| materia |
238/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja sanado um vazamento de esgoto em frente ao Colégio Roberto Carneiro, que está saindo na Avenida 21 de Abril em frente ao nº 537, percorrendo outras vias no Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a realização de Calçamento da Rua Ourinho, entre as ruas Santarém e Caio Notini, no bairro Cidade Jardim. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, as informações sobre o cadastro do terreno rural situado na Zona 24, em frente a quadra 107, especificamente na rua Alonso Epifânio entre as ruas Barbacena e Antônio Silva Sobrinho no bairro Santa Tereza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1354/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da Rua Lavras, próximo ao N° 2460, no Bairro Jardim Belvedere I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1355/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de ao menos um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lagoa da Prata, próximo ao n° 208 , em frente à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Belvedere II. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.290/2024 |
2024-08-21 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.291/2024 |
2024-08-21 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.015/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.287/2024 |
2024-08-20 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ R$ 24.799.702,64. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.289/2024 |
2024-08-20 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.749.871,70. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.288/2024 |
2024-08-20 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda e na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 631.243,57. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2024 |
2024-08-20 |
Portaria do Legislativo |
Renova a gratificação de função temporária ao servidor Cristiano Gomes Pinheiro e delega atribuições especiais. |
1 |
extracted
|
| norma |
9434/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.799.702,64. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-19 |
Emenda |
Emenda 24/2024 - Suprime o §4º, do art.1º e o Art.3º do PLCM 80/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita o asfaltamento na Rua Guaraci Gomes, entre a rua Euclides de Almeida e rua Beraldino Batista Braga, no Bairro São Simão. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.611.610,40. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal não está cumprindo as disposições da Lei Municipal nº 8.369, de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Professor Francisco Dias, em frente ao número 130, Bairro Vale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
1136/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de capina e limpeza na rua Itapecerica, em frente ao número 3481, entre as ruas Dores do Indaiá e rua Dicó Fernandes, no bairro Rancho Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1218/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, estudos para possibilidade de implantação de placas de parada obrigatória, no cruzamento da Rua Laranjeira com Rua Limeira, Bairro Jardinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1219/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e limpeza ao longo da Rua Limeira, Bairro Jardinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1259/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço com luminária e lâmpada, no poste localizado na rua Asa Delta, próximo ao número 1165, no bairro Campina Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1353/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, próximo ao Nº 1826, no alto do bairro São José, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o Patrolamento das Vias na Comunidade Cachoeira do Caixão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1352/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, a limpeza e poda da vegetação existente no imóvel público localizado nos fundos da residência situada na rua Delfinópolis nº 940 no bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.286/2024 |
2024-08-16 |
Decreto do Executivo |
Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.285/2024 |
2024-08-16 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário, e revoga o Decreto nº 14.505/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2024 |
2024-08-16 |
Portaria do Legislativo |
Altera participação no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Divinópolis representando a Câmara Municipal de Divinópolis. (Petrúcia Carolina Tavares e Patrícia Alvarenga Loureiro de Sá) |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2024 |
2024-08-16 |
Portaria do Legislativo |
Institui Comissão para Avaliação de Estágio Probatório na Câmara Municipal de Divinópolis. (Membros: Petrúcia Carolina Tavares; Heloísa Aparecida Carvalho e Alexsandro Alves Vasconcelos) |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2024 |
2024-08-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a veiculação de propagandas eleitorais nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre o abastecimento de água pela Copasa nas zonas rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Gonçalves Dias, no trecho entre as ruas Goiás e Campos Sales, no bairro Porto Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1351/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize a limpeza rotineira da praça pública denominada “Padre Marinho” situada no bairro Planalto, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.283/2024 |
2024-08-15 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 12.149/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.284/2024 |
2024-08-15 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2024 |
2024-08-15 |
Portaria do Legislativo |
Designa Encarregado Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de Divinópolis, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. (Designa o servidor Antônio Sérgio Garcia Ferreira) |
1 |
extracted
|
| norma |
9433/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2024-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, junto ao órgão competente, que seja feito o Calçamento Poliédrico na rua Maria Mascarenhas próximo ao número 250, entre a rua Orinhos e rua Machado no Bairro Nova Holanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, junto ao órgão competente, a instalação de um Poste com Luminária na Rua João Arcanjo de Faria, próximo ao numero 800, no Bairro Ipanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor prefeito Sr. Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da operação tapa buracos na Alameda Rio Perdido esquina com a Alameda Rio Bananal no bairro Tietê. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam encaminhados os relatórios de todas as multas aplicadas pelos servidores relacionados no período de 2021 a 31/07/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Cleber dos Santos Mesquita” a Rua "Onze”, no Bairro Alta Vista, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, relatório informando qual unidade e qual obra será realizada com o valor da verba suplementar do item
2.12.02.10.301.0007.1800 - Reforma/Construção de unidades destinadas a Atenção Primária e Programas Estratégia Saúde da Família - 4.4.90.51.00 -
F. 1049 - Fonte 2621 - Obras e Instalações, R$ 2.490.889,23 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e nove reais, e vinte e três) do Projeto de Lei EM Nº 029/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, relatório informando qual unidade e qual obra será realizada com o valor da verba suplementar do item
02.12.02.10.302.0007.1801 - Reforma/Construção de Unidades Destinadas a média e alta complexidade - 4.4.90.51.00 - F. 1052 - Fonte 2621 - Obras e Instalações, R$ 390.109,54 (trezentos e noventa mil, cento e nove reais e cinquenta e quatro centavos) do Projeto de Lei EM Nº 029/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Se. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório informando qual ou quais pessoas jurídicas serão contempladas com o valor da verba suplementar do item 02.12.02.10.302.0007.2808 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - 3.3.90.39.00 - F. 1110 - Fonte 2621 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$1.383.382,51 do Projeto de Lei EM nº 029/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a aspersão de água na Rua Lírios Silvestres c/ Rua das Camélias. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2024 |
2024-08-14 |
Parecer |
Parecer de nº CM-387/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-032/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2024 |
2024-08-14 |
Parecer |
Parecer de nº CM-388/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-032/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Israel Mendonça, que seja retirado em definitivo o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2024, de minha autoria. |
1 |
extracted
|