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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 416/2024 2024-09-02 Parecer Parecer nº CM-416/2024 da Comissão de Administração ao Projeto de Lei de nº CM-074/2024 pela APROVAÇÃO - Relator Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 1164/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma feira livre, aos sábados, no estacionamento da Rodoviária, neste município. 1 extracted
materia 1165/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento e a sinalização viária vertical/horizontal, da Rua Zózimo Ramos, no Bairro Halim Souki, no trecho entre Rua Monte Líbano e Damasco. 1 extracted
materia 1166/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de postes e luminárias na Rua Ami José Barreto, no trecho entre Avenida Paraná até a Rua Asa Branca, no Bairro Belvedere II; e na Rua Vereador Zózimo Ramos, entre Monte Líbano e Adalberto Avelar, no Bairro Halim Souki. 1 extracted
materia 1227/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Yara, nº 620, no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo. 1 extracted
materia 1228/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reposição de tampas de bueiros na Rua Yara, no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo. 1 extracted
materia 1359/2024 2024-09-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço com lâmpada em um poste da Rua Manoel Bandeira, próximo ao número 2520, Bairro Morada Nova. 1 extracted
norma 16.301/2024 2024-09-02 Decreto do Executivo Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.299/2024 2024-09-02 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.298/2024 2024-09-02 Decreto do Executivo Nomeia candidata aprovada em concurso público para o cargo efetivo que menciona. 1 extracted
norma 16.300/2024 2024-09-02 Decreto do Executivo Dispõe sobre atividade comercial no Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães – “Parque da Ilha”. 1 extracted
norma 9441/2024 2024-09-02 Lei Ordinária Denomina “Cleber dos Santos Mesquita” a Rua "Onze”, no Bairro Alta Vista, neste Município. 1 extracted
norma 9442/2024 2024-09-02 Lei Ordinária Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município. 1 extracted
norma 9443/2024 2024-09-02 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 9444/2024 2024-09-02 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município. 1 extracted
materia 347/2024 2024-08-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Potássio, esquina com Rua Estanho e Rua Turmalina, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 700/2024 2024-08-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Itamogi, no trecho compreendido entre a Avenida Governador Magalhães Pinto e as proximidades do Rio Itapecerica, no Bairro Espirito Santo. 1 extracted
materia 1226/2024 2024-08-30 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a restauração de um quebra-molas na Rua Pernambuco, nas proximidades dos números 4381 e 4400, no Bairro Jardim Betânia. 1 extracted
materia 1401/2024 2024-08-30 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, um ponto de parada de ônibus, para as várias linhas que atendem a região, no local indentificado como “Grutinha” na Comunidade de Piteiras, quilômetro 14,5 da BR 494, ao lado direito, sentido Divinópolis para Nova Serrana. 1 extracted
norma 16.297/2024 2024-08-30 Decreto do Executivo Declara vacância de cargo público que menciona, com a extinção de vínculo estatutário. 1 extracted
materia 88/2024 2024-08-29 Inclusão do PL CM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-088/2024 - Denomina "Maria Aparecida Coelho" a Rua “Um”, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município. 1 extracted
materia 238/2024 2024-08-29 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, que convide o Presidente da Copasa, Sr. Guilherme Augusto Duarte de Faria, para que o mesmo possa vir a Câmara Municipal de Divinópolis na data de 9 de setembro de 2024, às 15 horas; para prestar os devidos esclarecimentos sobre os contratos realizados pela concessionaria em Divinópolis. 1 extracted
materia 239/2024 2024-08-29 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocada uma sinalização de "pare" na Rua Isauro Ferreira, com Rua Campos Sales e Avenida Jovelino Rabelo, no Bairro Porto Velho, sentido bairro. 1 extracted
materia 346/2024 2024-08-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Frei Leão Rodrigues, esquina com a Rua Carlos Pereira Chula (esquina CMEI Nossa Senhora das Graças), no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 402/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 402/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 063/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 403/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 403/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 058/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 404/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 404/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 058/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 405/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 405/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 058/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 406/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 406/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 407/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 407/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 408/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 408/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 025/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 409/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 409/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 025/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 410/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 410/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 089/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 411/2024 2024-08-29 Parecer Parecer nº 411/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 089/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 638/2024 2024-08-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação do corrimão no final da ponte que liga o Bairro Santa Clara ao Manoel Valinhas, na Rua Maria de Lourdes Teixeira. 1 extracted
materia 854/2024 2024-08-29 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projetos de infraestrutura relacionados às possíveis entradas do Bairro Rancho Alegre, tanto pela Rodovia MG - 050 quanto pela Estrada de Ermida. 1 extracted
materia 1044/2024 2024-08-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo do mata-burro que liga o Condomínio Veredas Tropical ao Quintas do Lago, situado entre Divinópolis e Cláudio. 1 extracted
materia 1258/2024 2024-08-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na sinalização e na iluminação da entrada do Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 1260/2024 2024-08-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Sinhá Martins, após o número 717, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 1262/2024 2024-08-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na região localizada atrás do Supermercado Bh e da concessionária Chevrolet Marka, no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
norma 9439/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Regulamenta, no âmbito do município de Divinópolis, a Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências. 1 extracted
norma 9440/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com as agências bancárias e lotéricas de Divinópolis para recebimento de tributos mediante apresentação do CPF do proprietário ou dados cadastrais do imóvel. 1 extracted
sessao 50 2024-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 115/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a proibição da colagem ou afixação de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos urbanos no município de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 699/2024 2024-08-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore situada na Rua Francisco Fernando Fernandes, próximo ao número 261, no Bairro Belvedere. 1 extracted
materia 851/2024 2024-08-28 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto e a elaboração de orçamento destinado à melhoria da iluminação no entorno da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em caso positivo, requer que seja encaminhada uma cópia do projeto, bem como a previsão de sua execução. 1 extracted
materia 852/2024 2024-08-28 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto com menção ao orçamento necessário para a reforma com acessibilidade do salão comunitário da praça Elizeu Zica. 1 extracted
materia 853/2024 2024-08-28 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto para o asfaltamento da Rua Francisco Martins, no trecho entre a Rua Pernambuco e a Estrada de Ermida, que liga o Bairro São Roque ao Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 1138/2024 2024-08-28 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e a recomposição de massa asfáltica na Rua Inhapim, em frente ao número 331, no Bairro Orion. 1 extracted
materia 1223/2024 2024-08-28 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Fortuna, nas proximidades do nº 35, Bairro Bom Pastor. 1 extracted