| norma |
16.235/2024 |
2024-07-04 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. |
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| norma |
16.236/2024 |
2024-07-04 |
Decreto do Executivo |
Abre na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00. |
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| norma |
16.239/2024 |
2024-07-04 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 15.025, de 04 de maio de 2022. |
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| norma |
16.240/2024 |
2024-07-04 |
Decreto do Executivo |
Institui a Comissão Especial de Acompanhamento das Ações do Programa Cidade Voluntária, no âmbito do município de Divinópolis. |
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| norma |
16.238/2024 |
2024-07-04 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a Readaptação Funcional da servidora Flávia Cristina Costa Gomes ao cargo de Secretário Escolar. |
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| norma |
9424/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. |
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| norma |
9425/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.327, de 29 de dezembro de 2023, que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências”. |
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| norma |
9426/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00. |
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| norma |
9427/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera os arts. 1º e 11 e acrescenta o art. 12 à Lei nº 8.268/2017, que dispõe sobre a criação da “Feira Cultural de Artes, Artesanato, Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências”. |
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| norma |
9428/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki. |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o tratamento de esgoto no Município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre o valor repassado pelo Governo Federal para a Assistência Social de Divinópolis e qual a quantidade de CRAS em Divinópolis de 2019 até a atual data. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie o valor das dívidas ativas em Divinópolis do ano de 2019 até a presente data. |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA – para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
307/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento do pedido cirúrgico
que desapareceu do sistema de consulta/transparência da Prefeitura. |
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| materia |
334/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa- Buracos na Rua Berenice Dias, entre as ruas Havana e Guatemala, Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
335/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Esmeralda, nº 56, no Bairro Niterói. |
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| materia |
644/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma placa de sinalização de proibido estacionar na Rua Açucena, entre as ruas 15 de Novembro e Aimorés, no Bairro Santa Clara. |
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| materia |
645/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das manilhas localizadas na Rua Agenor de Paula, atrás do Campo Salgadão, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
664/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Israel da Farmácia, informações detalhadas sobre a possibilidade de aumento dos salários dos vereadores desta Casa Legislativa, que poderá ser deliberado nos próximos dias. |
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| materia |
1158/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada de pedestre, com a devida pintura estratigráfica, na Rua Mato Grosso, em frente à Igreja e São Cristovão, neste município. |
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| norma |
16.234/2024 |
2024-07-03 |
Decreto do Executivo |
Exonera o titular de função gratificada que especifica. |
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| norma |
16.233/2024 |
2024-07-03 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
9420/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.. |
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| norma |
9421/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município. |
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| norma |
9422/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. |
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| norma |
9423/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei no 6.655, de 1º de novembro de 2007, para criação dos cargos de Médico Generalista, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, nos termos que especifica. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-02 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-027/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-02 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-028/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.588.000,00. |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-02 |
Inclusão do PL CM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-106/2024 – que denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no bairro Halim Souki. |
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| materia |
343/2024 |
2024-07-02 |
Parecer |
Parecer nº 343/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº CM 002/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
369/2024 |
2024-07-02 |
Parecer |
Parecer nº 369/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 106/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
370/2024 |
2024-07-02 |
Parecer |
Parecer nº 370/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 106/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
371/2024 |
2024-07-02 |
Parecer |
Parecer nº 371/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 027/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
372/2024 |
2024-07-02 |
Parecer |
Parecer nº 372/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 027/2024 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
373/2024 |
2024-07-02 |
Parecer |
Parecer nº 373/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 028/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
374/2024 |
2024-07-02 |
Parecer |
Parecer nº 374/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 028/2024 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
1000/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Itambé, no trecho compreendido entre a Rua Clarita Ladeira e a Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Planalto. |
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| sessao |
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2024-07-02 |
Ordinária |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Antônio Gonçalves Moreira |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa CM n° 22/2024 ao Projeto de Lei CM nº 100/2024 - Altera o Art. 1º. |
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| materia |
1026/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos na praça e instalação de quebra-molas, no Bairro Lagoa Park. |
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| materia |
1157/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa buracos na Rua Leonidas Schwindt (entre as ruas Pernambuco e Pedro de Eustáquio Oliveira) e Rua Ceará (entre Leonidas Schwindt e Maria Zulmira), no Bairro São Roque. |
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| materia |
1159/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento e a sinalização viária vertical e horizontal, na Rua Itambacuri, no Bairro L.P.Pereira, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro até a Rua Pernambuco. |
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| materia |
1160/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias, tais como, instalação de quebra-molas e/ou faixa elevada de pedestre, na Rua Eliza Pinto do Amaral. |
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| materia |
1252/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Orion com Rua Monte Líbano e o desentupimento do bueiro na Avenida Afonso Pena, próximo ao número 1530, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| materia |
1253/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica no trecho entre a Rua Laranjeira no Bairro Jardinópolis até o Cacôco de Baixo. |
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| materia |
1254/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Rua Capetinga, entre a Avenida Paraná até o último poste próximo ao córrego, no Bairro São Judas. |
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| norma |
16.231/2024 |
2024-07-01 |
Decreto do Executivo |
Aplica penalidade de demissão à servidora pública que menciona. |
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