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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.256/2024 2024-07-22 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$4.674.330,37. 1 extracted
norma 93/2024 2024-07-22 Portaria do Legislativo Declara a ocorrência de vaga na composição da Câmara Municipal de Divinópolis em virtude do falecimento do Vereador José Braz Dias do Partido Verde. 1 extracted
norma 94/2024 2024-07-22 Portaria do Legislativo Exonera Túlio Marx Sales do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Zé Braz. 1 extracted
norma 95/2024 2024-07-22 Portaria do Legislativo Exonera Aristides Rodrigues Filho do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Zé Braz. 1 extracted
norma 96/2024 2024-07-22 Portaria do Legislativo Exonera Nirlei Antônio dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares do gabinete do Vereador Zé Bráz da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 97/2024 2024-07-22 Portaria do Legislativo Exonera Vitor Henrique Santos do cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador José Braz Dias. 1 extracted
norma 98/2024 2024-07-22 Portaria do Legislativo Altera Composição das Comissões Permanentes em virtude de vacância do cargo por falecimento do Vereador José Braz Dias da Câmara Municipal de Divinópolis para o restante do ano de 2024. 1 extracted
norma 16.253/2024 2024-07-21 Decreto do Executivo Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Vereador “Zé Braz”. 1 extracted
norma 16.251/2024 2024-07-18 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.252/2024 2024-07-18 Decreto do Executivo Nomeia os titulares nos cargos comissionados que especifica. 1 extracted
norma 16.250/2024 2024-07-18 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 174.339,38. 1 extracted
materia 231/2024 2024-07-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia de todos os contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis com a Fundação Getúlio Vargas – FGV, bem como cópia de todos os ofícios e consultas dirigidas à fundação, com as suas respectivas respostas. 1 extracted
materia 232/2024 2024-07-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a empresa responsável pela elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. 1 extracted
materia 233/2024 2024-07-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma lista com a remuneração de cada um dos servidores de serviços gerais da Prefeitura nos meses de maio, junho e julho de 2024. 1 extracted
materia 234/2024 2024-07-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma lista com a remuneração de cada um dos servidores cedidos pela Prefeitura Municipal de Divinópolis a outros órgãos/instituições no meses de maio, junho e julho de 2024. 1 extracted
materia 1130/2024 2024-07-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Pedro Pires, entre as ruas Bahia e Rio Grande do Sul, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua da Saudade, próximo ao número 510, entre a Rua das Rosas e Rua Azaleia, no Bairro Del Rey. 1 extracted
materia 230/2024 2024-07-15 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório com o nome e a quantidade das vacinas que foram aplicadas na rede pública de Divinópolis, nos anos de 2017 até 2019 e 2021 até 2023. 1 extracted
materia 1205/2024 2024-07-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e de sinalização na Rua Bom Sucesso, nas proximidades do nº 230, Bairro Antônio Fonseca. 1 extracted
materia 1206/2024 2024-07-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária responsável para que proceda a implantação da rede de esgoto na Rua Ruth de Lima, no trecho entre Rua Liberdade e Rua Paraíso, Bairro Icaraí II. 1 extracted
materia 1207/2024 2024-07-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Coelho, ao lado do nº 8, Bairro Porto Velho. 1 extracted
norma 16.247/2024 2024-07-15 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.246/2024 2024-07-15 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.249/2024 2024-07-15 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.872.490,15. 1 extracted
norma 16248/2024 2024-07-15 Decreto do Executivo Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. 1 extracted
materia 287/2024 2024-07-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do projeto do espaço de lazer e praça pet da Rua Mestre Rangel, nas proximidades do nº 690, no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 288/2024 2024-07-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório circunstanciado e comprovação do gasto do valor total de R$5.565.460,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais) do Crédito Adicional Suplementar, constante no Projeto de Lei EM 027/2024. 1 extracted
materia 289/2024 2024-07-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor total de R$3.588.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) do Crédito Adicional Suplementar, constante no Projeto de Lei EM 028/2024. 1 extracted
materia 290/2024 2024-07-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos na Secretaria Municipal da Saúde no Município de Divinópolis, do mês de Janeiro de 2021 ao mês de Junho de 2024. 1 extracted
materia 291/2024 2024-07-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos pela Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, do mês de Janeiro de 2021 até Junho de 2024. 1 extracted
materia 292/2024 2024-07-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos com divulgação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, do mês de Janeiro de 2021 ao mês de Junho de 2024. 1 extracted
materia 230/2024 2024-07-11 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de todos os quarteirões da Rua Maranhão que ainda não possuem tal benfeitoria, nos bairros Sidil e Centro. 1 extracted
materia 231/2024 2024-07-11 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua Cristo Redentor, no Bairro Altaville. 1 extracted
norma 9431/2024 2024-07-11 Lei Ordinária Denomina “Jésus Paula de Oliveira” a Rua "Cinco", localizada no Residencial Alta Vista, neste município. 1 extracted
materia 1027/2024 2024-07-09 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua José Fernandes Silveira, próximo ao número 151, no Bairro Tietê. 1 extracted
materia 1028/2024 2024-07-09 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das ruas Joaquim Manoel Pereira e Nicarágua, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
norma 16.245/2024 2024-07-09 Decreto do Executivo Atualiza o Anexo III da Lei de Uso e Ocupação do Solo – Lei 9.330/24. 1 extracted
norma 16.244/2024 2024-07-09 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.242/2024 2024-07-09 Decreto do Executivo Exonera os titulares dos cargos comissionados que especifica. 1 extracted
materia 229/2024 2024-07-08 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de um quarteirão da Rua José Bonifácio, entre as ruas Joaquim Nabuco e Rio Branco, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
norma 16.243/2024 2024-07-08 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.900.516,00. 1 extracted
norma 9430/2024 2024-07-08 Lei Ordinária Disponibiliza orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-05 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Chafi Fuad Munayer. 1 extracted
materia 846/2024 2024-07-05 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Zomar Nogueira entre as ruas Caubi Notini e Fábio Botelho Notini, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 847/2024 2024-07-05 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua José Teodoro da Silva entre a Rua Nicarágua e a área verde, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 848/2024 2024-07-05 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Zomar Nogueira entre a Rua Caubi Notini e área verde, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
norma 16.241/2024 2024-07-05 Decreto do Executivo Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 9429/2024 2024-07-05 Lei Ordinária Altera quantitativo de vagas constante no ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE da Lei no 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. 1 extracted
materia 694/2024 2024-07-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição poliédrica da Avenida Amazonas, próximo ao número 1630, no Bairro São José. 1 extracted
norma 16.237/2024 2024-07-04 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted