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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1141/2024 2024-09-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e a recomposição da massa asfáltica na Avenida das Gaivota com Avenida das Garças, no Bairro Serra verde. 1 extracted
materia 30/2024 2024-09-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Bom Despacho, esquina com Rua Blumenau, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 433/2024 2024-09-12 Parecer Parecer de nº CM-433/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-034/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 1235/2024 2024-09-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica na Rua Asa Delta, em frente ao nº 1034, no Bairro Casa Nova. 1 extracted
materia 1236/2024 2024-09-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de passageiros para que proceda, nos finais de semana, atendimento aos moradores usuários da linha nº 200, no Bairro São Simão. 1 extracted
materia 1237/2024 2024-09-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica em um trecho da Rua Antônio Silva, nas proximidades do nº 647, ao longo da Rua Dinamarca, Residencial Castelo, no Bairro Itacolomi. 1 extracted
materia 1551/2024 2024-09-12 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Alexandrina Figueiredo, nas proximidades do número 1800, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
norma 16.314/2024 2024-09-12 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis”. 1 extracted
norma 16.316/2024 2024-09-12 Decreto do Executivo Abre na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 530.000,00. 1 extracted
norma 16.315/2024 2024-09-12 Decreto do Executivo Abre no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 851.000,00. 1 extracted
norma 16.317/2024 2024-09-12 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.440.000,00. 1 extracted
norma 35/2024 2024-09-12 Decreto do Legislativo Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2020, administração de Galileu Teixeira Machado. 1 extracted
sessao 54 2024-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor. 1 extracted
materia 38/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24. 1 extracted
materia 65/2024 2024-09-11 Informação/documento complementar ao Projeto - Of. Ofício EM Nº 065/2024 - Assunto: Documentação complementar - Referência: Projeto de Lei EM nº 035/2024 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 241/2024 2024-09-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro lixeiras na Avenida 21 de Abril, entre a Rua Pernambuco e a Rua Goiás, no Centro de Divinópolis. 1 extracted
materia 242/2024 2024-09-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Wenceslau Braz, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 895/2024 2024-09-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Professor Francisco Dias, no trecho entre as ruas Paraguai e Equador, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 896/2024 2024-09-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Severino de Azevedo, no trecho entre as ruas Bolivia e Honduras , nos bairros Nações e Sagrada Familia. 1 extracted
materia 897/2024 2024-09-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua Orozimbo José Marcolino, entre os números 34 e 40, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 1169/2024 2024-09-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da rede de esgoto na Rua Márcio Francisco Gonçalves (entre Alto da Colina e Alto da Urca), no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 1170/2024 2024-09-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Duarte, próximo ao nº 315, no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 1403/2024 2024-09-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de Led no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
norma 16.312/2024 2024-09-11 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” 1 extracted
norma 16.310/2024 2024-09-11 Decreto do Executivo Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado “Bairro Recanto do Sol”. 1 extracted
norma 121/2024 2024-09-11 Portaria do Legislativo Designa fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2022. 1 extracted
norma 122/2024 2024-09-11 Portaria do Legislativo Designa fiscal da Ata de Registro de Preços nº 019/2024. 1 extracted
norma 16249/2024 2024-09-11 Decreto do Executivo Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo efetivo que menciona. 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-10 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Dilzair Alvimar de Oliveira. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Arizio Alves Azevedo” a Rua 2 (dois) localizada no Residencial Alta Vista, neste Município. 1 extracted
materia 239/2024 2024-09-10 Requerimento Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Israel da Farmácia, que seja enviado convite ao Presidente da Copasa, Sr. Guilherme Augusto Duarte de Faria, para que o mesmo possa vir a Câmara Municipal de Divinópolis, na data de 14 de outubro de 2024, às 15 horas (após o período eleitoral); cujo objetivo é prestar os devidos esclarecimentos sobre os contratos realizados pela concessionaria em Divinópolis; na ocasião, requer também que tal convite seja estendido ao Deputado Estadual Eduardo Azevedo e ao Senador Cleitinho Azevedo. 1 extracted
materia 412/2024 2024-09-10 Parecer Parecer de nº CM-412/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-003/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relatores: Vereadores(a) Ana Paula do Quintino, Wesley Jarbas, Josafá Anderson. 1 extracted
materia 1045/2024 2024-09-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Severino de Azevedo, nas proximidades dos números 2.200 e 1.825. 1 extracted
materia 1046/2024 2024-09-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de energia elétrica pública na Rua Venezuela, próximo ao número 140, no Bairro Davanuze. 1 extracted
norma 16.309/2024 2024-09-10 Decreto do Executivo Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.311/2024 2024-09-10 Decreto do Executivo Nomeia candidatos aprovados em concurso público para os cargos efetivos que menciona. 1 extracted
sessao 53 2024-09-10 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2020, administração de Galileu Teixeira Machado. 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Teodoro José de Lacerda, próximo ao número 111, entre as ruas Professor Frascos Dias, Bom Sucesso e Elvira Xavier Moreira, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 39/2024 2024-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. 1 extracted
materia 240/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Avenida Caubi Notini, conectando-a com a Rua Luzia Jacinta de Jesus, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 428/2024 2024-09-09 Parecer Parecer nº CM-428/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-103/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 430/2024 2024-09-09 Parecer Parecer nº CM-430/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-086/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 1167/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Iguatama, entre a Rua Francisco Teodoro e a Rua Eduardo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1168/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua João Moreira, em frente ao número 724, no Bairro Planalto, e a instalação de lâmpadas de LED em toda a Rua José Onésimo de Andrade, no Bairro Vila Belo Horizonte. 1 extracted
materia 1232/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adição de cascalho na estrada do Bairro Rancho Alegre que dá acesso ao Bairro Xavante. 1 extracted
materia 1233/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Dona Maria Generosa, frente ao nº 461, Bairro Mangabeiras. 1 extracted
materia 1234/2024 2024-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas e sinalização na Rua do Bronze, nas proximidades do nº 21, no Bairro Niterói. 1 extracted