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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1276/2024 2024-10-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua dos Coqueiros em toda sua extensão, recolhendo troncos e galhos de árvores deixados ao longo da via, no Bairro Del Rey. 1 extracted
materia 1277/2024 2024-10-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no itinerário das linhas de transporte público nº 12, 12A e 24, tendo início na Rua Ascendino Campos, passando pela Rua Antônio Anacleto de Souza, até a porta do condomínio BRZ, nos bairros Quintino e Nilda Barros. 1 extracted
materia 1370/2024 2024-10-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Travessa Engenheiro Benjamin de Oliveira até a Rua Benjamin de Oliveira, ao lado da Biblioteca Pública Ataliba Lago, em Divinópolis. 1 extracted
materia 1404/2024 2024-10-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do bueiro localizado na Rua Rozana, esquina com a Rua Vera Cruz, no Bairro Icaraí. 1 extracted
materia 1405/2024 2024-10-21 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita uma rotatória na Rua Minas Gerais com Rua Itambé, no Bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 26/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-26/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024 1 extracted
materia 27/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-27/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-42/2024 - PLOA 1 extracted
materia 28/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-28/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-43/2024 1 extracted
materia 44/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-44/2024 ao Projeto de Lei nº EM-42/2024 - PLOA 1 extracted
materia 45/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM - 45/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024 1 extracted
materia 46/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nºCM 46/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 1 extracted
materia 50/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-050/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024. 1 extracted
materia 51/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-051/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA 1 extracted
materia 52/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024 1 extracted
materia 56/2024 2024-10-18 Emenda Emenda individual impositiva de Nº CM-056/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024 1 extracted
materia 57/2024 2024-10-18 Emenda Emenda individual impositiva de Nº CM- 57/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA 1 extracted
materia 58/2024 2024-10-18 Emenda Emenda individual impositiva de Nº CM- 58/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024 1 extracted
materia 71/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-071/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 - PLOA. 1 extracted
materia 72/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM 072/2024 ao Projeto de Lei nº EM 041/2024 1 extracted
materia 73/2024 2024-10-18 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM 073/2024 ao Projeto de Lei nº EM 043/2024 1 extracted
materia 1563/2024 2024-10-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Ourinho, localizada entre as ruas Santarém e Caio Notini, no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1564/2024 2024-10-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Victor Rogério, número 250, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 16.334/2024 2024-10-18 Decreto do Executivo Altera o Decreto n° 11.638, de 06 de novembro de 2014, que “Institui a Comissão de controle do Ponto Biométrico”. 1 extracted
norma 16.333/2024 2024-10-18 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 11.036, de 17 de abril de 2013, que “Institui comissão de Recadastramento dos Servidores Municipais e dá outras providências” e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-10-17 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-035/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-10-17 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-036/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 – PLOA 1 extracted
materia 37/2024 2024-10-17 Emenda Emenda Individual Impositiva Nº CM 037/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024. 1 extracted
materia 53/2024 2024-10-17 Emenda Emenda Individual Impositiva nº: CM 53/2024 ao Projeto de Lei nº EM 42/2024 - PLOA 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-17 Emenda Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2024 ao Projeto de Lei nº EM-41/2024. 1 extracted
materia 55/2024 2024-10-17 Emenda Emenda Individual Impositiva nºCM 55/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 1 extracted
norma 36/2024 2024-10-17 Decreto do Legislativo Autoriza a Câmara Municipal de Divinópolis a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. 1 extracted
norma 135/2024 2024-10-17 Portaria do Legislativo Revogam-se as Portarias de Nº CM 130, 131, 132, 133 e 134 relacionadas à Vacância do Cargo de Vereador Deusdete Campos e das exonerações das assessorias parlamentares em virtude de decisão nos autos Nº 5014210-07.2024.8.13.0223 - ID 10327789226. 1 extracted
norma 9465/2024 2024-10-17 Lei Ordinária Denomina “Francisco de Assis Veloso” a Rua “Dezesseis”, localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 9466/2024 2024-10-17 Lei Ordinária Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE” e “02.12.02.10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS”, totalizando o montante de R$ 446.115,39. 1 extracted
sessao 64 2024-10-17 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº CM-135/2022, para apurar a ocorrência de dano ao erário e possíveis vantagens indevidas relacionadas à permuta dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº EM-055/2022. 1 extracted
materia 97/2024 2024-10-16 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Pão da Mata Alimentos Funcionais. 1 extracted
materia 317/2024 2024-10-16 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento do processo relacionado ao corte de árvore, protocolo nº 42.439/2022, que foi registrado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). 1 extracted
materia 371/2024 2024-10-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Praça CEUs localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 372/2024 2024-10-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Rua Ilídio José com a Rua Ipê Roxo, no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 373/2024 2024-10-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Rua José Gomes da Silva, esquina com a Rua Vilage dos Pássaros, antigo campo de futebol no Bairro Terra Azul. 1 extracted
materia 465/2024 2024-10-16 Parecer Parecer nº 465/2024 à Emenda nº CM 013/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº CM 004/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 466/2024 2024-10-16 Parecer Parecer nº 466/2024 à Emenda nº CM 013/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº CM 004/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 467/2024 2024-10-16 Parecer Parecer nº 467/2024 à Emenda nº CM 015/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 468/2024 2024-10-16 Parecer Parecer nº 468/2024 à Emenda nº CM 015/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 474/2024 2024-10-16 Parecer Parecer nº 474/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 093/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 475/2024 2024-10-16 Parecer Parecer nº 475/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 093/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Rodyson Kristnamurti 1 extracted
materia 476/2024 2024-10-16 Parecer Parecer nº 476/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 034/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 093/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer 1 extracted
materia 477/2024 2024-10-16 Parecer Parecer nº 477/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 034/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 093/2023 - Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Rodyson Kristnamurti 1 extracted
norma 131/2024 2024-10-16 Portaria do Legislativo Exonera Frederico Azevedo do cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Deusdete Campos. 1 extracted