| norma |
132/2024 |
2024-10-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Dalcio Alves de Lima do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Deusdete Campos. |
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| norma |
133/2024 |
2024-10-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Nádia Marilac Mamede Adami do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Deusdete Campos. |
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| norma |
134/2024 |
2024-10-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Leonardo Cézar Santos de Moura do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Deusdete Campos. |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-15 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024 |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-15 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-15 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024. |
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| materia |
471/2024 |
2024-10-15 |
Parecer |
Parecer nº CM-471/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
1562/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviado à Câmara Municipal de Divinópolis um projeto de lei para a reversão do lote de terreno nº 121, da quadra nº 237, zona nº 25, com área de 375,00 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), situado na Fazenda da Chácara, nesta cidade, conforme matrícula nº 74.017, do livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local. |
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| norma |
16.332/2024 |
2024-10-15 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em função gratificada que especifica. |
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| norma |
130/2024 |
2024-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Declara a ocorrência de vaga na composição da Câmara Municipal de Divinópolis em virtude do Mandado de Segurança Cível, Processo Nº 5014210-07.2024.8.13.0223. em sentença exarada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, Marlúcio Teixeira de Carvalho. |
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| norma |
241/2024 |
2024-10-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”. |
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| norma |
9462/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular. |
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| norma |
9463/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal 8.519 de 2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis. |
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| norma |
9464/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis. |
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| sessao |
63 |
2024-10-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-14 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 047/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024 - PPA. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-14 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 048/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-14 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM- 049/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 - Subvenções |
1 |
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| materia |
472/2024 |
2024-10-14 |
Parecer |
Parecer nº 472/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº CM 001/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
473/2024 |
2024-10-14 |
Parecer |
Parecer de nº CM-473/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-001/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
1273/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma faixa elevada de pedestres na Rua Carbonita, no trecho entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Cruz e Souza, próximo à Escola Estadual Armando Nogueira Soares, no Bairro São Judas. |
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| materia |
1274/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do córrego localizado no final da Rua Cecília Meireles, no Bairro São Judas. |
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| materia |
1368/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de uma poda comum e de uma poda drástica em duas árvores localizadas nas proximidades do Bar do João Zico, ao lado direito da porta de entrada da igreja na praça da Comunidade do Córrego Falso, em Santo Antônio dos Campos, Divinópolis. |
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| materia |
1369/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Avenida Contorno, do Campo Bom Sucesso até o Campo do Flamengo, no centro de Divinópolis. |
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| norma |
129/2024 |
2024-10-14 |
Portaria do Legislativo |
Altera participação no Conselho Municipal de Educação de Divinópolis - COMED representando a Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9461/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no Município de Divinópolis. |
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| sessao |
2 |
2024-10-14 |
Audiência Pública - CPP |
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0 |
no document
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| materia |
46/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica. |
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| norma |
127/2024 |
2024-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Larissa Moreira Assis para o cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Hilton de Aguiar. |
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| norma |
128/2024 |
2024-10-11 |
Portaria do Legislativo |
Autoriza realização excepcional de teletrabalho no dia 11/10/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-10 |
Inclusão do PLComplementar EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2024 - que altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências”. |
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| norma |
15.327/2024 |
2024-10-10 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 15.504/23, que “Designa o Gestor da Política de Igualdade Racial, no âmbito do Município de Divinópolis”. |
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| norma |
16.326/2024 |
2024-10-10 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a atividade de comércio informal no Calçadão “Caminho dos Rouxinóis”, no Bairro Porto Velho. |
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| norma |
16.328/2024 |
2024-10-10 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.735.493,03. |
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| norma |
9455/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina “Arizio Alves Azevedo” a Rua “Dois”, localizada no Residencial Alta Vista, neste município. |
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| norma |
9456/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular. |
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| norma |
9457/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente. |
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| norma |
9458/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 8.639/19, que institui no município de Divinópolis o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. |
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| norma |
9459/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências. |
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| norma |
9460/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97. |
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| norma |
16250/2024 |
2024-10-10 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.960.118,81. |
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| norma |
16252/2024 |
2024-10-10 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.704.741,00. |
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| sessao |
62 |
2024-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 244, quadra 134, zona 003, localizado no Bairro Santa Luzia. |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-09 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Ofício nº 075/2024 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei Complementar EM nº 003/2024 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor". |
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| materia |
1561/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em frente à Escola Estadual Lauro Epifânio. |
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| norma |
126/2024 |
2024-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público. |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-08 |
Substitutivo II ao PL CM |
Autoriza o Município de Divinópolis promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, UAPS-ESF – Estratégia Saúde da Família, Policlínica, U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, SAE – Serviço de Assistência Especializada e SERSAM – Serviço de Referência em Saúde Mental. |
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| materia |
1560/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cabo Frei Orlando, situada no Bairro Realengo, entre as ruas Joaquim Gonçalves e Amazonas. |
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| norma |
125/2024 |
2024-10-08 |
Portaria do Legislativo |
Exonerado Nathan Rodrigues e Silva do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete no Vereador Hilton de Aguiar. |
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