 |
2024-06-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Matheus José Faria Nogueira. |
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68/2024 |
2024-06-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Francisca Machado Soares. |
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69/2024 |
2024-06-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio Geraldo dos Santos. |
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70/2024 |
2024-06-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Adalberto Fernandes da Cruz. |
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71/2024 |
2024-06-14 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Rosângela Pereira dos Santos Soares. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Fica instituído no Calendário Oficial de Divinópolis o “Dia do Enxadrista” a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que nos informe qual seria o valor do vale-transporte, na atual data, se não estivesse sendo realizado o subsídio a concessionária. |
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| materia |
691/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de um caminhão pipa à Rua Maranhão, pelo menos duas vezes ao dia, no trecho compreendido entre as ruas Paraíba e Minas Gerais. |
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| materia |
947/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do orgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do imóvel(eis) localizado(s) na Rua Belvedere, entre a Rua Planalto e Rua Itaí, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| materia |
1125/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Bananal, próximo ao número 54, no Bairro Planalto. |
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| norma |
9409/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Fica estabelecida a criação e implantação da “Semana da Conscientização das Doenças Oculares no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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9410/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Bíblia no Município de Divinópolis. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o termo de doação do terreno de propriedade da Casa Prata ao Município de Divinópolis, para abertura da Rua Itambacuri. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza os agentes de trânsito a ativar o débito automático no sistema "Vaga Azul" e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2024-06-13 |
Inclusão do PL CM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-098/2023 - SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Ermida em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. |
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| materia |
326/2024 |
2024-06-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-326/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-098/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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327/2024 |
2024-06-13 |
Parecer |
Parecer nº 327/2024 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 098/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
369/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Dona Maria das Dores, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza. |
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| materia |
370/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na esquina da Rua São Paulo com a Rua Antônio Olímpio de Morais, no Centro. |
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| materia |
763/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o planejamento para a execução da pavimentação poliédrica na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, localizada no Bairro Bela Vista; e sobre o planejamento de instalação de postes de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
945/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação da rede pública de energia elétrica na Rua João Luiz Ribeiro, Bairro Quintino. |
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| materia |
946/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e da sinalização ao longo da Rua João Luiz Ribeiro, Bairro Quintino. |
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| materia |
987/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza da estrada que
conduz à Comunidade Rural do Choro. |
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| materia |
988/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica nos pontos críticos da estrada que liga a Comunidade Rural de Amadeu Lacerda à Comunidade Rural de Jararacas, especialmente no trecho após a Ponte da Serra das Perobas. |
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| materia |
989/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Professor Francisco Dias, em frente ao número 131, no Bairro Ponte Funda. |
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| materia |
1124/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária na Rua
Edimundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| norma |
16.214/2024 |
2024-06-13 |
Decreto do Executivo |
Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.213/2024 |
2024-06-13 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.212/2024 |
2024-06-13 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 13.501, de 11 de outubro de 2019, que “dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Regularização Fundiária Urbana – (REURB) do Município de Divinópolis”. |
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2024-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina de toda a extensão da Avenida Alto do Chuá, no Bairro Campina Verde. |
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45/2024 |
2024-06-12 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 045/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 017/24, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória nº 064/2024 em homenagem à Geni Alves Martins Souza. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Eduardo César Soares Nunes de Souza. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Espaço Vida Saudável Zainessa. |
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90/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Fica instituído no Calendário Oficial de Divinópolis o “Dia dos Atiradores Desportivos” a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto. |
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