| materia |
1276/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua dos Coqueiros em toda sua extensão, recolhendo troncos e galhos de árvores deixados ao longo da via, no Bairro Del Rey. |
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| materia |
1277/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no itinerário das linhas de transporte público nº 12, 12A e 24, tendo início na Rua Ascendino Campos, passando pela Rua Antônio Anacleto de Souza, até a porta do condomínio BRZ, nos bairros Quintino e Nilda Barros. |
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| materia |
1370/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Travessa Engenheiro Benjamin de Oliveira até a Rua Benjamin de Oliveira, ao lado da Biblioteca Pública Ataliba Lago, em Divinópolis. |
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| materia |
1404/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do bueiro localizado na Rua Rozana, esquina com a
Rua Vera Cruz, no Bairro Icaraí. |
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| materia |
1405/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita uma rotatória na Rua Minas Gerais com Rua Itambé, no Bairro Ipiranga. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-26/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024 |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-27/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-42/2024 - PLOA |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-28/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-43/2024 |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-44/2024 ao Projeto de Lei nº EM-42/2024 - PLOA |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM - 45/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024 |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nºCM 46/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-050/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-051/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024 |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda individual impositiva de Nº CM-056/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024 |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda individual impositiva de Nº CM- 57/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda individual impositiva de Nº CM- 58/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024 |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-071/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 - PLOA. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM 072/2024 ao Projeto de Lei nº EM 041/2024 |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-18 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM 073/2024 ao Projeto de Lei nº EM 043/2024 |
1 |
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| materia |
1563/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Ourinho, localizada entre as ruas Santarém e
Caio Notini, no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
1564/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Victor
Rogério, número 250, no Bairro Bela Vista. |
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| norma |
16.334/2024 |
2024-10-18 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto n° 11.638, de 06 de novembro de 2014, que “Institui a Comissão de controle do Ponto Biométrico”. |
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| norma |
16.333/2024 |
2024-10-18 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 11.036, de 17 de abril de 2013, que “Institui comissão de Recadastramento dos Servidores Municipais e dá outras providências” e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-17 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-035/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-17 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-036/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 – PLOA |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-17 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva Nº CM 037/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-10-17 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº: CM 53/2024 ao Projeto de Lei nº EM 42/2024 - PLOA |
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| materia |
54/2024 |
2024-10-17 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2024 ao Projeto de Lei nº EM-41/2024. |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-17 |
Emenda |
Emenda Individual Impositiva nºCM 55/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 |
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| norma |
36/2024 |
2024-10-17 |
Decreto do Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Divinópolis a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. |
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| norma |
135/2024 |
2024-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Revogam-se as Portarias de Nº CM 130, 131, 132, 133 e 134 relacionadas à Vacância do Cargo de Vereador Deusdete Campos e das exonerações das assessorias parlamentares em virtude de decisão nos autos Nº 5014210-07.2024.8.13.0223 - ID 10327789226. |
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| norma |
9465/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina “Francisco de Assis Veloso” a Rua “Dezesseis”, localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| norma |
9466/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE” e “02.12.02.10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS”, totalizando o montante de R$ 446.115,39. |
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| sessao |
64 |
2024-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº CM-135/2022, para apurar a ocorrência de dano ao erário e possíveis vantagens indevidas relacionadas à permuta dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº EM-055/2022. |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-16 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Pão da Mata Alimentos Funcionais. |
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| materia |
317/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento do processo relacionado ao corte de árvore, protocolo nº 42.439/2022, que foi registrado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). |
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| materia |
371/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Praça CEUs localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
372/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Rua Ilídio José com a Rua Ipê Roxo, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
373/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Rua José Gomes da Silva, esquina com a Rua Vilage dos Pássaros, antigo campo de futebol no Bairro Terra Azul. |
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| materia |
465/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
Parecer nº 465/2024 à Emenda nº CM 013/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº CM 004/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
466/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
Parecer nº 466/2024 à Emenda nº CM 013/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº CM 004/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
467/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
Parecer nº 467/2024 à Emenda nº CM 015/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
468/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
Parecer nº 468/2024 à Emenda nº CM 015/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
474/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
Parecer nº 474/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 093/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
475/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
Parecer nº 475/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 093/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Rodyson Kristnamurti |
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| materia |
476/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
Parecer nº 476/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 034/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 093/2023 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
477/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
Parecer nº 477/2024 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 034/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 093/2023 - Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Rodyson Kristnamurti |
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| norma |
131/2024 |
2024-10-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Frederico Azevedo do cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política da Câmara Municipal de Divinópolis, do gabinete do Vereador Deusdete Campos. |
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