| materia |
416/2024 |
2024-09-02 |
Parecer |
Parecer nº CM-416/2024 da Comissão de Administração ao Projeto de Lei de nº CM-074/2024 pela APROVAÇÃO - Relator Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
1164/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma feira livre, aos sábados, no estacionamento da Rodoviária, neste município. |
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| materia |
1165/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento e a sinalização viária vertical/horizontal, da Rua Zózimo Ramos, no Bairro Halim Souki, no trecho entre Rua Monte Líbano e Damasco. |
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| materia |
1166/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de postes e luminárias na
Rua Ami José Barreto, no trecho entre Avenida Paraná até a Rua Asa Branca, no Bairro Belvedere II; e na Rua Vereador Zózimo Ramos, entre Monte Líbano e Adalberto Avelar, no Bairro Halim Souki. |
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| materia |
1227/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Yara, nº 620, no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo. |
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| materia |
1228/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reposição de tampas de bueiros na Rua Yara, no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo. |
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| materia |
1359/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço com lâmpada em um poste da Rua Manoel Bandeira, próximo ao número 2520, Bairro Morada Nova. |
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| norma |
16.301/2024 |
2024-09-02 |
Decreto do Executivo |
Nomeia o titular no cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.299/2024 |
2024-09-02 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.298/2024 |
2024-09-02 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidata aprovada em concurso público para o cargo efetivo que menciona. |
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| norma |
16.300/2024 |
2024-09-02 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre atividade comercial no Parque Ecológico Dr. Sebastião Gomes Guimarães – “Parque da Ilha”. |
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| norma |
9441/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina “Cleber dos Santos Mesquita” a Rua "Onze”, no Bairro Alta Vista, neste Município. |
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| norma |
9442/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município. |
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| norma |
9443/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências |
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| norma |
9444/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município. |
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| materia |
347/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Potássio, esquina com Rua Estanho e Rua Turmalina, no Bairro Niterói. |
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| materia |
700/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Itamogi, no trecho compreendido entre a Avenida Governador Magalhães Pinto e as proximidades do Rio Itapecerica, no Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
1226/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a restauração de um quebra-molas na Rua Pernambuco, nas proximidades dos números 4381 e 4400, no Bairro Jardim Betânia. |
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| materia |
1401/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, um ponto de parada de ônibus, para as várias linhas que atendem a região, no local indentificado como “Grutinha” na Comunidade de Piteiras, quilômetro 14,5 da BR 494, ao lado direito, sentido Divinópolis para Nova Serrana. |
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| norma |
16.297/2024 |
2024-08-30 |
Decreto do Executivo |
Declara vacância de cargo público que menciona, com a extinção de vínculo estatutário. |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-29 |
Inclusão do PL CM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-088/2024 - Denomina "Maria Aparecida Coelho" a Rua “Um”, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município. |
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| materia |
238/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, que convide o Presidente da Copasa, Sr. Guilherme Augusto Duarte de Faria, para que o mesmo possa vir a Câmara Municipal de Divinópolis na data de 9 de setembro de 2024, às 15 horas; para prestar os
devidos esclarecimentos sobre os contratos realizados pela concessionaria em Divinópolis. |
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| materia |
239/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocada uma
sinalização de "pare" na Rua Isauro Ferreira, com Rua Campos Sales e Avenida Jovelino Rabelo, no Bairro Porto Velho, sentido bairro. |
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| materia |
346/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Frei Leão Rodrigues, esquina com a Rua Carlos Pereira Chula (esquina CMEI Nossa Senhora das Graças), no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
402/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 402/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 063/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
403/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 403/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 058/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
404/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 404/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 058/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
405/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 405/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 058/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
406/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 406/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
407/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 407/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
408/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 408/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 025/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
409/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 409/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 025/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 071/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
410/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 410/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 089/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
411/2024 |
2024-08-29 |
Parecer |
Parecer nº 411/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 089/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
638/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação do corrimão no final da ponte que liga o Bairro Santa Clara ao Manoel Valinhas, na Rua Maria de Lourdes Teixeira. |
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| materia |
854/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projetos de infraestrutura relacionados às possíveis entradas do Bairro Rancho Alegre, tanto pela Rodovia MG - 050 quanto pela Estrada de Ermida. |
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| materia |
1044/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo do mata-burro que liga o Condomínio Veredas Tropical ao Quintas do Lago, situado entre Divinópolis e Cláudio. |
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| materia |
1258/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na sinalização e na iluminação da entrada do Bairro Copacabana. |
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| materia |
1260/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Sinhá Martins, após o número 717, no Bairro Campina Verde. |
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| materia |
1262/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na região localizada atrás do Supermercado Bh e da concessionária Chevrolet Marka, no Bairro Santa Luzia. |
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| norma |
9439/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do município de Divinópolis, a Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências. |
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| norma |
9440/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com as agências bancárias e lotéricas de Divinópolis para recebimento de tributos mediante apresentação do CPF do proprietário ou dados cadastrais do imóvel. |
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| sessao |
50 |
2024-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
115/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a proibição da colagem ou afixação de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos
urbanos no município de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
699/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore situada na Rua Francisco Fernando Fernandes, próximo ao número 261, no Bairro Belvedere. |
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| materia |
851/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto e a elaboração de orçamento destinado à melhoria da iluminação no entorno da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em caso positivo, requer que seja encaminhada uma cópia do projeto, bem como a previsão de sua execução. |
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| materia |
852/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto com menção ao orçamento necessário para a reforma com acessibilidade do salão comunitário da praça Elizeu Zica. |
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| materia |
853/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto para o asfaltamento da Rua Francisco Martins, no trecho entre a Rua Pernambuco e a Estrada de Ermida, que liga o Bairro São Roque ao Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
1138/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e a recomposição de massa asfáltica na Rua Inhapim, em frente ao número 331, no Bairro Orion. |
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| materia |
1223/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Fortuna, nas proximidades do nº 35, Bairro Bom Pastor. |
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