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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9384/2024 2024-04-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-18 Inclusão do PL EM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-013/2024 - Altera a Lei nº 8.993, de 21 de março de 2022, que autoriza a dação em pagamento de bem público imóvel ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Laura Daldegan Pires” a Rua "Vinte e Quatro", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, no município de Divinópolis. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina "Conceição Moreira da Costa" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município 1 extracted
materia 207/2024 2024-04-18 Parecer Parecer de nº CM-207/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-013/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 257/2024 2024-04-18 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes à vacância de profissionais na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins. 1 extracted
materia 258/2024 2024-04-18 Requerimento Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos referentes às irregularidades do Processo Seletivo Simplificado do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), o qual presta serviço na UPA Padre Roberto Cordeiro Martins. 1 extracted
materia 412/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento em todos os cruzamentos da Avenida Governador Magalhães Pinto, no Bairro Niterói. 1 extracted
materia 452/2024 2024-04-18 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre os atendimentos de neurologia adulto e infantil realizados nos últimos 12 meses, pela prefeitura de Divinópolis. 1 extracted
materia 617/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua 4 (quatro) e da Rua 7 (sete), em toda extenção, no Bairro Copacabana. 1 extracted
materia 669/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza completa do Posto de Saúde do bairro São José, incluindo serviços de capina e lavagem. 1 extracted
materia 679/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a restrição de estacionamento na Rua Luís Guilherme, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Martins Guimarães e a Rua Wilson Santos, no Bairro Icaraí. 1 extracted
materia 681/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a implementação de melhorias no escoamento de água na Avenida Brasil e na Rua Rosana Noronha Guarany, no trecho compreendido entre Av. Dos Estados e Rua Karine, no Bairro Icaraí. 1 extracted
materia 955/2024 2024-04-18 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Buenos Aires, na altura do número 1370, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
norma 16.145/2024 2024-04-18 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 15.830, de 29 de agosto de 2023, que “institui a Comissão de Apoio às Servidoras na Prevenção e Combate à Violência e Violação de Direitos – Comissão EVA – no âmbito do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
sessao 4 2024-04-18 Especial — 1 extracted
sessao 21 2024-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-17 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, esclarecimentos sobre o Fundo Municipal de Saneamento de Divinópolis, em particular, detalhes sobre a utilização, o planejamento e a aplicação dos recursos de acordo com as deliberações estabelecidas pelo Conselho Gestor do Fundo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-17 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à Hora Dez Ltda. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Assegura ao indivíduo com fibromialgia que especifica os direitos e benefícios previstos na legislação municipal para a pessoa com deficiência no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2024 2024-04-17 Parecer Parecer nº CM-205/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-013/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 206/2024 2024-04-17 Parecer Parecer nº 206/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 013/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 411/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, entre as Ruas Minas Gerais e Divino Espírito Santo. 1 extracted
materia 451/2024 2024-04-17 Requerimento Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 038/24, em razão de divergência com o nome da rua estipulado pelo referido projeto. 1 extracted
materia 488/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do ógão competente, a limpeza das ruas Raimundo Valentino da Silva, Pedro Martins Machado, Avenida Berlim e Teodósio, do Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 489/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Vila das Roseiras. 1 extracted
materia 582/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e capina nas ruas do Bairro Planalto e na Rua Onze de Novembrono do Bairro L.P. Pereira. 1 extracted
materia 583/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Soldado Geraldo, no Bairro Itacolomi. 1 extracted
materia 749/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina na Rodovia dos Batistas. 1 extracted
materia 750/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura da faixa elevada na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, próximo ao número 286, bem como a reposição de eventuais placas de sinalização que não existem e a poda das árvores, no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 825/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Frei Hilário entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Antônio Fonseca Filho, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 826/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza de todas as ruas e do passeio ao entorno do Tiro de Guerra 04-019 no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 827/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das ruas José da Paz e Maria das Dores no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 852/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento de ruas no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 853/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Vila das Roseiras. 1 extracted
materia 854/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e o patrolamento da Rua Tailândia, no trecho entre a Rua Alexandrina de Figueredo e a Rua João Dias , no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 905/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Petrópolis, ao lado do nº 661, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 906/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Nagib Salim Jurdi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pedro Martins Machado, no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 907/2024 2024-04-17 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Maranhão, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Coronel João Notini. 1 extracted
norma 9373/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Denomina "Vicente Neves" a Rua "Um", no Bairro Savassi, neste Município. 1 extracted
norma 9374/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Denomina "Dolor Nogueira Maia" a Rua "Três", localizada no Bairro Savassi, neste Município. 1 extracted
norma 9375/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Cria as diretrizes para a implantação da "Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino - FUTFEM" no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9376/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Denomina rua "Doutor Paulo Fusaro" a Rua "Cinco", localizada no bairro Prolongamento Interlagos, neste Município. 1 extracted
norma 9377/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Denomina “Washington Aparecido Sant’ana” a Rua "Doze", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste município. 1 extracted
norma 9378/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9379/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 9.309, de 1º de dezembro de 2023, que institui a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação a ser celebrada anualmente na semana do dia 10 de agosto. 1 extracted
norma 9380/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Denomina Fábio Alves Milagre a rua 4, no bairro Prolongamento Interlagos neste Município. 1 extracted
norma 9381/2024 2024-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. 1 extracted