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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos no asfalto da Rua São João, entre a Rua Serra do Cristal e a Travessa São João, no Centro. 1 extracted
materia 235/2024 2024-08-01 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie, dentro do prazo regimental, cópia de toda a documentação referente ao acordo que teria sido realizado com a Copasa, na qual terá uma indenização no valor de 70 milhões de reais ao município, bem como reduções nas tarifas de água e esgoto cobradas em Divinópolis. 1 extracted
materia 646/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja construida uma academia ao ar livre na Praça Esportiva Vereador Zé Milton, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 648/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a extensão de rede de elétrica, na Rua Érico Veríssimo, entre as ruas Guapé e Muriae, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 649/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três braços de luminária de LED, nos postes localizados próximo ao endereço rural da Região Caatinga 7. 1 extracted
materia 697/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Av. Autorama, esquina com a Rua Cascalho Rico, no Bairro Catalão. 1 extracted
materia 698/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um estudo de viabilidade para implementação de placas regulamentares, na Av. Divino Espírito Santo, no trecho compreendido entre as avenidas Sete de Setembro e Rio Grande do Sul, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 821/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Buenos Aires, entre a Rua Bom Despacho e Avenida Brasil, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 849/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Lavras, entre as ruas Quito e Bogotá, no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 850/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura e a pavimentação da Rua Pedro Martins Machado, entre a Rua Padre Felício Flávio dos Santos e o asfalto que vai para cidade de Carmo do Cajuru, no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 1031/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de sinalização indicativas para o Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 1032/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a regularização do bueiro aberto na Rua Henrique Libânio Rodrigues, no Bairro Davanuze. 1 extracted
materia 1033/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da curva da Escola Municipal Antônio Pio da Silva, Bairro Chácaras Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1131/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua José Teodoro Ferreira, em frente ao nº 361, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 1132/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Dilson Ribeiro de Moura, 1281, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1133/2024 2024-08-01 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, em toda extensão da Rua Safari, Bairro São Luiz. 1 extracted
norma 16.268/2024 2024-08-01 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 101/2024 2024-08-01 Portaria do Legislativo Exonera Braz Neto Ribeiro Ferreira do cargo de Assessoria da Parlamentar – Assessor de Relações Comunitárias do gabinete da Vereadora Ana Paula – Quintino da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 102/2024 2024-08-01 Portaria do Legislativo Nomeia Bruno Davi Bueno no cargo de Assessoria da Parlamentar – Assessor de Relações Comunitárias no gabinete da Vereadora Ana Paula – Quintino na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
sessao 42 2024-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 110/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Proíbe o recebimento de resíduos e rejeitos de qualquer natureza ou similar de outro município nas instalações do aterro sanitário ou similar no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 111/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município. 1 extracted
materia 647/2024 2024-07-31 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do seu órgão competente, o patrolamento na Rua Canápolis, entra as ruas Lavras e Graça Aranha, no Bairro São Jose. 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Canápolis, entre a Rua Lavras e Rua Caratinga, no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 885/2024 2024-07-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Rua Bruxelas, próximo a Rua Santa Luzia, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 886/2024 2024-07-30 Indicação Solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento de todas as ruas do Bairro São Bento, principalmente nas ruas Glaura e Campos do Jordão. 1 extracted
materia 887/2024 2024-07-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de braço com luminária, na Rua Josias Caldeira, próxima ao número 580, no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
norma 16.265/2024 2024-07-29 Decreto do Executivo Nomeia a titular em cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.266/2024 2024-07-29 Decreto do Executivo Nomeia a titular em função gratificada que especifica. 1 extracted
norma 16.258/2024 2024-07-29 Decreto do Executivo Altera os decretos que menciona. 1 extracted
norma 16.263/2024 2024-07-29 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 16.229/24. 1 extracted
norma 16.264/2024 2024-07-29 Decreto do Executivo Nomeia a titular em função gratificada que especifica. 1 extracted
norma 16.267/2024 2024-07-29 Decreto do Executivo Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar não processados de exercício anterior. 1 extracted
norma 16.262/2024 2024-07-29 Decreto do Executivo Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo efetivo que menciona. 1 extracted
materia 108/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 109/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui a Semana Municipal da Distonia a ser realizada, anualmente, na ultima semana do mês de setembro no Município de Divinópolis e dá outras providências 1 extracted
norma 99/2024 2024-07-25 Portaria do Legislativo Altera Composição das Comissões Permanentes em virtude de vacância do cargo por falecimento do Vereador José Braz Dias da Câmara Municipal de Divinópolis para o restante do ano de 2024. (Comissões de Administração e de Saúde) 1 extracted
norma 100/2024 2024-07-25 Portaria do Legislativo Altera horário do expediente da Câmara Municipal de Divinópolis no dia 26 de julho de 2024 da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 31/2024 2024-07-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97. REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
norma 16.257/2024 2024-07-24 Decreto do Executivo Exonera titular da função pública que especifica. 1 extracted
norma 16.259/2024 2024-07-24 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 15.783/23. 1 extracted
norma 16.261/2024 2024-07-24 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
norma 16.260/2024 2024-07-24 Decreto do Executivo Revoga o Decreto nº 16.077/24. 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o calçamento poliédrico na Rua Mangueiras, entre a Rua Jaboticabal e Rua Laranjeira, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 353/2024 2024-07-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a empresa responsável pela coleta dos resíduos e lixo hospitalar e farmacêutico no município de Divinópolis, os dias da semana que são realizadas as coletas, bem como, uma cópia do contrato. 1 extracted
materia 695/2024 2024-07-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no trânsito na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as ruas Pernambuco e Minas Gerais, Bairro Centro. 1 extracted
materia 696/2024 2024-07-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a mudança no sentido da via da Rua Coração de Jesus para o sentido única, no trecho compreendido entre as ruas Dez de Julho e Dona Francisca, no Bairro Jardim Capitão Silva. 1 extracted
materia 1030/2024 2024-07-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública na entrada do Bairro Copacabana. 1 extracted
norma 16.255/2024 2024-07-22 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.254/2024 2024-07-22 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted