| materia |
1217/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a notificação da concessionária para que providencie a execução das Obras no Sistema elétrico de Distribuição na Rua Eli de Santana Carneirinho, nas proximidades do nº 421, Bairro Eldorado. |
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| norma |
16.282/2024 |
2024-08-14 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-13 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-029/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo os relatórios dos valores repassados mês a mês ao município pela COPASA, correspondente aos 4% da arrecadação tarifária bruta de água, no período de 01/01/2021 a 31/07/2024. |
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| materia |
375/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-375/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-029/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
376/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer de nº CM-376/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-029/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
377/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-377/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-102/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
378/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº 378/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 102/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. |
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| materia |
379/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-379/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-099/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
380/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº 380/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 099/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. |
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| materia |
381/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-381/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-098/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
382/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº 382/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 098/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. |
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| materia |
383/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-383/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-097/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
384/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº 384/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 097/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
385/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº CM-385/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-093/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
386/2024 |
2024-08-13 |
Parecer |
Parecer nº 386/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 093/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
1040/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que encaminhe à secretaria responsável o pedido de Abertura da Rua Dois, esquina com a Rua Fábio Botelho Notini, localizada no lote 207, quadra 084, zona 35, bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
1135/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a capina e limpeza urbana da Rua Adalberto Avelar entre Rua Marechal Floriano e Avenida Governador Magalhães Pinto, no bairro Halim Souki . |
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| norma |
107/2024 |
2024-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta assuntos relacionados à proteção de dados pessoais na Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
108/2024 |
2024-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Nádia Marilac Mamede Adami no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Deusdete Campos. |
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| norma |
109/2024 |
2024-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Frederico Azevedo no cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Deusdete Campos. |
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| norma |
110/2024 |
2024-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Leonardo Cezar Santos de Moura no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Deusdete Campos. |
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| norma |
111/2024 |
2024-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Antecipa o ponto facultativo para fins de comemoração do "Dia do Servidor Público Municipal" dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
112/2024 |
2024-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Dalcio Alves de Lima no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Deusdete Campos. |
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| norma |
113/2024 |
2024-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 e março de 2021 instituindo o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Divinópolis - GDLD e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2024-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal |
Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. |
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| materia |
236/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da secretaria competente, a relação de todos imóveis que o Poder Executivo possui no Bairro Esplanada, especificando a localização e metragem dos mesmos. |
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| materia |
890/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, realizar a instalação de uma lixeira na Av. Santa Lucia, próximo o numero 580, no bairro Maria Helena. |
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| materia |
891/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, realizar extensão de rede de energia elétrica, e instalação de braço com luminária, na rua Eucalipto, entre as ruas Cajueiro e Figueira, no bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1161/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de parada de ônibus
na Comunidade do Choro (local de referência conhecido como árvore do óleo). |
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| norma |
16.278/2024 |
2024-08-12 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidata aprovada em concurso público para o cargo efetivo que menciona. |
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| norma |
16.280/2024 |
2024-08-12 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta a Lei nº 9.235/23, que dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações no município de Divinópolis. |
0 |
no document
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| norma |
16.279/2024 |
2024-08-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.730.811,48. |
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| norma |
16.281/2024 |
2024-08-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.370.099,79. |
0 |
no document
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| norma |
16.277/2024 |
2024-08-10 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 15.830, de 29 de agosto de 2023, que “institui a Comissão de Apoio às Servidoras na Prevenção e Combate à Violência e Violação de Direitos – Comissão EVA – no âmbito do Poder Executivo Municipal.” |
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| materia |
613/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações e cópias dos processos de contratação do serviço de segurança particular para eventos promovidos pelo município, destacando a observação da exigência legal de registro junto aos órgãos de segurança pública e as respectivas certidões de comprovação das empresas contratadas junto à esses serviços. |
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| materia |
665/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o motivo da não liberação do saldo mínimo para a utilização do cartão virtual, DIVPASS, conforme descrito no Ofício de nº 123/2024, resposta da pergunta de nº 1, com o título “Critérios de Definição de Saldo Mínimo”, que responde ofício Settrans-DIR nº 916/2024. |
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| materia |
1214/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reabertura dos banheiros masculino e feminino do Parque da Ilha, bem como, um servidor para limpeza e vigilância. |
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| materia |
1215/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica, com luminária e lâmpada, na Rua Barão de Itaguaçu, frente ao nº 81, Bairro Jardim das Mansões. |
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| materia |
1216/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um caminhão pipa para molhar a Rua do Cravo, nas proximidades do nº 170, e a Rua Flamboyant, nas proximidades do cruzamento com a Rua do Cravo, no Bairro Del Rey, no mínimo três vezes por semana. |
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| norma |
16.276/2024 |
2024-08-09 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.275/2024 |
2024-08-09 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| sessao |
6 |
2024-08-09 |
Audiência Prestação de Contas |
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no document
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| materia |
294/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório informando o número de terrenos que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço dos respectivos lotes. |
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| materia |
309/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possibilidade de aterro e verificação de área de preservação permanente na Rua Bom Sucesso, Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
310/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do registro do ponto biométrico, referente ao mês de julho de 2024, do Agente de Trânsito com registro nº 99023846. |
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| materia |
337/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza ao redor do campo de futebol localizado no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
338/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza da Rua Bom Sucesso, na esquina com a Rua Bagé, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
615/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feito o calçamento na Av. Paraiso, entre as ruas Itarare e Vera Cruz, no Bairro Icarai. |
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