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289/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 289/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 131/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Braz Dias |
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290/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 290/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 015/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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291/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 291/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 015/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Braz Dias |
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292/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 292/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Breno Júnior |
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293/2024 |
2024-05-27 |
Parecer |
Parecer nº 293/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 046/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Braz Dias |
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363/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução do quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Antonieta Fonseca, próximo ao n°. 1111, no Bairro Elizabeth Nogueira. |
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364/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de faixa elevada na Rua Brigadeiro Cabral, nº 57, em frente o potão de entrada da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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365/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de faixa elevada e de quebra-molas na Rua Dona Maria das Dores, em frente ao portão lateral da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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416/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico das ruas Cornélio Pinto e Maria Zeferino do Amaral, no Bairro das Oliveiras. |
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637/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento da Rua Doracy Nogueira Penido, entre as ruas
Marechal Floriano e Um, no Bairro Primavera. |
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689/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo,a pavimentação poliédrica da Rua Pequi, no trecho compreendido entre as ruas Cajueiro e Mangueira, no Bairro Jardinópolis. |
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1115/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Pratápolis, próximo ao número 500, esquina com Rua Iguatama, no Bairro Bom Pastor. |
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| norma |
16.187/2024 |
2024-05-27 |
Decreto do Executivo |
Nomeia para o cargo comissionado que especifica interinamente. |
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| norma |
16.188/2024 |
2024-05-27 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 407.957,51. |
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| norma |
16.189/2024 |
2024-05-27 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 7.540.791,76. |
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14/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza e a capina da Rua Maria Aparecida Batista, no Bairro Rancho Alegre. |
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15/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de quebra-molas e de faixa elevada nas proximidades da Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, n° 2, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Emenda |
Emenda nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Modifica o art. 10. |
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22/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria de Trânsito, informações sobre o valor das multas arrecadadas, a relação de todos os veículos da Setrans e suas especificações, o valor arrecadado com o Rotativo e o valor arrecadado para ativação do credito automático. |
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23/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informações sobre os veículos que fizeram e fazem o transporte escolar no município de Divinópolis, no período de janeiro de 2021 até maio de 2024, bem como informações referentes aos motoristas e monitores. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria da Educação, informações referentes à frota de veículos escolares contratadas pelo município, no período de janeiro de 2021 até maio de 2024. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie, por meio do órgão competente, o quantitativo de moradores em situação de rua no Município de Divinópolis, bem como nome, data de nascimento, sexo e a cidade de origem dessas pessoas. |
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935/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos ao longo da Rua Nanuque, Bairro Nova Holanda. |
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936/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
937/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Onze de Novembro, nas proximidades do nº 700, no Bairro L. P. Pereira. |
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1082/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Candeias, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1083/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Carbonita, esquina com Avenida Paraná, no Bairro São Judas. |
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| materia |
1084/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de recomposição asfáltica, na Rua Vera
Cruz, esquina com Avenida dos Estados, no Bairro Icaraí. |
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| materia |
1114/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Flórida, entre as ruas Pitangui e Rua João Esteves, no Bairro Bom Pastor. |
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| norma |
9399/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Denomina “Beraldino Batista Braga” a praça esportiva do Bairro Vila das Roseiras. |
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| norma |
9400/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
9401/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Denomina "Conceição Moreira da Costa" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Carlos José dos Santos. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei nº 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, contendo outras disposições”. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de duas faixas de pedestres (antes e depois da rotatória) na Rua Sergipe, cruzamento com a Av. Sete de Setembro, no Centro. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução da rotatória existente no cruzamento da Rua São Paulo com Rua Mato Grosso, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Bahia com Rua Sergipe, no Centro. |
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241/2024 |
2024-05-23 |
Parecer |
Parecer nº 241/2024 ao Projeto de Resolução nº CM 001/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador José Braz Dias |
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| materia |
634/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza e a capina, na Rua Antônio Luiz de Oliveira, no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
635/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e capina na Rua Ibituruna, no Bairro Ipiranga. |
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| materia |
974/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Márcio Francisco Gonçalves, localizada no Bairro Campina Verde, entre as ruas Alto da Lapa e Alto da Penha, na altura do número 1748. |
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| materia |
975/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e a adoção de medidas cabíveis referente a um lote sujo localizado na Rua Boston, em frente ao número 812, no Bairro Padre Eustáquio, neste município. |
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| materia |
976/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1011/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de Iluminação pública na Rua Sergipe, no Bairro São Roque. |
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| norma |
239/2024 |
2024-05-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências e dá outras providências. |
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| norma |
9395/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica. |
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| norma |
9396/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.147/2022 que “institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem e dá outras providências". |
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| norma |
9397/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Denomina “Professor Junio Fernandes” a Rua “Dezesseis”, localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado. |
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| norma |
9398/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.073, de 17 de agosto de 2022, que "Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro" no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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