| materia |
106/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki. |
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342/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº CM-342/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-002/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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344/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº CM-344/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-063/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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345/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº 345/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 063/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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347/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº 347/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 095/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson - Piriquito. |
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349/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº 349/2024 à Emenda de nº CM-021/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 095/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson - Piriquito. |
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350/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer de nº CM-350/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-094/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
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351/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº 351/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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352/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer de nº CM-352/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-088/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
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353/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº 353/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 088/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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363/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº CM-363/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-015/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
364/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer de nº CM-364/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-015/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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| materia |
365/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº CM-365/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-058/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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366/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº 366/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 058/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
367/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº CM-367/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-073/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
368/2024 |
2024-06-26 |
Parecer |
Parecer nº 368/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 073/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
643/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento na Rua Geraldo Araújo, entre as ruas Vicente
Gomes e Quintino Lopes, no Bairro Quintino. |
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| materia |
693/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Travessa dos Pedestres, no trecho compreendido entre a Av. dos Acálifas e Rua dos Manacás, no Bairro Belo Vale. |
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| materia |
1203/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o patrolamento, a capina, a limpeza e o nivelamento no campo de futebol, localizado no Bairro Jardim Candidés. |
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| materia |
1204/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de passageiros para que proceda a solução adequada na linha 42 (Candidés/Planalto – via Bom Pastor – Terminal Rodoviário) para atender a vários passageiros do Bairro Jardim das Mansões. |
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| materia |
1251/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Avenida Sebastião do Oeste, da entrada do Jardim das Acácias até o Bairro Jardinópolis. |
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| norma |
16.227/2024 |
2024-06-26 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.742.871,28. |
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| norma |
16.228/2024 |
2024-06-26 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.313.753,27. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-25 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Maria Kátia Ribeiro Camargos. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-25 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Gustthavo Majory. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras, no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Sistema de Denúncia de Más Condições dos Ônibus no Transporte Coletivo de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
843/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore, situada à Rua Bom Sucesso, quase esquina com a Rua Carmo da Mata, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
844/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a troca do poste situado em frente a Rua João Dias Nº. 785,Bairro Interlagos. |
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| materia |
845/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Berenice Dias, entre as ruas Califórnia e Havana, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
994/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Lírio do Vale, especificamente no trecho correspondente ao número 534, no Bairro Quinta das Palmeiras. |
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| materia |
995/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Estrada Velha de Cajuru até o Depósito de Resíduos da Gerdal, situado no Bairro São Bento. |
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| materia |
996/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de capina e limpeza na Rua Flamboyants, na altura do número 80, no Bairro Primavera. |
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| materia |
1062/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do patrolamento na Rua Ceci, em toda sua extensão, no Bairro Candidés. |
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| materia |
1063/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento da Rua Cajueiro, entre a Rua Laranjeira até estrada do Cacoco de Baixo. |
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| materia |
1128/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, em toda extensão da Rua Antônio Gontijo, no Bairro das Oliveiras. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana, na altura do número 327, na Rua Coronel Bragança, no Bairro Santa Luzia . |
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| materia |
1153/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas ao entorno da Igreja de Santa Luzia e da Praça Padre Marinho Rocha, no Planalto, bem como, na Rua Itambacuri, em frente ao nº 1040, no L.P.Pereira. |
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| norma |
16.224/2024 |
2024-06-25 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para os cargos efetivos que menciona. |
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| sessao |
39 |
2024-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja encaminhada uma cópia do PL 89/2012. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-24 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao Pastor Manoel Messias Cardoso. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-24 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Academia Adam Karatê. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Maria Tereza da Cruz Mimoso. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao André Waller. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Pastoral Familiar da Paróquia do Santuário de Santo Antônio. |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição para participantes com 65 anos ou mais em corridas e eventos esportivos no município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Benedito Moreira” o Salão comunitário do Bairro Jardim Candelária, neste Município e dá outras providencias. |
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| materia |
228/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Avenida do Contorno, entre a Avenida Antônio
Olímpio de Morais e a Avenida 1º de Junho, no Centro, assim como a manutenção em uma das bocas de lobo da via. |
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