| materia |
1224/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, que providencie a solução de graves prolemas com o escoamento de água pluvial que vem ocorrendo nos períodos de chuva na Rua Delfinópolis, entre Rua Pernambuco e Rua Sergipe, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1225/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão comṕetente, a instalação de luminária e lâmpada em dois postes da rede pública de energia elétrica na Rua Inhazinha Epifânio, na proximidades do nº 121, no Bairro Santa Clara. |
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| materia |
1261/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidades na Rua Lagoa da Prata, próxima à Avenida Paraná, e de uma faixa elevada em frente á Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Belvedere II. |
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| materia |
312/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a demora nos atendimentos médicos e perícias destinados a crianças autistas no município de Divinópolis; quais as medidas estão sendo tomadas pela prefeitura para reduzir o tempo de espera e garantir que essas crianças recebam o atendimento necessário em tempo hábil; qual o número atual de crianças autistas que aguardam por atendimento médico e perícias; qual a previsão para que todas sejam atendidas e se há previsão para o aumento de profissionais especializados para atender a demanda crescente de crianças com TEA no Município. |
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| materia |
395/2024 |
2024-08-27 |
Parecer |
Parecer nº 395/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 112/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
396/2024 |
2024-08-27 |
Parecer |
Parecer nº 396/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 112/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Wilson Piriquito |
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| materia |
397/2024 |
2024-08-27 |
Parecer |
Parecer nº 397/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 111/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
398/2024 |
2024-08-27 |
Parecer |
Parecer nº 398/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 111/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
399/2024 |
2024-08-27 |
Parecer |
Parecer nº 399/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 108/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
400/2024 |
2024-08-27 |
Parecer |
Parecer nº 400/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 108/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Rodyson Kristnamurti |
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| materia |
1041/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placa de rua sem saída na Rua Domingos Rosa, no Bairro Casa Nova. |
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| materia |
1042/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de iluminação pública na Rua Nagib Salim Jurdi, próximo ao número 280, no Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
1043/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua João Severino de Azevedo, nas proximidades do número 2330, próximo à Rua Buenos Aires. |
1 |
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| materia |
1137/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica em toda extensão da Av. São Sebastião, no Bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
1303/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Argentina, entre as ruas Rosa Fonseca e Silva e Francisco Borges de Faria, no Bairro Santa Rosa. |
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| norma |
16.296/2024 |
2024-08-27 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica |
1 |
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| norma |
16.295/2024 |
2024-08-27 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis. |
1 |
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| norma |
569/2024 |
2024-08-27 |
Resolução |
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. (Título Esportista Destaque Zé Padeiro) |
1 |
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| norma |
570/2024 |
2024-08-27 |
Resolução |
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. (Comenda Profissional da Imprensa Mayrinck Pinto de Aguiar) |
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| norma |
9438/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
Denomina "José Ribeiro da Silva" a "Rua Quatro", no bairro Boa Vista, neste Município. |
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| sessao |
49 |
2024-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
114/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Antônio José Oliveira” a “Rua G”, no Bairro Chácara Santa Mônica, neste Município. |
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| materia |
344/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Belvedere II. |
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| materia |
345/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o corte de uma árvore e o reparo no passeio, na Rua Iriri, em frente ao número 541, no Bairro Jardim Candelária. |
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| materia |
389/2024 |
2024-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 389/2024 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Resolução nº CM 002/2024 |
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| materia |
390/2024 |
2024-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 390/2024 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Resolução nº CM 002/2024 |
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| materia |
391/2024 |
2024-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 391/2024 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº CM 003/2024 |
1 |
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| materia |
392/2024 |
2024-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 392/2024 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Resolução nº CM 003/2024 |
1 |
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| materia |
393/2024 |
2024-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 393/2024 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº CM 072/2024. |
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| materia |
394/2024 |
2024-08-26 |
Parecer |
PARECER Nº 394/2024 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei nº CM 072/2024. |
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| materia |
1220/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária para que providencie a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Rua Inhazinha Epifânio, frente ao nº 121, Bairro Santa Clara. |
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| materia |
1221/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e de sinalização na Rua Mangueira, nas proximidades do nº 1.216, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1222/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Dinamarca, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
1356/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore localizada na porta de uma residência na Rua Ari Parreira Barbosa, n° 586, no Bairro Planalto, nesta cidade. |
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| materia |
1357/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore na Rua Júlio Nogueira, n° 2.590, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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| materia |
1358/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a retirada de duas árvores que se encontram na frente de uma residência localizada na Rua Araújo, nº 80, no Bairro Esplanada, nesta cidade. |
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| norma |
16.294/2024 |
2024-08-26 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
119/2024 |
2024-08-26 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga por mais 12 meses o prazo previsto na Portaria nº 49, de 27 de fevereiro de 2024. (Teletrabalho) |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Rute Rabelo Mesquita Miranda. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$2.491.121,11. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei 8.639/19, que institui no município de Divinópolis o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. |
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| materia |
113/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar os veículos de transporte público coletivo e convencional de passageiros por ônibus no Município de Divinópolis com suspensão a ar e sistema de ar condicionado. |
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| norma |
16.293/2024 |
2024-08-22 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para os cargos efetivos que menciona. |
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| norma |
16.292/2024 |
2024-08-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
9435/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
Denomina “Praça Eliana Pereira (Lili)”, a Praça localizada entre as ruas José Aleluia Sena e Sebastião Oliveira, no Bairro Lagoa dos Mandarins, neste Município. |
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| norma |
9436/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua “Nirlanda de Alcantara Madeira” a Rua “Dezoito”, no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. |
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| norma |
9437/2024 |
2024-08-22 |
Lei Ordinária |
Denomina “Leandro Lopes da Silva”, a “Rua Um”, no Bairro Golden Sul neste Município. |
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| sessao |
48 |
2024-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-21 |
Substitutivo I ao PLC CM |
Cria o Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e dá outras providências. |
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| materia |
237/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, que sejam tomadas as devidas providências em relação à reclamação realizada pela Coordenação do Colégio Apogeu, cujo estabelecimento fica localizado na região da Praça do Mercado e vem sofrendo cotidianamente com moradores em situação de rua, dentre outros problemas. |
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