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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.175/2024 2024-05-10 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.213.507,23. 1 extracted
materia 229/2024 2024-05-09 Parecer Parecer de nº CM-229/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-024/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-098/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. 1 extracted
materia 232/2024 2024-05-09 Parecer Parecer nº CM-232/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-157/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 234/2024 2024-05-09 Parecer Parecer de nº CM-234/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-011/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-157/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. 1 extracted
materia 236/2024 2024-05-09 Parecer Parecer de nº CM-236/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-012/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-157/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. 1 extracted
materia 238/2024 2024-05-09 Parecer Parecer nº CM-238/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-069/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 242/2024 2024-05-09 Parecer Parecer nº CM-242/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-048/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
norma 16.171/2024 2024-05-09 Decreto do Executivo Nomeia substituto para o cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.172/2024 2024-05-09 Decreto do Executivo Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo efetivo que menciona. 1 extracted
norma 16.173/2024 2024-05-09 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.833.000,00. 1 extracted
sessao 27 2024-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2024 2024-05-08 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Supermercado Compre Mais. 1 extracted
materia 173/2024 2024-05-08 Parecer Parecer de nº CM-173/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-031/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. 1 extracted
materia 208/2024 2024-05-08 Parecer Parecer de nº CM-208/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-044/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. 1 extracted
materia 220/2024 2024-05-08 Parecer Parecer nº CM-220/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-009/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-024/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 222/2024 2024-05-08 Parecer Parecer nº CM-222/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-068/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 224/2024 2024-05-08 Parecer Parecer nº CM-224/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-066/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 226/2024 2024-05-08 Parecer Parecer nº CM-226/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-098/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 240/2024 2024-05-08 Parecer Parecer nº CM-240/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução de nº CM-001/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 245/2024 2024-05-08 Parecer Parecer nº CM-245/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-053/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 247/2024 2024-05-08 Parecer Parecer nº 247/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2024 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 249/2024 2024-05-08 Parecer Parecer de nº CM-249/2024 da Comissão de Justiça ao Substitutivo I ao Projeto de Lei de nº CM-099/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Ney Burguer. 1 extracted
materia 250/2024 2024-05-08 Parecer Parecer nº 250/2024 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 099/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 278/2024 2024-05-08 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o relatório completo e circunstanciado de todos os atendimentos do CREVISA, da data do dia 1º de Janeiro de 2023 (07/05/2023) até a presente data. 1 extracted
materia 279/2024 2024-05-08 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao resgate de animais encontrados soltos nas vias e logradouros públicos ou em locais de acesso ao público, conforme previsão da Lei Municipal 5038 de 2001. 1 extracted
materia 280/2024 2024-05-08 Requerimento Solicita, após oitiva do soberano Plenário, que seja convocada uma reunião com o Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos; a Ilma. Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Vilma Aparecida Messias; a Ilma. Coordenadora do Crevisa, Sra. Edmara Martins; todos os veterinários e demais servidores do Centro de Referência e Controle de Zoonoses - CREVISA. 1 extracted
materia 356/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Dolores de Aguiar Rabelo, esquina com a Rua Bom Sucesso, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 357/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Jesus Jota com Av. do Trabalho, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 628/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina dos passeios da Rua Itapecerica, entre a Av. Primeiro de Junho e Rua Vicente Ferreira Valério, no Centro. 1 extracted
materia 629/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos e o calçamento da Rua Geraldo Cardoso, entre as Alamedas Rio do Sono e Rio Perdido, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 687/2024 2024-05-08 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação obrigatória de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações de abastecimento de água e sobre as responsabilidades decorrentes dessa instalação no Município de Divinópolis, e revoga a Lei nº 8.454, de 9 de maio de 2018. 1 extracted
materia 817/2024 2024-05-08 Requerimento Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que sejam destituídos de seus cargos da Mesa Diretora, o Presidente Eduardo Alexandre de Carvalho e do 2º Secretário Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, invocando o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 858/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Tapajós, no trecho entre a Rua Anhanguera e Rua Goitacazes, no Bairro Jardim Candides. 1 extracted
materia 859/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Guadalajara, no trecho entre a Rua Alzira Fonseca e Rua Lavinia Fonseca, no Bairro Davanuze. 1 extracted
materia 860/2024 2024-05-08 Indicação Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Av. Ayrton Senna, no trecho entre as ruas Barcelona e Nigéria, no Bairro Paraiso. 1 extracted
materia 920/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a adição de cascalho ou escória na estrada rural que dá acesso à Comunidade de Córrego Sujo, nas proximidades do Condomínio Greenville, passando pelo Bairro Nova Fortaleza I. 1 extracted
materia 921/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore (palmeira) na Rua Medina, nas proximidades do nº 1140, Bairro São Judas. 1 extracted
materia 922/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, da Rua Industrial, entre a Rua Itaí e Rua Ipiranga, no Bairro Manoel Valinhas. 1 extracted
materia 962/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aplicação de escória no trecho compreendido pelas coordenadas -20.260407, -44.852439, na Comunidade Rural de Buritis. 1 extracted
materia 963/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Rosa Viterbo Gontijo, na altura do número 201, situada no Bairro Antônio Fonseca, neste Município. 1 extracted
materia 1067/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos, na Rua Robson Luís de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1068/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento das ruas Figueira e Pau Brasil, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1069/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento nas ruas Figueira e Pau-Brasil, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1110/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, com recomposição de massa asfáltica, na Rua Itumiritinga, entre Rua Iguatama e Rua Itutinga, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 1111/2024 2024-05-08 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos, na Rua Itumiritinga entre as ruas Iguatama e Itutinga, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-07 Emenda Emenda nº CM-013/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº CM-004/2023 - Altera o art. 1°. 1 extracted
materia 243/2024 2024-05-07 Parecer Parecer nº 243/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 048/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 246/2024 2024-05-07 Parecer Parecer nº 246/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 053/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 627/2024 2024-05-07 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Guarapari, atrás do campo do Bairro Candelária. 1 extracted
materia 961/2024 2024-05-07 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o pedido de fornecimento gratuito de repelente contra as doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti (dengue, zika vírus e febre chikungunya) para as gestantes no município de Divinópolis. 1 extracted