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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.321/2024 2024-09-19 Decreto do Executivo Declara de interesse social o empreendimento residencial a ser edificado no lugar denominado Chácaras Santa Rita, neste município. 1 extracted
norma 9452/2024 2024-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.611.610,40. 1 extracted
sessao 56 2024-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1142/2024 2024-09-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Alameda Rio Perdido, próximo ao número 830, no Bairro Tiête. 1 extracted
materia 1238/2024 2024-09-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste da rede pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Rua Itaúna, entre o nº 591 e o nº 630, no Bairro Icaraí. 1 extracted
materia 1239/2024 2024-09-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica no quebra-molas localizado na Av. Paraná, frente ao nº 781, Bairro São José. 1 extracted
materia 1240/2024 2024-09-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED, em três postes na Rua Euclides da Cunha, em frente aos números 531, 541 e 555, e na Rua Campo Belo, frente ao nº 1511, nas proximidades do cruzamento com a Rua Euclides da Cunha, todas no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 1557/2024 2024-09-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da estrada que liga o Campo do Córrego Falso até as localidades de Larginhas e Lixas, no sentido Tonho do Beijo. 1 extracted
norma 9445/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Institui a "Campanha de Sensibilização e Suporte às Servidoras" no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9446/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Denomina “Benedito Moreira” o Salão Comunitário do Bairro Jardim Candelária, neste Município e dá outras providencias. 1 extracted
norma 9447/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9448/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 9.378, de 17 de abril de 2024, que estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9449/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Institui a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras, no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9450/2024 2024-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como Praça Ricardo Moreira, no Bairro São Simão. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-17 Emenda Emenda modificativa CM n° 25/2024 ao Projeto de Lei CM nº 166/2023 - Altera o artigo 2º. 1 extracted
materia 434/2024 2024-09-17 Parecer Parecer nº CM-434/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-035/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 438/2024 2024-09-17 Parecer Parecer nº 438/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 002/2024 - Comissão Fiscalização Financeira pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 439/2024 2024-09-17 Parecer Parecer nº CM-439/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-009/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 441/2024 2024-09-17 Parecer Parecer nº 441/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2024 - Comissão Fiscalização Financeira pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 442/2024 2024-09-17 Parecer Parecer nº CM-442/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-048/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-009/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 444/2024 2024-09-17 Parecer Parecer nº 444/2024 à Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº EM-048/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2024 - Comissão Fiscalização Financeira pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 1174/2024 2024-09-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Primo Maioli, atrás da escola, no Bairro Casa Nova, e a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Saul da Rocha Filho, próximo ao nº 110, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1366/2024 2024-09-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rede pública de iluminação elétrica na Rua João Luís Ribeiro, entre o número 710 e o cruzamento com a Rua João Ferreira de Oliveira, no Bairro Quintino, nesta cidade. 1 extracted
materia 1554/2024 2024-09-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Bolívia, no trecho compreendido entre a Rua Jésus Jota e a Avenida do Aço, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 1556/2024 2024-09-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Monte Líbano, nas proximidades do número 181, no Bairro Halim Souki. 1 extracted
norma 9451/2024 2024-09-17 Lei Ordinária Denomina “Antônio José Oliveira” a “Rua G”, no Bairro Chácara Santa Mônica, neste Município. 1 extracted
sessao 55 2024-09-17 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhada cópia da documentação de todas as empresas que fazem transporte de água potável e não potável para a prefeitura, sendo contratos, empenhos, liquidações, notas fiscais, medições e tíquete diário dos caminhões identificando o destino final da água e a assinatura do contribuinte que recebeu a água; cópia do controle de entrada e saída dos caminhões que fazem esse abastecimento; além disso, solicitar da empresa a relação desses veículos com o nº de placa e a identificação do tipo; cópia do contrato ou do recibo de pagamento, caso a empresa tenha alugado ou contratado outro caminhão; cópia de notas fiscais, medições, tiquetes diários dos caminhões, com destino final e motorista de cada caminhão; e a relação de folha de pagamento dos motoristas, incluindo hora extra, e informar se foi feito acordo de pagamento que não está incluso na folha; todas informações do período de 01/04/24 até hoje. 1 extracted
