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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1149/1975 1975-09-22 Lei Ordinária Contém autorização para construir empréstimo. 1 extracted
norma 1151/1975 1975-09-15 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções e auxílios. 1 extracted
norma 1152/1975 1975-09-15 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual de Investimentos de Capital do Município e contém outras disposições. 0 no document
norma 1153/1975 1975-09-15 Lei Ordinária Classifica o quadro de funcionário do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1154/1975 1975-09-15 Lei Ordinária Orça a receita e a despesa para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 1146/1975 1975-09-01 Lei Ordinária Concede título de "Cidadão Honorário" de Dores do Indaiá, ao Sr. Dr. Ricardo Arnaldo Malheiro Fiúza. 1 extracted
norma 1147/1975 1975-08-29 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 0 no document
norma 1148/1975 1975-08-29 Lei Ordinária Abre crédito especial, no valor de CR$ 26.400,00. 1 extracted
norma 1141/1975 1975-06-28 Lei Ordinária Concede gratificação eleitoral. 1 extracted
norma 1143/1975 1975-06-28 Lei Ordinária Aprova o mapa do plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 1145/1975 1975-06-28 Lei Ordinária Autoriza pagamento de pensão à viúva de ex-operário da municipalidade. 1 extracted
norma 1144/1975 1975-06-26 Lei Ordinária Contém denominação de Avenida em nossa cidade. 1 extracted
norma 1140/1975 1975-04-30 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário. 1 extracted
norma 1138/1975 1975-04-07 Lei Ordinária Concede Título de "Cidadão Honorário de Dores do Indaiá". 1 extracted
norma 1139/1975 1975-04-07 Lei Ordinária Concede T´titulo de "Menção Honrosa". 1 extracted
norma 1137/1975 1975-03-05 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1136/1975 1975-03-03 Lei Ordinária Concede Título de cidadão Honorário. 1 extracted
norma 1131/1975 1975-01-15 Lei Ordinária Contém isenção de taxa de água. 1 extracted
norma 1132/1975 1975-01-15 Lei Ordinária Contém autorização para assinatura de Convênio entre a prefeitura municipal de Dores do Indaiá e a Associação de Crédito e Assistência Rural. 1 extracted
norma 1133/1975 1975-01-15 Lei Ordinária Autoriza a vida de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1135/1975 1975-01-15 Lei Ordinária Contém alteração do 1ª artigo de Lei 1.100. 1 extracted
norma 1121/1974 1974-12-09 Lei Ordinária Contém autorização para assinar contrato. 1 extracted
norma 1128/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções e auxílios. 1 extracted
norma 1129/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Atualiza o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1130/1974 1974-11-27 Lei Ordinária Orça a receita e a despesa para o exercício de 1975. 1 extracted
norma 1125/1974 1974-11-25 Lei Ordinária Concede abono de natal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1124/1974 1974-11-04 Lei Ordinária Autoriza pagamento de aluguel. 1 extracted
norma 1120/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Autoriza pagamento de aluguel. 1 extracted
norma 1122/1974 1974-10-09 Lei Ordinária Autoriza despesas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/1974 1974-10-09 Lei Ordinária A Câmara Municipal de Dores do Indaiá decreta: Fica o Prefeito Municipal autorizado a executar serviços de calçamento poliédrico em ruas, Praças e Avenidas de nossa cidade, até o limite de 50.000 metros quadrados. 1 extracted
norma 1127/1974 1974-09-15 Lei Ordinária Aprova o plano plurianual de investimento de capital do município e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1126/1974 1974-09-09 Lei Ordinária Reestrutura o quadro geral de funcionários do município e reajusta-lhes os respectivos vencimentos e contem outras disposições. 1 extracted
norma 1119/1974 1974-09-05 Lei Ordinária Contém autorização para contrair empréstimo. 1 extracted
norma 1118/1974 1974-09-04 Lei Ordinária Contém doação de terreno. 1 extracted
norma 1117/1974 1974-07-18 Lei Ordinária Concede título de Cidadão Honorário. 1 extracted
norma 1116/1974 1974-06-19 Lei Ordinária Aprova o mapa do plano rodoviário municipal. 1 extracted
norma 1113/1974 1974-06-09 Lei Ordinária Autoriza venda de bens em hasta pública. 1 extracted
norma 1115/1974 1974-06-09 Lei Ordinária Contém denominação de praça em nossa cidade. 1 extracted
norma 1114/1974 1974-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar e serviços de comunicação de interesse para o município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1111/1974 1974-04-07 Lei Ordinária Contém crédito especial. 1 extracted
norma 1112/1974 1974-04-07 Lei Ordinária Concede gratificação eleitoral. 1 extracted
norma 1109/1974 1974-03-19 Lei Ordinária Contém crédito Especial. 1 extracted
norma 1110/1974 1974-03-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1106/1974 1974-02-27 Lei Ordinária Concede isenção de taxa d´água. 1 extracted
norma 1107/1974 1974-02-27 Lei Ordinária Concede pensão a favor de Agnelo Antônio Alves. 1 extracted
norma 1108/1974 1974-02-27 Lei Ordinária Concede pensão às viúvas. 1 extracted
norma 1104/1974 1974-01-08 Lei Ordinária Contém autorização para contrair empréstimo. 1 extracted
norma 1105/1974 1974-01-08 Lei Ordinária Contém ajuda financeira ao Sindicato Rural de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1102/1973 1973-12-29 Lei Ordinária Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1100/1973 1973-12-20 Lei Ordinária Contém alteração do art. 2º da Lei nº 1086. 1 extracted