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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 419/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma unidade da "Farmacinha" na região Noroeste. 1 extracted
materia 420/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Operação Tapa-Buracos em todas as ruas do Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 421/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em todas as ruas do Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 879/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina do acostamento da Av. Brasil em toda a extensão no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 880/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza , a capina e a Operação Tapa-Buracos em toda extensão das ruas Poema da Américas e Batido do Sol, no Bairro Novo Paraíso. 1 extracted
materia 881/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade e de passarelas elevadas para pedestres na Rua Wenceslau Braz, no trecho entre as ruas Sargento Valério e Fernão Dias, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 1098/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na estrada de acesso e dentro das dependências do PSF da Comunidade do Córrego Falso. 1 extracted
materia 1099/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Ipê entre as ruas Mangueira e Figueira, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1100/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a pavimentação poliédrica no trecho compreendido entre o antigo Pesque e Pague Primavera e o Cacoco de Baixo. 1 extracted
materia 1154/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento e a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Delfinópolis, no Bairro Vila Santo Antônio, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro até a Rua Goiás. 1 extracted
materia 1155/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de parada de ônibus na Rua Itambacuri, em frente ao nº 1.040, no Bairro L.P.Pereira. 1 extracted
materia 1156/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e luminárias nas ruas Sergipe, Mangueira e Itambacuri, nos bairros Ipiranga, Jardinópolis e L.P.Pereira. 1 extracted
materia 1201/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Minas Gerais, nas proximidades do nº 381, Centro. 1 extracted
materia 1202/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nos entornos do CMEI do Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 9419/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua "Um", situada no Bairro Chácaras Samambaia, neste Município, com o nome de "Vicentina de Castro Gonçalves". 1 extracted
sessao 5 2024-06-24 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
materia 21/2024 2024-06-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Ibituruna, entre as ruas itapecerica e Paraiba. 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Charles Adolfo Dias. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Cuidar Remoções Médicas e Eventos Ltda. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao senhor Everaldo Petrônio Rodrigues. 1 extracted
materia 91/2024 2024-06-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à senhora Valdineia Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 92/2024 2024-06-21 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Ângela Maria Alves. 1 extracted
materia 1021/2024 2024-06-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Coronel Bragança, ao lado do número 2.571, entre as ruas Tucuruça e Guapé, no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 1022/2024 2024-06-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria do piso do circo localizado no Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 1023/2024 2024-06-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de rampa de acesso para cadeirantes em frente à Policlínica. 1 extracted
materia 1126/2024 2024-06-21 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na rotátória no entorno do Aeroporto Brigadeiro Cabral e adjacências, como na Rua Oribes Batista Leite e Rua Antonieta Fonseca, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 1127/2024 2024-06-21 Indicação Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Cascalho Rico, entre as ruas Viriato Correa e Graça Aranha, no Bairro São José. 1 extracted
norma 9416/2024 2024-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da "Festa de Santo Antônio", em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio cultural imaterial do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9417/2024 2024-06-21 Lei Ordinária Institui a campanha de prevenção, conscientização e enfrentamento do parto prematuro, denominada "Novembro Roxo", no âmbito do município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9418/2024 2024-06-21 Lei Ordinária Denomina "Zilca Mesquita de Oliveira" a Rua "Vinte e Dois", localizada no bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-20 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam encaminhados os relatórios de todas as mortes que ocorreram na UPA Padre Roberto, do período de 2022 até a presente data. 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-20 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 048/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 009/24, que “disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis.” 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao André Abraão. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à X-Cell Celulares. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Camon Pizza. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo Henrique Lamounier Quadros. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à empresa "No cantinho do Açaí". 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Welliton Alves Gontijo Júnior. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-20 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Alessandra Cordeiro de Sousa. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Praça Eliana Pereira (Lili)”, a Praça localizada entre as ruas José Aleluia Sena e Sebastião Oliveira, no Bairro Lagoa dos Mandarins, neste Município. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina "José Ribeiro da Silva" a "Rua Quatro", no bairro Boa Vista, neste Município. 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina Rua “Nirlanda de Alcantara Madeira” a Rua “Dezoito”, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Leandro Lopes da Silva”, a “Rua Um”, no Bairro Golden Sul neste Município. 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 641/2024 2024-06-20 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição poliédrica na Rua Gumercinda Martins com TV. Gumercinda Martins, no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 642/2024 2024-06-20 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua do Ouro, esquina com a Rua do Chumbo, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 661/2024 2024-06-20 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações detalhadas sobre o mapeamento das áreas cobertas pelo veículo de monitoramento do sistema "Vaga Azul" e os critérios utilizados para a definição de suas rotas. 1 extracted
materia 662/2024 2024-06-20 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do ar em Divinópolis. 1 extracted