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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 132/2024 2024-10-16 Portaria do Legislativo Exonera Dalcio Alves de Lima do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Deusdete Campos. 1 extracted
norma 133/2024 2024-10-16 Portaria do Legislativo Exonera Nádia Marilac Mamede Adami do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Deusdete Campos. 1 extracted
norma 134/2024 2024-10-16 Portaria do Legislativo Exonera Leonardo Cézar Santos de Moura do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Deusdete Campos. 1 extracted
materia 41/2024 2024-10-15 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024 1 extracted
materia 42/2024 2024-10-15 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA 1 extracted
materia 43/2024 2024-10-15 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024. 1 extracted
materia 471/2024 2024-10-15 Parecer Parecer nº CM-471/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 1562/2024 2024-10-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviado à Câmara Municipal de Divinópolis um projeto de lei para a reversão do lote de terreno nº 121, da quadra nº 237, zona nº 25, com área de 375,00 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), situado na Fazenda da Chácara, nesta cidade, conforme matrícula nº 74.017, do livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local. 1 extracted
norma 16.332/2024 2024-10-15 Decreto do Executivo Nomeia a titular em função gratificada que especifica. 1 extracted
norma 130/2024 2024-10-15 Portaria do Legislativo Declara a ocorrência de vaga na composição da Câmara Municipal de Divinópolis em virtude do Mandado de Segurança Cível, Processo Nº 5014210-07.2024.8.13.0223. em sentença exarada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, Marlúcio Teixeira de Carvalho. 1 extracted
norma 241/2024 2024-10-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”. 1 extracted
norma 9462/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular. 1 extracted
norma 9463/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Altera o artigo 2º, o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal 8.519 de 2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9464/2024 2024-10-15 Lei Ordinária Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis. 1 extracted
sessao 63 2024-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2024 2024-10-14 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM- 047/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024 - PPA. 1 extracted
materia 48/2024 2024-10-14 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM- 048/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA. 1 extracted
materia 49/2024 2024-10-14 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM- 049/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 - Subvenções 1 extracted
materia 472/2024 2024-10-14 Parecer Parecer nº 472/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº CM 001/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 473/2024 2024-10-14 Parecer Parecer de nº CM-473/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 1273/2024 2024-10-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma faixa elevada de pedestres na Rua Carbonita, no trecho entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Cruz e Souza, próximo à Escola Estadual Armando Nogueira Soares, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 1274/2024 2024-10-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do córrego localizado no final da Rua Cecília Meireles, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 1368/2024 2024-10-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de uma poda comum e de uma poda drástica em duas árvores localizadas nas proximidades do Bar do João Zico, ao lado direito da porta de entrada da igreja na praça da Comunidade do Córrego Falso, em Santo Antônio dos Campos, Divinópolis. 1 extracted
materia 1369/2024 2024-10-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Avenida Contorno, do Campo Bom Sucesso até o Campo do Flamengo, no centro de Divinópolis. 1 extracted
norma 129/2024 2024-10-14 Portaria do Legislativo Altera participação no Conselho Municipal de Educação de Divinópolis - COMED representando a Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 9461/2024 2024-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no Município de Divinópolis. 1 extracted
sessao 2 2024-10-14 Audiência Pública - CPP — 0 no document
materia 46/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza a permuta dos imóveis que especifica. 1 extracted
norma 127/2024 2024-10-11 Portaria do Legislativo Nomeia Larissa Moreira Assis para o cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
norma 128/2024 2024-10-11 Portaria do Legislativo Autoriza realização excepcional de teletrabalho no dia 11/10/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-10-10 Inclusão do PLComplementar EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2024 - que altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências”. 1 extracted
norma 15.327/2024 2024-10-10 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 15.504/23, que “Designa o Gestor da Política de Igualdade Racial, no âmbito do Município de Divinópolis”. 1 extracted
norma 16.326/2024 2024-10-10 Decreto do Executivo Dispõe sobre a atividade de comércio informal no Calçadão “Caminho dos Rouxinóis”, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
norma 16.328/2024 2024-10-10 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.735.493,03. 1 extracted
norma 9455/2024 2024-10-10 Lei Ordinária Denomina “Arizio Alves Azevedo” a Rua “Dois”, localizada no Residencial Alta Vista, neste município. 1 extracted
norma 9456/2024 2024-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular. 1 extracted
norma 9457/2024 2024-10-10 Lei Ordinária Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente. 1 extracted
norma 9458/2024 2024-10-10 Lei Ordinária Altera a Lei 8.639/19, que institui no município de Divinópolis o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. 1 extracted
norma 9459/2024 2024-10-10 Lei Ordinária Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9460/2024 2024-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97. 1 extracted
norma 16250/2024 2024-10-10 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.960.118,81. 1 extracted
norma 16252/2024 2024-10-10 Decreto do Executivo Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.704.741,00. 1 extracted
sessao 62 2024-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 244, quadra 134, zona 003, localizado no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 75/2024 2024-10-09 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Ofício nº 075/2024 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei Complementar EM nº 003/2024 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor". 1 extracted
materia 1561/2024 2024-10-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em frente à Escola Estadual Lauro Epifânio. 1 extracted
norma 126/2024 2024-10-09 Portaria do Legislativo Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público. 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-08 Substitutivo II ao PL CM Autoriza o Município de Divinópolis promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, UAPS-ESF – Estratégia Saúde da Família, Policlínica, U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, SAE – Serviço de Assistência Especializada e SERSAM – Serviço de Referência em Saúde Mental. 1 extracted
materia 1560/2024 2024-10-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cabo Frei Orlando, situada no Bairro Realengo, entre as ruas Joaquim Gonçalves e Amazonas. 1 extracted
norma 125/2024 2024-10-08 Portaria do Legislativo Exonerado Nathan Rodrigues e Silva do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete no Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted