| norma |
16.165/2024 |
2024-05-02 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 65.800,00. |
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| norma |
79/2024 |
2024-05-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Reginaldo José dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar - Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no Gabinete do Vereador César Tarzan. |
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| sessao |
25 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-30 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Rafaela Camargos Rodrigues Machado. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-30 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Escola Estadual Miguel Couto. |
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| materia |
215/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Silicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Honduras, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
216/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza e a capina da Avenida do Contorno, próximo ao nº 1.850. |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza da Avenida Apolo, desde o seu trecho final na MG-050, no Bairro Vila Romana. |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Comandante da 7ª RPM, Coronel Wemerson Lino Pimenta, dentro do prazo regimental, todas as ocorrências realizadas por perturbação
de sossego mediante desrespeito ao limite de barulho, entre as datas 01/01/2017 a 30/04/2020 e 01/01/2020 a 30/04/2024. |
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| materia |
219/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, todas as ocorrências realizadas por perturbação de sossego mediante desrespeito ao limite de barulho, entre as seguintes datas: 01/01/2017 a 30/04/2020 e 01/01/2020 a 30/04/2024. |
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| materia |
327/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Dias, em frente o nº 373, Bairro
Interlagos. |
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| materia |
623/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento e o cascalhamento na Avenida Antônio Gonçalves entre as ruas Carijós e Peri, no Bairro Grajaú. |
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| materia |
958/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Ourinhos, no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
959/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Gustavo Machado, localizada no Bairro Interlagos, no trecho compreendido entre os números 50 e 100. |
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| materia |
1060/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Rua Candeias, entre as ruas Castro Alves e Coelho Neto, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1061/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Cecília Diniz Marques, em toda sua extensão, no Bairro Santo André. |
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| norma |
16.162/2024 |
2024-04-30 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 13.483/19, que "Dispõe sobre a prestação de serviço e fixação das tarifas de serviço de luto e funeral no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências" |
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| norma |
16.160/2024 |
2024-04-30 |
Decreto do Executivo |
Decreta Situação de Emergência em saúde pública no Município de Divinópolis, caracterizado pelo aumento exponencial de casos de SRAG - Síndrome Respiratória Aguda Grave. |
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| norma |
16.164/2024 |
2024-04-30 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a demissão do funcionário público que menciona, do quadro de pessoal do Município de Divinópolis. |
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| norma |
16.163/2024 |
2024-04-30 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a demissão da funcionária pública que menciona, do quadro de pessoal do Município de Divinópolis. |
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| norma |
9385/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, funcionamento e divulgação atualizada dos contatos telefônicos de todas as repartições públicas municipais de Divinópolis. |
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| norma |
9386/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Município de Divinópolis. |
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| sessao |
24 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Nádia Maria Amaral Santos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-29 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de José Antônio Vieira. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito do termo de colaboração nº 006/2023, celebrado entre a SEMAS e a Associação Imaculada Conceição. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito do Termo de Fomento n°04/2021, celebrado entre a SEMAS e Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-29 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 025/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 071/23, que "altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - Construção e Reforma de Unidades de Vigilância em Saúde” e “02.12.02.10.422.0007.2820 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos”, totalizando o montante de R$ 446.115,39". |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-29 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Soraya Augusta do Rosário Marques |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-29 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao Clube de Amigos Fusqueiros. |
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| materia |
213/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jovelino Rabelo, defronte ao Hotel Imperador, no Bairro Porto Velho. |
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| materia |
214/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das avenidas Líber, Vênus, São Pedro e Ápia, no Bairro Vila Romana. |
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| materia |
216/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Gerente Executivo do INSS Divinópolis, Sr. Rodrigo de Assis Noronha, a informação, dentro do prazo regimental, de qual o valor médio dos benefícios de aposentadoria pagos em Divinópolis em abril de 2024, bem como o quantitativo de aposentadorias pagas por faixa salarial. |
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| materia |
217/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Gerente Executivo do INSS Divinópolis, Sr. Rodrigo de Assis Noronha, dentro do prazo regimental, o quantitativo de aposentados em Divinópolis em abril de 2024, bem como o percentual destes aposentados que continuam a contribuir com o INSS, mesmo depois de seu benefício de
aposentadoria ter sido concedido. |
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| materia |
326/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente a realização da sinalização adequada e a pintura estratigráfica na Rua Professor Francisco Dias, mo Bairro Ponte Funda. |
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| materia |
497/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do Cemitério do Parque da Colina. |
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| materia |
586/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical dentre outras melhorias no trânsito na Rua Tedinho Alvim (próximo ao nº 90), no Bairro Liberdade. |
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| materia |
587/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e pavimentação poliédrica na Rua Rodolfo Camilo, no Bairro Jardim das Mansões, até a Rua Leão XIII, no Bairro Vila Romana. |
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| materia |
1057/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o corte de duas árvores secas, na Rua Rubens Mariano Pacheco, em frente à Escola Dona Maria Rosa, no Bairro Realengo. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento da Rua Machado, entre as ruas Santarém e Caio Notini, no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
1059/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a reposição de tampa de bueiro , na Rua Campina Verde, n° 830, esquina com a Rua Geraldo Serrano, Bairro São José. |
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| norma |
16.161/2024 |
2024-04-29 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica |
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| norma |
16.157/2024 |
2024-04-29 |
Decreto do Executivo |
Aplica a penalidade de demissão da servidora pública que menciona. |
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| norma |
16.158/2024 |
2024-04-29 |
Decreto do Executivo |
Aplica a penalidade de demissão da servidora pública que menciona. |
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| norma |
16.159/2024 |
2024-04-29 |
Decreto do Executivo |
Aplica a penalidade de demissão do servidor pública que menciona. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, a instalação de academias ao ar livre oriundas da indicação da Deputada Lohanna. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-26 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”. |
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| materia |
264/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a informação se há alguma política ou projeto voltado ao fortalecimento e fomento da cultura e do esporte no Município, quais são as ações imediatas, mediatas em planejamento e quais as ações do Chefe do Poder Executivo de Divinópolis e a secretaria respectiva para concretização dessas políticas. |
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| materia |
265/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, informações detalhadas do projeto entre o Poder Executivo, Secretaria de Meio Ambiente e a COPASA,
para melhorias e/ou expansão no sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto no Município. |
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| materia |
266/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, informação sobre a inclusão do Bairro Jardim Real ao programa de infraestrutura de melhorias. |
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