| norma |
9384/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais. |
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13/2024 |
2024-04-18 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-013/2024 - Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais. |
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66/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Laura Daldegan Pires” a Rua "Vinte e Quatro", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, no município de Divinópolis. |
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68/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina "Conceição Moreira da Costa" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município |
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207/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
Parecer de nº CM-207/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-013/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. |
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257/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes à vacância de profissionais na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins. |
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258/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes às irregularidades do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), o qual presta serviço na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins. |
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412/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento em todos os cruzamentos da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Niterói. |
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452/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre os atendimentos de neurologia adulto e infantil realizados nos últimos 12 meses, pela prefeitura de Divinópolis. |
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617/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua 4 (quatro) e da Rua 7 (sete), em toda extenção, no Bairro Copacabana. |
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669/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza completa do Posto de Saúde do bairro São José, incluindo serviços de capina e lavagem. |
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679/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a restrição de estacionamento na Rua Luís Guilherme, no trecho compreendido entre a
Rua Antônio Martins Guimarães e a Rua Wilson Santos, no Bairro Icaraí. |
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681/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a implementação de melhorias no escoamento de água na Avenida Brasil e na Rua Rosana Noronha Guarany, no trecho compreendido entre Av. Dos Estados e Rua Karine, no Bairro Icaraí. |
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955/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Buenos Aires, na altura do número 1370, no Bairro Santa Rosa. |
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| norma |
16.145/2024 |
2024-04-18 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 15.830, de 29 de agosto de 2023, que “institui a Comissão de Apoio às Servidoras na Prevenção e Combate à Violência e Violação de Direitos – Comissão EVA – no âmbito do Poder Executivo Municipal.” |
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| sessao |
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2024-04-18 |
Especial |
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| sessao |
21 |
2024-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado. |
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17/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, esclarecimentos sobre o Fundo Municipal de Saneamento de Divinópolis, em particular, detalhes sobre a utilização, o planejamento e a aplicação dos recursos de acordo com as deliberações estabelecidas pelo Conselho Gestor do Fundo. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-17 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Hora Dez Ltda. |
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64/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Assegura ao indivíduo com fibromialgia que especifica os direitos e benefícios previstos na legislação municipal para a pessoa com deficiência no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos e dá outras providências. |
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205/2024 |
2024-04-17 |
Parecer |
Parecer nº CM-205/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-013/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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206/2024 |
2024-04-17 |
Parecer |
Parecer nº 206/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 013/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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411/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, entre as Ruas Minas Gerais e Divino Espírito Santo. |
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451/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 038/24, em razão de divergência com o nome da rua estipulado pelo referido projeto. |
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| materia |
488/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do ógão competente, a limpeza das ruas Raimundo Valentino da Silva, Pedro Martins Machado, Avenida Berlim e Teodósio, do Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
489/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Vila das Roseiras. |
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| materia |
582/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e capina nas ruas do Bairro Planalto e na Rua Onze de Novembrono do Bairro L.P. Pereira. |
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| materia |
583/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Soldado Geraldo, no Bairro Itacolomi. |
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| materia |
749/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina na Rodovia dos Batistas. |
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| materia |
750/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura da faixa elevada na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, próximo ao número 286, bem como a reposição de eventuais placas de sinalização que não existem e a poda das árvores, no Bairro Esplanada. |
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| materia |
825/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Frei Hilário entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Antônio Fonseca Filho, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
826/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza de todas as ruas e do passeio ao entorno do Tiro de Guerra 04-019 no Bairro Interlagos. |
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827/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das ruas José da Paz e Maria das Dores no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
852/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento de ruas no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
853/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Vila das Roseiras. |
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854/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e o patrolamento da Rua Tailândia, no trecho entre a Rua Alexandrina de Figueredo e a Rua João Dias , no Bairro Jusa Fonseca. |
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905/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Petrópolis, ao lado do nº 661, Bairro Alvorada. |
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906/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Nagib Salim Jurdi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pedro Martins Machado, no Bairro Santa Lúcia. |
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907/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Maranhão, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Coronel João Notini. |
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| norma |
9373/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina "Vicente Neves" a Rua "Um", no Bairro Savassi, neste Município. |
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| norma |
9374/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina "Dolor Nogueira Maia" a Rua "Três", localizada no Bairro Savassi, neste Município. |
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| norma |
9375/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Cria as diretrizes para a implantação da "Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino - FUTFEM" no âmbito do Município de Divinópolis. |
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| norma |
9376/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina rua "Doutor Paulo Fusaro" a Rua "Cinco", localizada no bairro Prolongamento Interlagos, neste Município. |
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| norma |
9377/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina “Washington Aparecido Sant’ana” a Rua "Doze", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste município. |
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| norma |
9378/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
9379/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.309, de 1º de dezembro de 2023, que institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto. |
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| norma |
9380/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Fábio Alves Milagre a rua 4, no bairro Prolongamento Interlagos neste Município. |
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| norma |
9381/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. |
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