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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1254/1978 1978-10-28 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1256/1978 1978-10-28 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1255/1978 1978-10-23 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno da municipalidade. 1 extracted
norma 1251/1978 1978-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos prédios escolares do Estado - CARPE. 1 extracted
norma 1252/1978 1978-08-26 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro a primeira Comissão Municipal de Dores do Indaiá para implantação da "TV Globe" em Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1249/1978 1978-08-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1250/1978 1978-08-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública e outorga respectiva escritura. 1 extracted
norma 1247/1978 1978-07-15 Lei Ordinária Autoriza fazer doação de terreno da municipalidade e a outorgar respectiva escritura. 1 extracted
norma 1248/1978 1978-07-15 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1246/1978 1978-07-01 Lei Ordinária Autoriza a fazer doação de terreno da municipalidade e outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1245/1978 1978-06-10 Lei Ordinária Outorga titulo de cidadão honorário. 1 extracted
norma 1243/1978 1978-04-29 Lei Ordinária Autoriza venda de imóvel da municipalidade e outorgar escritura. 1 extracted
norma 1244/1978 1978-04-29 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1241/1978 1978-04-11 Lei Ordinária Cria conta bancária e autoriza o executivo municipal a movimentá-la. 1 extracted
norma 1242/1978 1978-03-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública. 1 extracted
norma 1240/1978 1978-02-25 Lei Ordinária Autoriza compra de um aparelho telefônico e suas ações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1239/1978 1978-02-11 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública. 1 extracted
norma 1233/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Contém o quadro geral de funcionários do município de Dores do Indaiá, reajusta-lhes os respectivos/ cargos e vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1234/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção e auxílios. 1 extracted
norma 1237/1977 1977-12-28 Lei Ordinária Autoriza pagamento a Firiug Empreteira de Terraplanagem e pavimentação Ltda. (EMTEP), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1238/1977 1977-12-26 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1236/1977 1977-11-26 Lei Ordinária Autoriza a doação de terrena da municipalidade. 1 extracted
norma 1232/1977 1977-11-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública. 1 extracted
norma 1231/1977 1977-10-03 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "Associação Espírito Jesus Mestre dos Mestres" de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1229/1977 1977-09-24 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário municipal. 1 extracted
norma 1230/1977 1977-09-24 Lei Ordinária Autoriza oficialização do dia do médico. 1 extracted
norma 1224/1977 1977-09-12 Lei Ordinária Autoriza vendas de bens da Municipalidade Dorense em hasta pública e outorgar respectiva escritura. 1 extracted
norma 1225/1977 1977-09-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar respectiva escritura. 1 extracted
norma 1226/1977 1977-09-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar respectiva escritura. 1 extracted
norma 1227/1977 1977-09-12 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário municipal. 1 extracted
norma 1228/1977 1977-09-12 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário municipal. 1 extracted
norma 1222/1977 1977-08-30 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro à primeira comissão municipal de Dores do Indaiá para implantação da "TV Globo" em Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1218/1977 1977-08-29 Lei Ordinária Contém autorização para vendas em hasta pública. 1 extracted
norma 1219/1977 1977-08-29 Lei Ordinária Contém doação de terreno ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1220/1977 1977-08-29 Lei Ordinária Autoriza fazer pagamento à Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG - e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1221/1977 1977-08-29 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1203/1977 1977-08-19 Lei Ordinária Fixa horário de funcionamento do comércio. 1 extracted
norma 1210/1977 1977-08-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação "Fraternidade Francisca Secular de Dores do Indaiá". 1 extracted
norma 1216/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Contém aposentadoria de professor rural. 1 extracted
norma 1217/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Autoriza contrato de maestro. 1 extracted
norma 1205/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Autoriza aluguel de dependências para o funcionamento e instalação da biblioteca municipal. 1 extracted
norma 1206/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Autoriza contrato de uma normalista. 1 extracted
norma 1207/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Dá nova denominação em logadouro público. 0 no document
norma 1208/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Autoriza o executivo dorense, a efetuar pagamento a Campanha Nacional da Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 1209/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Dá nova denominação em logadouro público. 1 extracted
norma 1211/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar respectiva escritura. 1 extracted
norma 1212/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Autoriza ligação de via pública. 1 extracted
norma 1213/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Autoriza prosseguimento via pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1214/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Autoriza execução de sentença e dá outras providências. 1 extracted
norma 1215/1977 1977-06-25 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno ao estado. 1 extracted