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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1217/2024 2024-08-14 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a notificação da concessionária para que providencie a execução das Obras no Sistema elétrico de Distribuição na Rua Eli de Santana Carneirinho, nas proximidades do nº 421, Bairro Eldorado. 1 extracted
norma 16.282/2024 2024-08-14 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-13 Inclusão do PL EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-029/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73. 1 extracted
materia 37/2024 2024-08-13 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo os relatórios dos valores repassados mês a mês ao município pela COPASA, correspondente aos 4% da arrecadação tarifária bruta de água, no período de 01/01/2021 a 31/07/2024. 1 extracted
materia 375/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº CM-375/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-029/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 376/2024 2024-08-13 Parecer Parecer de nº CM-376/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-029/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 377/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº CM-377/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-102/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 378/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº 378/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 102/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. 1 extracted
materia 379/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº CM-379/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-099/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 380/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº 380/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 099/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. 1 extracted
materia 381/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº CM-381/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-098/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 382/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº 382/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 098/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. 1 extracted
materia 383/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº CM-383/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-097/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 384/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº 384/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 097/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 385/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº CM-385/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-093/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 386/2024 2024-08-13 Parecer Parecer nº 386/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM - 093/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 1040/2024 2024-08-13 Indicação Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo que encaminhe à secretaria responsável o pedido de Abertura da Rua Dois, esquina com a Rua Fábio Botelho Notini, localizada no lote 207, quadra 084, zona 35, bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1135/2024 2024-08-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a capina e limpeza urbana da Rua Adalberto Avelar entre Rua Marechal Floriano e Avenida Governador Magalhães Pinto, no bairro Halim Souki . 1 extracted
norma 107/2024 2024-08-13 Portaria do Legislativo Regulamenta assuntos relacionados à proteção de dados pessoais na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 108/2024 2024-08-13 Portaria do Legislativo Nomeia Nádia Marilac Mamede Adami no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Deusdete Campos. 1 extracted
norma 109/2024 2024-08-13 Portaria do Legislativo Nomeia Frederico Azevedo no cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Deusdete Campos. 1 extracted
norma 110/2024 2024-08-13 Portaria do Legislativo Nomeia Leonardo Cezar Santos de Moura no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Deusdete Campos. 1 extracted
norma 111/2024 2024-08-13 Portaria do Legislativo Antecipa o ponto facultativo para fins de comemoração do "Dia do Servidor Público Municipal" dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 112/2024 2024-08-13 Portaria do Legislativo Nomeia Dalcio Alves de Lima no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis, no gabinete do Vereador Deusdete Campos. 1 extracted
norma 113/2024 2024-08-13 Portaria do Legislativo Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 e março de 2021 instituindo o Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Divinópolis - GDLD e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2024-08-13 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 236/2024 2024-08-12 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da secretaria competente, a relação de todos imóveis que o Poder Executivo possui no Bairro Esplanada, especificando a localização e metragem dos mesmos. 1 extracted
materia 890/2024 2024-08-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, realizar a instalação de uma lixeira na Av. Santa Lucia, próximo o numero 580, no bairro Maria Helena. 1 extracted
materia 891/2024 2024-08-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, realizar extensão de rede de energia elétrica, e instalação de braço com luminária, na rua Eucalipto, entre as ruas Cajueiro e Figueira, no bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1161/2024 2024-08-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de parada de ônibus na Comunidade do Choro (local de referência conhecido como árvore do óleo). 1 extracted
norma 16.278/2024 2024-08-12 Decreto do Executivo Nomeia candidata aprovada em concurso público para o cargo efetivo que menciona. 1 extracted
norma 16.280/2024 2024-08-12 Decreto do Executivo Regulamenta a Lei nº 9.235/23, que dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações no município de Divinópolis. 0 no document
norma 16.279/2024 2024-08-12 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.730.811,48. 1 extracted
norma 16.281/2024 2024-08-12 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.370.099,79. 0 no document
norma 16.277/2024 2024-08-10 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 15.830, de 29 de agosto de 2023, que “institui a Comissão de Apoio às Servidoras na Prevenção e Combate à Violência e Violação de Direitos – Comissão EVA – no âmbito do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 613/2024 2024-08-09 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações e cópias dos processos de contratação do serviço de segurança particular para eventos promovidos pelo município, destacando a observação da exigência legal de registro junto aos órgãos de segurança pública e as respectivas certidões de comprovação das empresas contratadas junto à esses serviços. 1 extracted
materia 665/2024 2024-08-09 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o motivo da não liberação do saldo mínimo para a utilização do cartão virtual, DIVPASS, conforme descrito no Ofício de nº 123/2024, resposta da pergunta de nº 1, com o título “Critérios de Definição de Saldo Mínimo”, que responde ofício Settrans-DIR nº 916/2024. 1 extracted
materia 1214/2024 2024-08-09 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reabertura dos banheiros masculino e feminino do Parque da Ilha, bem como, um servidor para limpeza e vigilância. 1 extracted
materia 1215/2024 2024-08-09 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica, com luminária e lâmpada, na Rua Barão de Itaguaçu, frente ao nº 81, Bairro Jardim das Mansões. 1 extracted
materia 1216/2024 2024-08-09 Indicação Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um caminhão pipa para molhar a Rua do Cravo, nas proximidades do nº 170, e a Rua Flamboyant, nas proximidades do cruzamento com a Rua do Cravo, no Bairro Del Rey, no mínimo três vezes por semana. 1 extracted
norma 16.276/2024 2024-08-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.275/2024 2024-08-09 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
sessao 6 2024-08-09 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
materia 294/2024 2024-08-08 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório informando o número de terrenos que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço dos respectivos lotes. 1 extracted
materia 309/2024 2024-08-08 Requerimento Requer ao Sr Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possibilidade de aterro e verificação de área de preservação permanente na Rua Bom Sucesso, Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 310/2024 2024-08-08 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do registro do ponto biométrico, referente ao mês de julho de 2024, do Agente de Trânsito com registro nº 99023846. 1 extracted
materia 337/2024 2024-08-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza ao redor do campo de futebol localizado no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 338/2024 2024-08-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza da Rua Bom Sucesso, na esquina com a Rua Bagé, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 615/2024 2024-08-08 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feito o calçamento na Av. Paraiso, entre as ruas Itarare e Vera Cruz, no Bairro Icarai. 1 extracted