| materia |
233/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos no asfalto da Rua São João, entre a Rua Serra do Cristal e a Travessa São João, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie, dentro do prazo regimental, cópia de toda a documentação referente ao acordo que teria sido realizado com a Copasa, na qual terá uma indenização no valor de 70 milhões de reais ao município, bem como reduções nas tarifas de água e esgoto cobradas em Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja construida uma academia ao ar livre na Praça Esportiva Vereador Zé Milton, no Bairro São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a extensão de rede de elétrica, na Rua Érico Veríssimo, entre as ruas Guapé e Muriae, no Bairro São Judas. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três braços de luminária de LED, nos postes localizados próximo ao endereço rural da Região Caatinga 7. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Av. Autorama, esquina com
a Rua Cascalho Rico, no Bairro Catalão. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um estudo de viabilidade para implementação de placas regulamentares, na Av. Divino Espírito Santo, no trecho compreendido entre as avenidas Sete de Setembro e Rio Grande do Sul, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Buenos Aires, entre a Rua Bom Despacho e Avenida Brasil, no Bairro Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
849/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Lavras, entre as ruas Quito e Bogotá, no Bairro Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
850/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura e a pavimentação da Rua Pedro Martins Machado, entre a Rua Padre Felício Flávio dos Santos e o asfalto que vai para cidade de Carmo do Cajuru, no Bairro Santa Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de sinalização indicativas para o Bairro Copacabana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a regularização do bueiro aberto na Rua Henrique Libânio Rodrigues, no Bairro Davanuze. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da curva da Escola Municipal Antônio Pio da Silva, Bairro Chácaras Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua José Teodoro Ferreira, em frente ao nº 361, no Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1132/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Dilson Ribeiro de Moura, 1281, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
1133/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, em toda extensão da Rua Safari, Bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.268/2024 |
2024-08-01 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2024 |
2024-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Braz Neto Ribeiro Ferreira do cargo de Assessoria da Parlamentar – Assessor de Relações Comunitárias do gabinete da Vereadora Ana Paula – Quintino da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2024 |
2024-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Bruno Davi Bueno no cargo de Assessoria da Parlamentar – Assessor de Relações Comunitárias no gabinete da Vereadora Ana Paula – Quintino na Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2024-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Proíbe o recebimento de resíduos e rejeitos de qualquer natureza ou similar de outro município nas instalações do aterro sanitário ou similar no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do seu órgão competente, o patrolamento na Rua Canápolis, entra as ruas Lavras e Graça Aranha, no Bairro São Jose. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Canápolis, entre a Rua Lavras e Rua Caratinga, no Bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Rua Bruxelas, próximo a Rua Santa Luzia, no Bairro Dona Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento de todas as ruas do Bairro São Bento, principalmente nas ruas Glaura e Campos do Jordão. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de braço com luminária, na Rua Josias Caldeira, próxima ao número 580, no Bairro Santa Lúcia. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.265/2024 |
2024-07-29 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.266/2024 |
2024-07-29 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em função gratificada que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.258/2024 |
2024-07-29 |
Decreto do Executivo |
Altera os decretos que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.263/2024 |
2024-07-29 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.229/24. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.264/2024 |
2024-07-29 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em função gratificada que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.267/2024 |
2024-07-29 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não processados de exercício anterior. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.262/2024 |
2024-07-29 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo efetivo que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a Semana Municipal da Distonia a ser realizada, anualmente, na ultima semana do mês de setembro no Município de Divinópolis e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2024 |
2024-07-25 |
Portaria do Legislativo |
Altera Composição das Comissões Permanentes em virtude de vacância do cargo por falecimento do Vereador José Braz Dias da Câmara Municipal de Divinópolis para o restante do ano de 2024. (Comissões de Administração e de Saúde) |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2024 |
2024-07-25 |
Portaria do Legislativo |
Altera horário do expediente da Câmara Municipal de Divinópolis no dia 26 de julho de 2024 da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97. REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.257/2024 |
2024-07-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular da função pública que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.259/2024 |
2024-07-24 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 15.783/23. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.261/2024 |
2024-07-24 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.260/2024 |
2024-07-24 |
Decreto do Executivo |
Revoga o Decreto nº 16.077/24. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o calçamento poliédrico na Rua Mangueiras, entre a Rua Jaboticabal e Rua Laranjeira, no Bairro Jardinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a empresa responsável pela coleta dos resíduos e lixo hospitalar e farmacêutico no município de Divinópolis, os dias da semana que são realizadas as coletas, bem como, uma cópia do contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no trânsito na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as ruas Pernambuco e Minas Gerais, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a mudança no sentido da via da Rua Coração de Jesus para o sentido única, no trecho compreendido entre as ruas Dez de Julho e Dona Francisca, no Bairro Jardim Capitão Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública na entrada do Bairro Copacabana. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.255/2024 |
2024-07-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.254/2024 |
2024-07-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|