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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Celso Lino dos Santos”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki. 1 extracted
materia 342/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº CM-342/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Decreto Legislativo de nº CM-002/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 344/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº CM-344/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-063/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 345/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº 345/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 063/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 347/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº 347/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 095/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson - Piriquito. 1 extracted
materia 349/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº 349/2024 à Emenda de nº CM-021/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 095/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson - Piriquito. 1 extracted
materia 350/2024 2024-06-26 Parecer Parecer de nº CM-350/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-094/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. 1 extracted
materia 351/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº 351/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 352/2024 2024-06-26 Parecer Parecer de nº CM-352/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-088/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. 1 extracted
materia 353/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº 353/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 088/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 363/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº CM-363/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-015/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 364/2024 2024-06-26 Parecer Parecer de nº CM-364/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-015/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 365/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº CM-365/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-058/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 366/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº 366/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 058/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 367/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº CM-367/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-073/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 368/2024 2024-06-26 Parecer Parecer nº 368/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 073/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 643/2024 2024-06-26 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento na Rua Geraldo Araújo, entre as ruas Vicente Gomes e Quintino Lopes, no Bairro Quintino. 1 extracted
materia 693/2024 2024-06-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Travessa dos Pedestres, no trecho compreendido entre a Av. dos Acálifas e Rua dos Manacás, no Bairro Belo Vale. 1 extracted
materia 1203/2024 2024-06-26 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o patrolamento, a capina, a limpeza e o nivelamento no campo de futebol, localizado no Bairro Jardim Candidés. 1 extracted
materia 1204/2024 2024-06-26 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de passageiros para que proceda a solução adequada na linha 42 (Candidés/Planalto – via Bom Pastor – Terminal Rodoviário) para atender a vários passageiros do Bairro Jardim das Mansões. 1 extracted
materia 1251/2024 2024-06-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Avenida Sebastião do Oeste, da entrada do Jardim das Acácias até o Bairro Jardinópolis. 1 extracted
norma 16.227/2024 2024-06-26 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.742.871,28. 1 extracted
norma 16.228/2024 2024-06-26 Decreto do Executivo Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.313.753,27. 1 extracted
materia 27/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.565.460,00. 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-25 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Maria Kátia Ribeiro Camargos. 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-25 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Gustthavo Majory. 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras, no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Sistema de Denúncia de Más Condições dos Ônibus no Transporte Coletivo de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 843/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore, situada à Rua Bom Sucesso, quase esquina com a Rua Carmo da Mata, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 844/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a troca do poste situado em frente a Rua João Dias Nº. 785,Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 845/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Berenice Dias, entre as ruas Califórnia e Havana, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 994/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Lírio do Vale, especificamente no trecho correspondente ao número 534, no Bairro Quinta das Palmeiras. 1 extracted
materia 995/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Estrada Velha de Cajuru até o Depósito de Resíduos da Gerdal, situado no Bairro São Bento. 1 extracted
materia 996/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de capina e limpeza na Rua Flamboyants, na altura do número 80, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1062/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do patrolamento na Rua Ceci, em toda sua extensão, no Bairro Candidés. 1 extracted
materia 1063/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento da Rua Cajueiro, entre a Rua Laranjeira até estrada do Cacoco de Baixo. 1 extracted
materia 1128/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, em toda extensão da Rua Antônio Gontijo, no Bairro das Oliveiras. 1 extracted
materia 1129/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana, na altura do número 327, na Rua Coronel Bragança, no Bairro Santa Luzia . 1 extracted
materia 1153/2024 2024-06-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas ao entorno da Igreja de Santa Luzia e da Praça Padre Marinho Rocha, no Planalto, bem como, na Rua Itambacuri, em frente ao nº 1040, no L.P.Pereira. 1 extracted
norma 16.224/2024 2024-06-25 Decreto do Executivo Nomeia candidatos aprovados em concurso público para os cargos efetivos que menciona. 1 extracted
sessao 39 2024-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2024 2024-06-24 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja encaminhada uma cópia do PL 89/2012. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-24 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem ao Pastor Manoel Messias Cardoso. 1 extracted
materia 86/2024 2024-06-24 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à Academia Adam Karatê. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-24 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Maria Tereza da Cruz Mimoso. 1 extracted
materia 93/2024 2024-06-24 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao André Waller. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-24 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Pastoral Familiar da Paróquia do Santuário de Santo Antônio. 1 extracted
materia 101/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição para participantes com 65 anos ou mais em corridas e eventos esportivos no município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Benedito Moreira” o Salão comunitário do Bairro Jardim Candelária, neste Município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 228/2024 2024-06-24 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Avenida do Contorno, entre a Avenida Antônio Olímpio de Morais e a Avenida 1º de Junho, no Centro, assim como a manutenção em uma das bocas de lobo da via. 1 extracted