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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1201/1977 1977-05-28 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário. 1 extracted
norma 1202/1977 1977-05-28 Lei Ordinária Contém denominação de Praça em nossa cidade. 1 extracted
norma 1204/1977 1977-05-28 Lei Ordinária Institui o serviço de táxi e autoriza abertura de convênio. 1 extracted
norma 1200/1977 1977-05-06 Lei Ordinária Autoriza o executivo a celebrar convênio com o MOBRAL. 1 extracted
norma 1199/1977 1977-04-30 Lei Ordinária Contém autorização para vender bens da municipalidade em hasta pública. 1 extracted
norma 1197/1977 1977-04-23 Lei Ordinária Contém plano de aplicação da CNAE para 1977. 1 extracted
norma 1198/1977 1977-04-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio com a EMATER. 1 extracted
norma 1196/1977 1977-04-04 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a receber sem multa, juros, todos os impostos municipais, taxas ou qualquer outro tributo municipal, de contribuinte em atraso com cofres municipais. 1 extracted
norma 1193/1977 1977-01-24 Lei Ordinária Contém denominação de Rua em nossa cidade. 1 extracted
norma 1194/1977 1977-01-24 Lei Ordinária Converte estrada particular em estradas municipais. 1 extracted
norma 1195/1977 1977-01-24 Lei Ordinária Contém autorização para a venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1190/1977 1977-01-01 Lei Ordinária Aprova o plano plurianual de investimentos de capital do município e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1191/1977 1977-01-01 Lei Ordinária Reestrutura o quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos cargos e vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1192/1977 1977-01-01 Lei Ordinária Orça a receita e a defesa para o exercício de 1977. 1 extracted
norma 1184/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Contém denominação de rua em nossa cidade. 1 extracted
norma 1185/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Contém denominação de rua em nossa cidade. 1 extracted
norma 1186/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Contém denominação de rua em nossa cidade. 1 extracted
norma 1187/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Concede abono de natal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1188/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Contém abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1189/1976 1976-11-29 Lei Ordinária Autoriza pagamento de aluguel. 1 extracted
norma 1180/1976 1976-10-04 Lei Ordinária Aprova o mapa do plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 1181/1976 1976-10-04 Lei Ordinária Contém aposentadoria de professora rural. 1 extracted
norma 1182/1976 1976-10-04 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1183/1976 1976-10-04 Lei Ordinária Contém denominação de via pública em nossa cidade. 1 extracted
norma 1179/1976 1976-08-09 Lei Ordinária Concede título de mérito municipal. 1 extracted
norma 1170/1976 1976-08-05 Lei Ordinária Contém autorização para assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1176/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Autoriza calçamento com bloquetes em vias públicas em nossa cidade. 1 extracted
norma 1177/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1178/1976 1976-07-12 Lei Ordinária Contém denominação de praça em nossa cidade. 1 extracted
norma 1171/1976 1976-07-05 Lei Ordinária Contém denominação de Estrada Municipal. 1 extracted
norma 1173/1976 1976-07-05 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário. 1 extracted
norma 1168/1976 1976-06-24 Lei Ordinária Contém denominação de Praça na nossa cidade. 1 extracted
norma 1174/1976 1976-06-12 Lei Ordinária Contém autorização para venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1169/1976 1976-06-05 Lei Ordinária Contém autorização para contratar médico veterinário e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1172/1976 1976-06-05 Lei Ordinária Autoriza a venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1166/1976 1976-05-24 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1167/1976 1976-05-24 Lei Ordinária Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a reajustar em 14,14% os vencimentos dos funcionários desta municipalidade, bem como das viúvas, e, aposentados, a partir de 1º de junho do corrente exercício. 1 extracted
norma 1165/1976 1976-05-08 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário. 1 extracted
norma 1175/1976 1976-05-08 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário. 1 extracted
norma 1163/1976 1976-02-25 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1164/1976 1976-02-25 Lei Ordinária Contém aposentadoria de professores rural. 1 extracted
norma 1161/1976 1976-02-14 Lei Ordinária Contém alteração no parágrafo de Lei Municipal nº 1.123 de 14 outubro de 1974 1 extracted
norma 1162/1976 1976-02-14 Lei Ordinária Contém denominação de rua na cidade. 1 extracted
norma 1157/1975 1975-12-31 Lei Ordinária Contém denominação de Rua nesta cidade. 1 extracted
norma 1158/1975 1975-12-31 Lei Ordinária Contém denominação de Rua nesta cidade. 1 extracted
norma 1159/1975 1975-12-31 Lei Ordinária Contém denominação de Rua nesta cidade. 1 extracted
norma 1160/1975 1975-12-31 Lei Ordinária Contém aposentadoria de professora rural. 1 extracted
norma 1155/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Contém a criação de cargos. 1 extracted
norma 1156/1975 1975-12-01 Lei Ordinária Concede abono de natal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1150/1975 1975-10-25 Lei Ordinária Autoriza permuta de veículo abertura de crédito adicionais, modificação da receita e contém outras disposições. 1 extracted