br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.165/2024 2024-05-02 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 65.800,00. 1 extracted
norma 79/2024 2024-05-02 Portaria do Legislativo Nomeia Reginaldo José dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar - Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no Gabinete do Vereador César Tarzan. 1 extracted
sessao 25 2024-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2024 2024-04-30 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Rafaela Camargos Rodrigues Machado. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-30 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Escola Estadual Miguel Couto. 1 extracted
materia 215/2024 2024-04-30 Indicação Silicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Honduras, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 216/2024 2024-04-30 Indicação Solita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza e a capina da Avenida do Contorno, próximo ao nº 1.850. 1 extracted
materia 217/2024 2024-04-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza da Avenida Apolo, desde o seu trecho final na MG-050, no Bairro Vila Romana. 1 extracted
materia 218/2024 2024-04-30 Requerimento Requer ao Comandante da 7ª RPM, Coronel Wemerson Lino Pimenta, dentro do prazo regimental, todas as ocorrências realizadas por perturbação de sossego mediante desrespeito ao limite de barulho, entre as datas 01/01/2017 a 30/04/2020 e 01/01/2020 a 30/04/2024. 1 extracted
materia 219/2024 2024-04-30 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, todas as ocorrências realizadas por perturbação de sossego mediante desrespeito ao limite de barulho, entre as seguintes datas: 01/01/2017 a 30/04/2020 e 01/01/2020 a 30/04/2024. 1 extracted
materia 327/2024 2024-04-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Dias, em frente o nº 373, Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 623/2024 2024-04-30 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento e o cascalhamento na Avenida Antônio Gonçalves entre as ruas Carijós e Peri, no Bairro Grajaú. 1 extracted
materia 958/2024 2024-04-30 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Ourinhos, no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 959/2024 2024-04-30 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Gustavo Machado, localizada no Bairro Interlagos, no trecho compreendido entre os números 50 e 100. 1 extracted
materia 1060/2024 2024-04-30 Indicação Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Rua Candeias, entre as ruas Castro Alves e Coelho Neto, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1061/2024 2024-04-30 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Cecília Diniz Marques, em toda sua extensão, no Bairro Santo André. 1 extracted
norma 16.162/2024 2024-04-30 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 13.483/19, que "Dispõe sobre a prestação de serviço e fixação das tarifas de serviço de luto e funeral no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências" 1 extracted
norma 16.160/2024 2024-04-30 Decreto do Executivo Decreta Situação de Emergência em saúde pública no Município de Divinópolis, caracterizado pelo aumento exponencial de casos de SRAG - Síndrome Respiratória Aguda Grave. 1 extracted
norma 16.164/2024 2024-04-30 Decreto do Executivo Dispõe sobre a demissão do funcionário público que menciona, do quadro de pessoal do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.163/2024 2024-04-30 Decreto do Executivo Dispõe sobre a demissão da funcionária pública que menciona, do quadro de pessoal do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9385/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, funcionamento e divulgação atualizada dos contatos telefônicos de todas as repartições públicas municipais de Divinópolis. 1 extracted
norma 9386/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no Município de Divinópolis. 1 extracted
sessao 24 2024-04-30 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-04-29 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Nádia Maria Amaral Santos. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-29 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de José Antônio Vieira. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito do termo de colaboração nº 006/2023, celebrado entre a SEMAS e a Associação Imaculada Conceição. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito do Termo de Fomento n°04/2021, celebrado entre a SEMAS e Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-29 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 025/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 071/23, que "altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - Construção e Reforma de Unidades de Vigilância em Saúde” e “02.12.02.10.422.0007.2820 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos”, totalizando o montante de R$ 446.115,39". 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-29 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à Soraya Augusta do Rosário Marques 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-29 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem ao Clube de Amigos Fusqueiros. 1 extracted
materia 213/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jovelino Rabelo, defronte ao Hotel Imperador, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 214/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das avenidas Líber, Vênus, São Pedro e Ápia, no Bairro Vila Romana. 1 extracted
materia 216/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Gerente Executivo do INSS Divinópolis, Sr. Rodrigo de Assis Noronha, a informação, dentro do prazo regimental, de qual o valor médio dos benefícios de aposentadoria pagos em Divinópolis em abril de 2024, bem como o quantitativo de aposentadorias pagas por faixa salarial. 1 extracted
materia 217/2024 2024-04-29 Requerimento Requer ao Gerente Executivo do INSS Divinópolis, Sr. Rodrigo de Assis Noronha, dentro do prazo regimental, o quantitativo de aposentados em Divinópolis em abril de 2024, bem como o percentual destes aposentados que continuam a contribuir com o INSS, mesmo depois de seu benefício de aposentadoria ter sido concedido. 1 extracted
materia 326/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente a realização da sinalização adequada e a pintura estratigráfica na Rua Professor Francisco Dias, mo Bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 497/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do Cemitério do Parque da Colina. 1 extracted
materia 586/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical dentre outras melhorias no trânsito na Rua Tedinho Alvim (próximo ao nº 90), no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 587/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e pavimentação poliédrica na Rua Rodolfo Camilo, no Bairro Jardim das Mansões, até a Rua Leão XIII, no Bairro Vila Romana. 1 extracted
materia 1057/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o corte de duas árvores secas, na Rua Rubens Mariano Pacheco, em frente à Escola Dona Maria Rosa, no Bairro Realengo. 1 extracted
materia 1058/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento da Rua Machado, entre as ruas Santarém e Caio Notini, no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1059/2024 2024-04-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a reposição de tampa de bueiro , na Rua Campina Verde, n° 830, esquina com a Rua Geraldo Serrano, Bairro São José. 1 extracted
norma 16.161/2024 2024-04-29 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica 1 extracted
norma 16.157/2024 2024-04-29 Decreto do Executivo Aplica a penalidade de demissão da servidora pública que menciona. 1 extracted
norma 16.158/2024 2024-04-29 Decreto do Executivo Aplica a penalidade de demissão da servidora pública que menciona. 1 extracted
norma 16.159/2024 2024-04-29 Decreto do Executivo Aplica a penalidade de demissão do servidor pública que menciona. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, a instalação de academias ao ar livre oriundas da indicação da Deputada Lohanna. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-26 Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”. 1 extracted
materia 264/2024 2024-04-26 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a informação se há alguma política ou projeto voltado ao fortalecimento e fomento da cultura e do esporte no Município, quais são as ações imediatas, mediatas em planejamento e quais as ações do Chefe do Poder Executivo de Divinópolis e a secretaria respectiva para concretização dessas políticas. 1 extracted
materia 265/2024 2024-04-26 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, informações detalhadas do projeto entre o Poder Executivo, Secretaria de Meio Ambiente e a COPASA, para melhorias e/ou expansão no sistema de coleta, transporte e tratamento de esgoto no Município. 1 extracted
materia 266/2024 2024-04-26 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, informação sobre a inclusão do Bairro Jardim Real ao programa de infraestrutura de melhorias. 1 extracted