| norma |
16.230/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do Executivo |
Destaca a natureza essencial dos serviços prestados no âmbito da Upa 24 Horas Padre Roberto Cordeiro Martins e a necessidade premente acerca da continuidade e não interrupção das atividades, na assistência da saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.232/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.813.877,71. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2024 |
2024-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Fabiana Silva Rezende Freitas do cargo de Assessoria Parlamentar – Relações Parlamentares do gabinete do Vereador Ademir Silva da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2024 |
2024-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Iara Celeste Vaz do cargo de Assessoria Parlamentar – Coordenação Política, da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Ademir Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2024 |
2024-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fabiana Silva Rezende Freitas no cargo de Assessoria Parlamentar – Coordenação Política no gabinete do Vereador Ademir Silva na Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2024 |
2024-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Iara Celeste Vaz no cargo de Assessoria Parlamentar – Relações Parlamentares, na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Ademir Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer de nº CM-331/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-045/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer de nº CM-333/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-046/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Josafá. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer de nº CM-335/2024 à Emenda de nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Wesley Jarbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer de nº CM-354/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-102/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer nº 355/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 102/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer nº CM-357/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-103/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer nº 358/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 103/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2024 |
2024-06-28 |
Parecer |
Parecer nº 361/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 019/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os critérios utilizados pela empresa responsável para a imposição das condições de uso do cartão virtual DIVPASS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Paraná, nas proximidades do número 2520, perto do prédio da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a relação de todos os veículos do município e da emop, e informações como marca, modelo, placa, se é alugado ou de propriedade do município, bem como a secretaria responsável pelo veiculo. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer nº CM-328/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-329/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer nº CM-330/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-045/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer nº CM-332/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-046/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-334/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-336/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-337/2024 à Emenda Modificativa de nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Wesley Jarbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-338/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-019/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-339/2024 à Emenda de nº CM-019/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Wesley Jarbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer nº CM-340/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-020/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-341/2024 à Emenda Modificativa de nº CM-020/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-017/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Wesley Jarbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-356/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-102/2023 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-359/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-103/2023 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer nº CM-360/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-019/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
Parecer de nº CM-362/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-019/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada na Rua Rosana Noronha Guarany entre as Ruas Itaúna e Vera Cruz, no Bairro Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, realizar a Operação Tapa-Buracos na Rua Nicarágua, no trecho entre as ruas Rosa Fonseca e Silva e Berenice Dias, no Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Rosa Fonseca e Silva, no trecho entre as ruas Califórnia e Peru, no Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Jesus Jota, no trecho entre as ruas Padre Abel e rua Antônio Olimpio, no Bairro Ponte Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as Ruas Medina e Candeias, localizada no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, no Bairro Bela Vista, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Itambé, no trecho compreendido entre a Rua Clarita Ladeira e a Rua Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.226/2024 |
2024-06-27 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular no cargo comissionado que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.229/2024 |
2024-06-27 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.225/2024 |
2024-06-27 |
Decreto do Executivo |
Aprova o regimento de cessão e utilização do Teatro do Centro de Artes e Esportes Unificados - Praça CEUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2024 |
2024-06-27 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Regiane Daniela Silva do cargo de Coordenadora de Apoio ao Vereador da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2024 |
2024-06-27 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Kemer Fonseca de Assis Castro no cargo de Coordenador de Apoio ao Vereador na Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2024 |
2024-06-27 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta o agendamento dos veículos para usos dos Vereadores na Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-06-27 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2024-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-06-26 |
Retirada de PL CM - Ofício nº |
Ofício 023/2024 - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº CM-095/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-06-26 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Dayse de Kassia Chagas. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Jadir Marra da Silva” a Praça do Bairro São Simão e Bairro São Frei Galvão. |
1 |
extracted
|