| materia |
246/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de uma placa de sinalização na Avenida JK, cruzamento com a Rua Aimorés, na qual apresente o direito de convergir/virar à esquerda na Rua Aimorés, sentido centro bairro. |
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445/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº CM-445/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-070/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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| materia |
447/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº CM-447/2024 da Comissão de Justiça à Emenda Modificativa de nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-070/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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| materia |
450/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº 450/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 117/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
452/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº 452/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 118/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
453/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº 453/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 114/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior |
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454/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº 454/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 114/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
455/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº 455/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 036/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
456/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº 456/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 036/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
457/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº 457/2024 à Emenda nº CM 014/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 036/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
458/2024 |
2024-09-24 |
Parecer |
Parecer nº 458/2024 à Emenda nº CM 014/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 063/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
1367/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o corte de uma árvore situada em frente à residência localizada na Rua Formiga, nº 1105, no Bairro Porto Velho, nesta cidade. |
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| norma |
16.325/2024 |
2024-09-24 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 52.000,00. |
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| norma |
16.324/2024 |
2024-09-24 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.479.630,35. |
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| norma |
16254/2024 |
2024-09-24 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.735.493,03. |
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| sessao |
57 |
2024-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
1175/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de poste com luminária na Rua Gameleira, esquina com Rua Figueira, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1176/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical, e de quebra-molas, na Rua Pessegueira, próximo ao nº 290, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1177/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a extensão da linha de ônibus J.A.Gonçalves até a entrada do Condomínio Vistadoro Aquaville. |
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| materia |
1269/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza no Córrego do Lava Pés, na parte de cima e de baixo, na Zona Rural deste município. |
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| materia |
1270/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento do quebra-molas localizado na Avenida Paraná, em frente o número 517, Bairro São José. |
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| norma |
16.323/2024 |
2024-09-23 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.491.121,11. |
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| norma |
16.322/2024 |
2024-09-23 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área que menciona, para fins de desapropriação, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES - do município de Divinópolis/MG. |
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| norma |
9453/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$2.491.121,11. |
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| materia |
268/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 032/2024, no montante de R$24.799.702,64 (vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e nove
mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). |
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| materia |
269/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto de Lei EM nº 034/2024, no montante de R$ 16.611.610,40 (dezesseis milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e
dez reais e quarenta centavos). |
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| materia |
270/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório completo informando os gastos do Crédito Adicional Suplementar previsto no Projeto Lei EM nº 035/2024, no montante de R$2.491.121,11 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e onze centavos). |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o andamento das cirurgias bariátricas realizadas na rede de saúde pública do município de Divinópolis, tais como, quantas dessas cirurgias foram realizadas nos últimos 12 meses; qual o tempo médio de espera dos pacientes; se existe um planejamento para ampliar a realização de cirurgias bariátricas; quais medidas estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera; quais os critérios utilizados para priorizar os pacientes na fila; qual o número atual de pacientes aguardando por cirurgias bariátricas na rede pública de saúde do município. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Dia Municipal de Valorização da Família no município de Divinópolis. |
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| materia |
240/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia dos dois últimos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a empresa responsável pela UPA – Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro. |
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| materia |
243/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja alocado no orçamento municipal de 2025 a realização do calçamento da Rua Marlene Gomes Morato, entre a Rua Cel. João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
244/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas três lixeiras na comunidade Capão da Cana, Bairro Nações. |
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| materia |
245/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja alocado no orçamento municipal de 2025 a dotação de R$ 365.000,00 para a reconstrução de uma ponte no Capão da Cana, no Bairro Nações. |
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| materia |
315/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Requerer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a aplicação da emenda impositiva de nº CM 40/2022, destinada para a comunidade do Choro (reforma do vestiário), com dotação orçamentária 4.490.51, ficha nº 929, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enviada no ano de 2022. |
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| materia |
436/2024 |
2024-09-19 |
Parecer |
Parecer nº CM-436/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-002/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
437/2024 |
2024-09-19 |
Parecer |
Parecer nº 437/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 002/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
440/2024 |
2024-09-19 |
Parecer |
Parecer nº 440/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 009/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
443/2024 |
2024-09-19 |
Parecer |
Parecer nº 443/2024 ao Projeto de Lei de nº EM 009/2024 - Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM - 048/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Rodyson do Zé Milton. |
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| materia |
446/2024 |
2024-09-19 |
Parecer |
Parecer nº 446/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 070/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
448/2024 |
2024-09-19 |
Parecer |
Parecer nº 448/2024 à Emenda Modificativa de nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 070/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
1241/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica no quebra-molas localizado na Av. Paraná, em frente ao nº 781, Bairro São José. |
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| materia |
1242/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal adequada no cruzamento da Rua Cel. João Notini com Rua do Rosário, Centro. |
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| materia |
1243/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal ou de sinalização semafórica, no cruzamento da Av. Antônio Olímpio de Morais com a Rua Coronel João Notini, Centro. |
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| materia |
1304/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam tomadas providências em relação ao lançamento de esgoto a céu aberto na Avenida 21 de Abril, entre as ruas Minas Gerais e Goiás, no Centro, especificamente em frente à empresa Divinópolis Calçados. |
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| materia |
1305/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua José Afonso Micheline, entre as ruas Antônio Pires de Morais e Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
1451/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na segurança dos pedestres na Rua Goiás, em frente ao Supermercado ABC, do Bairro Porto Velho, e à Praça Vereador Dulphe Pinto Aguiar. |
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| materia |
1452/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa de pedestres na Rua São Sebastião, nas proximidades do número 252, em Divinópolis. |
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| norma |
16.319/2024 |
2024-09-19 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 16.611.610,40. |
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| norma |
16.320/2024 |
2024-09-19 |
Decreto do Executivo |
Institui o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola – Benefício de Prestação Continuada na Escola. |
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| norma |
16.318/2024 |
2024-09-19 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 11.255/13, que “dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos administrativos que envolvam projetos de interesse social no município de Divinópolis”. |
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