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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1101/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/1973 1973-12-10 Lei Ordinária Contém autorização para assinatura de contrato. 1 extracted
norma 1099/1973 1973-12-10 Lei Ordinária Contém autorização para contrair empréstimo. 1 extracted
norma 1097/1973 1973-11-27 Lei Ordinária Concede pensão a favor de Agnele Antônio Alves. 1 extracted
norma 1091/1973 1973-11-22 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE". 1 extracted
norma 1092/1973 1973-11-22 Lei Ordinária Concede bolsas de estudos. 1 extracted
norma 1087/1973 1973-09-20 Lei Ordinária Contém autorização para venda de um motor e Gerador. 1 extracted
norma 1088/1973 1973-09-20 Lei Ordinária Cria a Fundação de Cultura ade Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1089/1973 1973-09-20 Lei Ordinária Aprova os estatutos da Fundação Casa de Cultura de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1090/1973 1973-09-20 Lei Ordinária Concede Gratificação Eleitoral. 1 extracted
norma 1080/1973 1973-07-14 Lei Ordinária Estabelece prazo para construção em lotes da Municipalidade. 1 extracted
norma 1081/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Abre crédito Especial. 1 extracted
norma 1082/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Modifica lei municipal, institui a tarifa de Iluminação Pública e o Fundo Especial de Iluminação Pública, estabelece a forma de ordenação contábil da referida tarifa e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1083/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Contém criação de cargo. 1 extracted
norma 1084/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Modifica sistema de cobrança da Taxa de Conservação de Estradas e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1085/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Transforma estrada particular em Estrada Municipal. 1 extracted
norma 1086/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Autoriza emprego de máquinas da Prefeitura em Serviços Públicos ou Particulares. 1 extracted
norma 1079/1973 1973-03-27 Lei Ordinária Contém ajuda financeira. 1 extracted
norma 1078/1973 1973-03-22 Lei Ordinária Cria Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 1075/1973 1973-02-26 Lei Ordinária Fixa taxa para cobrança de Imposto Territorial Urbana. 1 extracted
norma 1076/1973 1973-02-26 Lei Ordinária Cria Departamento de Águas. 1 extracted
norma 1077/1973 1973-02-26 Lei Ordinária Contém aposentadoria de Funcionários. 1 extracted
norma 1064/1972 1972-11-29 Lei Ordinária Revoga a lei nº 1.030 de 23 de agosto de 1971. 1 extracted
norma 1066/1972 1972-11-29 Lei Ordinária Concede abono de natal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1060/1972 1972-09-14 Lei Ordinária Aprova ajuda financeira do Cartório Eleitoral da Comarca. 1 extracted
norma 1067/1972 1972-09-14 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1061/1972 1972-08-08 Lei Ordinária Faz doação de terreno ao Instituto Nacional de Previdência Social. 1 extracted
norma 1046/1971 1971-11-24 Lei Ordinária Aprova aplicação de Capital do Município de Dores do Indaiá, para o exercícios de 1972 e 1973 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Concede isenção de taxa d'água à EE. RR. Irmã Luiza de Marilac. 1 extracted
norma 1032/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Altera o artigo 1ª da Lei nº 914 de 15 de dezembro de 1966. 1 extracted
norma 1033/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Contém denominação de Escolas Municipais e outros lugares. 1 extracted
norma 1034/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Concede titulo de cidadão de Dorense. 1 extracted
norma 1035/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Concede diploma de honra ao mérito aos dorense. 1 extracted
norma 1036/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Pede crédito especial. 1 extracted
norma 1037/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Contém isenção de taxa d'água. 1 extracted
norma 1038/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1047/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 1049/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Contém crédito para compra de veículo. 1 extracted
norma 1050/1971 1971-11-04 Lei Ordinária Autoriza venda de veículo em hasta pública. 1 extracted
norma 1039/1971 1971-10-21 Lei Ordinária Contém crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/1971 1971-10-21 Lei Ordinária Concede 13ª Salário. 1 extracted
norma 1041/1971 1971-10-21 Lei Ordinária Concede abono de natal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1045/1971 1971-09-20 Lei Ordinária Contém alteração 1ª da lei nº 920 de 09 de janeiro de 1967. 1 extracted
norma 1042/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Contém criação de cargo. 1 extracted
norma 1043/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Contém aumento de subvenção. 1 extracted
norma 1044/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Contém criação de cargo. 1 extracted
norma 1025/1971 1971-08-13 Lei Ordinária Autoriza despesas e dá outras providências a Câmara Municipal de Dores do Indaiá de Indaiá-MG. 1 extracted
norma 1026/1971 1971-08-13 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio entre a secretaria da receita federal e a prefeitura de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1027/1971 1971-08-13 Lei Ordinária Autoriza o município a assumir encargos e realizar despesas. 1 extracted