| norma |
16.175/2024 |
2024-05-10 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.213.507,23. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-09 |
Parecer |
Parecer de nº CM-229/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-024/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-098/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-09 |
Parecer |
Parecer nº CM-232/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-157/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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| materia |
234/2024 |
2024-05-09 |
Parecer |
Parecer de nº CM-234/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-011/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-157/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. |
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| materia |
236/2024 |
2024-05-09 |
Parecer |
Parecer de nº CM-236/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-012/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-157/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. |
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| materia |
238/2024 |
2024-05-09 |
Parecer |
Parecer nº CM-238/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-069/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
242/2024 |
2024-05-09 |
Parecer |
Parecer nº CM-242/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-048/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| norma |
16.171/2024 |
2024-05-09 |
Decreto do Executivo |
Nomeia substituto para o cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.172/2024 |
2024-05-09 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo efetivo que menciona. |
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| norma |
16.173/2024 |
2024-05-09 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.833.000,00. |
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| sessao |
27 |
2024-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-08 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Supermercado Compre Mais. |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer de nº CM-173/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-031/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. |
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| materia |
208/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer de nº CM-208/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-044/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer nº CM-220/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-009/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-024/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer nº CM-222/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-068/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer nº CM-224/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-066/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer nº CM-226/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-098/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer nº CM-240/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução de nº CM-001/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer nº CM-245/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-053/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer nº 247/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer de nº CM-249/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-099/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Ney Burguer. |
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250/2024 |
2024-05-08 |
Parecer |
Parecer nº 250/2024 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 099/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
278/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o relatório completo e circunstanciado de todos os atendimentos do CREVISA, da data do dia 1º de
Janeiro de 2023 (07/05/2023) até a presente data. |
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| materia |
279/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público, conforme previsão da Lei Municipal 5038 de 2001. |
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| materia |
280/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicita, após oitiva do soberano Plenário, que seja convocada uma reunião com o Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos; a Ilma. Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Vilma Aparecida Messias; a Ilma. Coordenadora do Crevisa, Sra. Edmara Martins; todos os veterinários e demais servidores do Centro de Referência e Controle de Zoonoses - CREVISA. |
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| materia |
356/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Dolores de Aguiar Rabelo, esquina com a Rua Bom Sucesso, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
357/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Jesus Jota com Av. do Trabalho, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
628/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina dos passeios da Rua Itapecerica, entre a Av. Primeiro de Junho e Rua Vicente Ferreira Valério, no Centro. |
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| materia |
629/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos e o calçamento da Rua Geraldo Cardoso, entre as Alamedas Rio do Sono e Rio Perdido, no Bairro Planalto. |
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| materia |
687/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação obrigatória de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de abastecimento de água e sobre as responsabilidades decorrentes dessa instalação no Município de Divinópolis, e revoga a Lei nº 8.454, de 9 de maio de 2018. |
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| materia |
817/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que sejam destituídos de seus cargos da Mesa Diretora, o Presidente Eduardo Alexandre de Carvalho e do 2º Secretário Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, invocando o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
858/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Tapajós, no trecho entre a Rua Anhanguera e Rua Goitacazes, no Bairro Jardim Candides. |
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| materia |
859/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Guadalajara, no trecho entre a Rua Alzira Fonseca e Rua Lavinia Fonseca, no Bairro Davanuze. |
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| materia |
860/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Av. Ayrton Senna, no trecho entre as ruas Barcelona e Nigéria, no Bairro Paraiso. |
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| materia |
920/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a adição de cascalho ou escória na estrada rural que dá acesso à Comunidade de Córrego Sujo, nas proximidades do Condomínio Greenville, passando pelo Bairro Nova Fortaleza I. |
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| materia |
921/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore (palmeira) na Rua Medina, nas proximidades do nº 1140, Bairro São Judas. |
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| materia |
922/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, da Rua Industrial, entre a Rua Itaí e Rua
Ipiranga, no Bairro Manoel Valinhas. |
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| materia |
962/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aplicação de escória no trecho compreendido pelas coordenadas -20.260407, -44.852439, na Comunidade Rural de Buritis. |
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| materia |
963/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Rosa Viterbo Gontijo, na altura do número 201, situada no Bairro Antônio Fonseca, neste Município. |
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| materia |
1067/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos, na Rua Robson Luís
de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. |
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| materia |
1068/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento das ruas Figueira e Pau Brasil, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1069/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento nas ruas Figueira e Pau-Brasil, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1110/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, com recomposição de massa asfáltica, na Rua Itumiritinga, entre Rua Iguatama e Rua Itutinga, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1111/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos, na Rua Itumiritinga entre as ruas Iguatama e Itutinga, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-07 |
Emenda |
Emenda nº CM-013/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº CM-004/2023 - Altera o art. 1°. |
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| materia |
243/2024 |
2024-05-07 |
Parecer |
Parecer nº 243/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 048/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-07 |
Parecer |
Parecer nº 246/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 053/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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| materia |
627/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Guarapari, atrás do campo do Bairro Candelária. |
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| materia |
961/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o pedido de fornecimento gratuito de repelente contra as doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti (dengue, zika vírus e febre chikungunya) para as gestantes no município de Divinópolis. |
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