materia 299/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações claras e objetivas se há planejamento, por parte do Governo Municipal, para cumprir corretamente o compromisso do piso salarial integral dos enfermeiros e enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Município. 1 extracted
materia 314/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o atual estado do processo de liberação do Passe Livre no município, tais como, por qual motivo as perícias médicas para a liberação do Passe estão atrasadas, afetando especialmente pessoas com autismo; se há médico responsável pela realização das perícias e, caso não haja, o motivo da ausência e a previsão para a reposição desse profissional; se há previsão de licitação ou contratação de novos profissionais; e qual é o status atual do contrato com os profissionais ou empresas responsáveis pelas perícias médicas. 1 extracted
materia 435/2024 2024-09-16 Parecer Parecer de nº CM-435/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-035/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 855/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma que possua a finalidade de implementar à construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre as Ruas Doná Jacinta e Rua Francisco Pereira Filho, no Bairro Nova Holanda; em caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do projeto, bem como previsão de execução. 1 extracted
materia 856/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma que possua a finalidade de implementar a melhoria de sinalização da bifurcação existente na saída da Rodovia MG 050, de encontro com a Rua Geraldo José de Oliveira, paralelamente com a Rua Iguatama, nas proximidades do nº 1240, no Bairro Nossa Senhora da Conceição; em caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do projeto, bem como a previsão de execução da sinalização requerida. 1 extracted
materia 857/2024 2024-09-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento projeto que tem como finalidade implementar melhorias no trânsito da Avenida Sete de Setembro, Bairro Santa Clara, bem como, cópia do projeto e do cronograma. 1 extracted
materia 898/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão da rede elétrica na Rua Antônio Eustáquio dos Santos, próximo ao nº 440, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1171/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica, bem como a implantação da rede de esgoto na Rua Itambé, entre as ruas Vereador Elizeu Zica e Almirante Tamandaré, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1172/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Saul da Rocha Filho com a Rua Ipanema, no Bairro Planalto, e na Rua Almeida Junior, esquina com Rua Panorama, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 1173/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e luminárias na Rua Ibituruna, entre as ruas Duque de Caxias e Almirante Barroso, e na Rua Itambé, entre as ruas Vereador Elizeu Zica e Almirante Tamandaré, bem como, instalação de luminária na Rua Itambé, esquina com Vereador Elizeu Zica, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1266/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED na Rua Mato Grosso, entre a Rua Rio Grande do Norte até a Rua Sergipe, e a poda de uma árvore na Rua Rio Grande do Norte, em frente o número 390, no Centro. 1 extracted
materia 1267/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Noel Rosa, em frente ao nº 131, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1268/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Anita Garibaldi, da Avenida Amazonas até a Avenida Autorama, no Bairro Catalão. 1 extracted
materia 1363/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma limpeza no Córrego Canavial, localizado no Bairro Halim Souki, nesta cidade. 1 extracted
materia 1364/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da rua onde localiza a Agro Vila, na parte posterior da igreja no Córrego Falso, em Santo Antônio dos Campos. 1 extracted
materia 1365/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na rua denominada pelos moradores como Travessa Três Bicas, com entrada no posto de gasolina situado na Rua Francisco de Carvalho, no Bairro São João de Deus, nesta cidade. 1 extracted
materia 1552/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Argélia, nas proximidades do número 310, no Bairro Vila das Roseiras. 1 extracted
materia 1553/2024 2024-09-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na iluminação pública na Rua Califórnia, especialmente nas proximidades do número 401, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Município de Divinópolis a estabelecer critérios na transferência de usuário em procedimentos no Sistema Único de Saúde – SUS, para fins de pactuação junto ao Complexo Regulador e dá outras providências 1 extracted
materia 432/2024 2024-09-13 Parecer Parecer nº CM-432/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-034/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 1139/2024 2024-09-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção e o patrolamento em toda a extensão da Rua Nanuque, no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1140/2024 2024-09-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas, na Rua Rio Perdido, próximo ao número 581, no Bairro Tiête. 1 extracted