| materia |
1141/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e a recomposição da massa asfáltica na Avenida das Gaivota com Avenida das Garças, no Bairro Serra verde. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Bom Despacho, esquina com Rua Blumenau, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
433/2024 |
2024-09-12 |
Parecer |
Parecer de nº CM-433/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-034/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
1235/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica na Rua Asa Delta, em frente ao nº 1034, no Bairro Casa Nova. |
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| materia |
1236/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de passageiros para que proceda, nos finais de semana, atendimento aos moradores usuários da linha nº 200, no Bairro São Simão. |
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| materia |
1237/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica em um trecho da Rua Antônio Silva, nas proximidades do nº 647, ao longo da Rua Dinamarca, Residencial Castelo, no Bairro Itacolomi. |
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| materia |
1551/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Alexandrina Figueiredo, nas proximidades do número 1800, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| norma |
16.314/2024 |
2024-09-12 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis”. |
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| norma |
16.316/2024 |
2024-09-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 530.000,00. |
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| norma |
16.315/2024 |
2024-09-12 |
Decreto do Executivo |
Abre no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 851.000,00. |
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| norma |
16.317/2024 |
2024-09-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.440.000,00. |
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| norma |
35/2024 |
2024-09-12 |
Decreto do Legislativo |
Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2020, administração de Galileu Teixeira Machado. |
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| sessao |
54 |
2024-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24. |
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| materia |
65/2024 |
2024-09-11 |
Informação/documento complementar ao Projeto - Of. |
Ofício EM Nº 065/2024 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 035/2024 |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
241/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro lixeiras na Avenida 21 de Abril, entre a Rua Pernambuco e a Rua Goiás, no Centro de Divinópolis. |
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| materia |
242/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Wenceslau Braz, no Bairro Porto Velho. |
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| materia |
895/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Professor Francisco Dias, no trecho entre as ruas Paraguai e Equador, no Bairro Nações. |
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| materia |
896/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Severino de Azevedo, no trecho entre as ruas Bolivia e Honduras , nos bairros Nações e Sagrada Familia. |
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| materia |
897/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua Orozimbo José Marcolino, entre os números 34 e 40, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
1169/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da rede de esgoto na Rua Márcio Francisco Gonçalves (entre Alto da Colina e Alto da Urca), no Bairro Campina Verde. |
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| materia |
1170/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Duarte, próximo ao nº 315, no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1403/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de Led no Bairro Vale
do Sol. |
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| norma |
16.312/2024 |
2024-09-11 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” |
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| norma |
16.310/2024 |
2024-09-11 |
Decreto do Executivo |
Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Bairro Recanto do Sol”. |
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| norma |
121/2024 |
2024-09-11 |
Portaria do Legislativo |
Designa fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2022. |
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| norma |
122/2024 |
2024-09-11 |
Portaria do Legislativo |
Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 019/2024. |
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| norma |
16249/2024 |
2024-09-11 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo efetivo que menciona. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-10 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Dilzair Alvimar de Oliveira. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Arizio Alves Azevedo” a Rua 2 (dois) localizada no Residencial Alta Vista, neste Município. |
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| materia |
239/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Israel da Farmácia, que seja enviado convite ao Presidente da Copasa, Sr. Guilherme Augusto Duarte de Faria, para que o mesmo possa vir a Câmara Municipal de Divinópolis, na data de 14 de outubro de 2024, às 15 horas (após o período eleitoral); cujo objetivo é prestar os devidos esclarecimentos sobre os contratos realizados pela concessionaria em Divinópolis; na ocasião, requer também que tal convite seja estendido ao Deputado Estadual Eduardo Azevedo e ao Senador Cleitinho Azevedo. |
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| materia |
412/2024 |
2024-09-10 |
Parecer |
Parecer de nº CM-412/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-003/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relatores: Vereadores(a) Ana Paula do Quintino, Wesley Jarbas, Josafá Anderson. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Severino de Azevedo, nas proximidades dos números 2.200 e 1.825. |
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| materia |
1046/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de energia elétrica pública na Rua Venezuela, próximo ao número 140, no Bairro Davanuze. |
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| norma |
16.309/2024 |
2024-09-10 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.311/2024 |
2024-09-10 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para os cargos efetivos que menciona. |
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| sessao |
53 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2020, administração de Galileu Teixeira Machado. |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Teodoro José de Lacerda, próximo ao número 111, entre as ruas Professor Frascos Dias, Bom Sucesso e Elvira Xavier Moreira, no Bairro Nações. |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. |
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| materia |
240/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Avenida Caubi Notini, conectando-a com a Rua Luzia
Jacinta de Jesus, no Bairro Santos Dumont. |
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| materia |
428/2024 |
2024-09-09 |
Parecer |
Parecer nº CM-428/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-103/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
430/2024 |
2024-09-09 |
Parecer |
Parecer nº CM-430/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-086/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
1167/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Iguatama, entre a Rua Francisco Teodoro e a Rua Eduardo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
1168/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua João Moreira, em frente ao número 724, no Bairro Planalto, e a instalação de lâmpadas de LED em toda a Rua José Onésimo de Andrade, no Bairro Vila Belo Horizonte. |
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| materia |
1232/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adição de cascalho na estrada do Bairro Rancho Alegre que dá acesso ao Bairro Xavante. |
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| materia |
1233/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Dona Maria
Generosa, frente ao nº 461, Bairro Mangabeiras. |
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| materia |
1234/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas e sinalização na Rua do Bronze, nas proximidades do nº 21, no Bairro Niterói. |
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