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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2024 2024-09-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de uma placa de sinalização na Avenida JK, cruzamento com a Rua Aimorés, na qual apresente o direito de convergir/virar à esquerda na Rua Aimorés, sentido centro bairro. 1 extracted
materia 445/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº CM-445/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-070/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 447/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº CM-447/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Modificativa de nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-070/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 450/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº 450/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 117/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 452/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº 452/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 118/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 453/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº 453/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 114/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 454/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº 454/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 114/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 455/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº 455/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 036/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 456/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº 456/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 036/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 457/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº 457/2024 à Emenda nº CM 014/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 036/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 458/2024 2024-09-24 Parecer Parecer nº 458/2024 à Emenda nº CM 014/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 063/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 1367/2024 2024-09-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o corte de uma árvore situada em frente à residência localizada na Rua Formiga, nº 1105, no Bairro Porto Velho, nesta cidade. 1 extracted
norma 16.325/2024 2024-09-24 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 52.000,00. 1 extracted
norma 16.324/2024 2024-09-24 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.479.630,35. 1 extracted
norma 16254/2024 2024-09-24 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.735.493,03. 1 extracted
sessao 57 2024-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1175/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de poste com luminária na Rua Gameleira, esquina com Rua Figueira, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1176/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical, e de quebra-molas, na Rua Pessegueira, próximo ao nº 290, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1177/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a extensão da linha de ônibus J.A.Gonçalves até a entrada do Condomínio Vistadoro Aquaville. 1 extracted
materia 1269/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza no Córrego do Lava Pés, na parte de cima e de baixo, na Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 1270/2024 2024-09-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento do quebra-molas localizado na Avenida Paraná, em frente o número 517, Bairro São José. 1 extracted
norma 16.323/2024 2024-09-23 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.491.121,11. 1 extracted
norma 16.322/2024 2024-09-23 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área que menciona, para fins de desapropriação, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - do município de Divinópolis/MG. 1 extracted
norma 9453/2024 2024-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$2.491.121,11. 1 extracted
materia 268/2024 2024-09-20 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 032/2024, no montante de R$24.799.702,64 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 269/2024 2024-09-20 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 034/2024, no montante de R$ 16.611.610,40 (dezesseis milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos). 1 extracted
materia 270/2024 2024-09-20 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto Lei EM nº 035/2024, no montante de R$2.491.121,11 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e onze centavos). 1 extracted
materia 316/2024 2024-09-20 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o andamento das cirurgias bariátricas realizadas na rede de saúde pública do município de Divinópolis, tais como, quantas dessas cirurgias foram realizadas nos últimos 12 meses; qual o tempo médio de espera dos pacientes; se existe um planejamento para ampliar a realização de cirurgias bariátricas; quais medidas estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera; quais os critérios utilizados para priorizar os pacientes na fila; qual o número atual de pacientes aguardando por cirurgias bariátricas na rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 120/2024 2024-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Dia Municipal de Valorização da Família no município de Divinópolis. 1 extracted
materia 240/2024 2024-09-19 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia dos dois últimos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a empresa responsável pela UPA – Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro. 1 extracted
materia 243/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja alocado no orçamento municipal de 2025 a realização do calçamento da Rua Marlene Gomes Morato, entre a Rua Cel. João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 244/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas três lixeiras na comunidade Capão da Cana, Bairro Nações. 1 extracted
materia 245/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja alocado no orçamento municipal de 2025 a dotação de R$ 365.000,00 para a reconstrução de uma ponte no Capão da Cana, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 315/2024 2024-09-19 Requerimento Requerer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a aplicação da emenda impositiva de nº CM 40/2022, destinada para a comunidade do Choro (reforma do vestiário), com dotação orçamentária 4.490.51, ficha nº 929, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enviada no ano de 2022. 1 extracted
materia 436/2024 2024-09-19 Parecer Parecer nº CM-436/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-002/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 437/2024 2024-09-19 Parecer Parecer nº 437/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 002/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 440/2024 2024-09-19 Parecer Parecer nº 440/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 443/2024 2024-09-19 Parecer Parecer nº 443/2024 ao Projeto de Lei de nº EM 009/2024 - Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM - 048/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. 1 extracted
materia 446/2024 2024-09-19 Parecer Parecer nº 446/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 070/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 448/2024 2024-09-19 Parecer Parecer nº 448/2024 à Emenda Modificativa de nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 070/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 1241/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica no quebra-molas localizado na Av. Paraná, em frente ao nº 781, Bairro São José. 1 extracted
materia 1242/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal adequada no cruzamento da Rua Cel. João Notini com Rua do Rosário, Centro. 1 extracted
materia 1243/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal ou de sinalização semafórica, no cruzamento da Av. Antônio Olímpio de Morais com a Rua Coronel João Notini, Centro. 1 extracted
materia 1304/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam tomadas providências em relação ao lançamento de esgoto a céu aberto na Avenida 21 de Abril, entre as ruas Minas Gerais e Goiás, no Centro, especificamente em frente à empresa Divinópolis Calçados. 1 extracted
materia 1305/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua José Afonso Micheline, entre as ruas Antônio Pires de Morais e Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1451/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na segurança dos pedestres na Rua Goiás, em frente ao Supermercado ABC, do Bairro Porto Velho, e à Praça Vereador Dulphe Pinto Aguiar. 1 extracted
materia 1452/2024 2024-09-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa de pedestres na Rua São Sebastião, nas proximidades do número 252, em Divinópolis. 1 extracted
norma 16.319/2024 2024-09-19 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 16.611.610,40. 1 extracted
norma 16.320/2024 2024-09-19 Decreto do Executivo Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola – Benefício de Prestação Continuada na Escola. 1 extracted
norma 16.318/2024 2024-09-19 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 11.255/13, que “dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos administrativos que envolvam projetos de interesse social no município de Divinópolis”. 1 extracted