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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1028/1971 1971-08-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/1971 1971-08-13 Lei Ordinária Autoriza contrair empréstimo no Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/1971 1971-06-11 Lei Ordinária Contém crédito especial para a Campanha de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 1029/1971 1971-06-02 Lei Ordinária Pede crédito especial. 1 extracted
norma 1019/1971 1971-05-28 Lei Ordinária Contém crédito especial para a "Fundação Lar Franciscano". 1 extracted
norma 1020/1971 1971-05-28 Lei Ordinária Fixa a contribuição da Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/1971 1971-05-28 Lei Ordinária Contém crédito especial para o "Movimento Brasileiro de Alfabetização". 1 extracted
norma 1022/1971 1971-05-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/1971 1971-04-30 Lei Ordinária Concede criação do cargo de almoxarifado. 1 extracted
norma 1017/1971 1971-03-18 Lei Ordinária Concede ajuda de custo ao Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1016/1971 1971-03-10 Lei Ordinária Autoriza aumento de 10 (dez) bolsas escolares. 1 extracted
norma 1014/1971 1971-03-02 Lei Ordinária Autoriza venda de ações Petobrás. 1 extracted
norma 1015/1971 1971-03-02 Lei Ordinária Autoriza emprego de máquinas da Prefeitura em serviços públicos ou particulares. 1 extracted
norma 1024/1971 1971-03-02 Lei Ordinária Contém autorização para cobrar taxas enfrentes aos serviços de cemitério. 1 extracted
norma 1005/1969 1969-12-30 Lei Ordinária Concede autorização para assinar convênio. 1 extracted
norma 992/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos, autoriza realizações de despesas e concessões de subvenções, auxílios e contém outras disposições. 1 extracted
norma 993/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Contém autorização para assinar contrato de aluguel. 1 extracted
norma 995/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 996/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Aprova a aplicação de capital do município de Dores do Indaiá, para o período de 1970 e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Contém criação de cargo. 1 extracted
norma 998/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 999/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 1000/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 1002/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Concede pensão a viúva. 1 extracted
norma 1003/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Concede abono de natal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1004/1969 1969-11-28 Lei Ordinária Concede 13ª salário. 1 extracted
norma 994/1969 1969-11-08 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 991/1969 1969-10-18 Lei Ordinária Contém doação de terreno. 1 extracted
norma 990/1969 1969-10-10 Lei Ordinária Contém doação de terreno nesta cidade. 1 extracted
norma 987/1969 1969-10-08 Lei Ordinária Contém denominação de praça nesta cidade. 1 extracted
norma 988/1969 1969-10-08 Lei Ordinária Contém isenção de "Taxa d'água". 1 extracted
norma 989/1969 1969-10-08 Lei Ordinária Contém autorização para abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 984/1969 1969-03-08 Lei Ordinária Abre crédito especial necessário. 1 extracted
norma 982/1968 1968-11-24 Lei Ordinária Concede abono de natal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 981/1968 1968-11-14 Lei Ordinária Concede 13ª salário e abre crédito especial. 1 extracted
norma 983/1968 1968-11-14 Lei Ordinária Concede pensão a viúva de cenário e abre crédito respectivo. 1 extracted
norma 980/1968 1968-11-12 Lei Ordinária Orça a receita e despesa para o exercício de 1969. 0 no document
norma 966/1968 1968-10-12 Lei Ordinária Pede crédito especial. 1 extracted
norma 975/1968 1968-10-12 Lei Ordinária Abre crédito especial necessário. 1 extracted
norma 976/1968 1968-10-12 Lei Ordinária Aumenta a taxa d'água. 1 extracted
norma 977/1968 1968-10-12 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 978/1968 1968-10-12 Lei Ordinária Cria código para classificação das professoras rurais. 1 extracted
norma 979/1968 1968-10-12 Lei Ordinária Cria o guarda-mirim neste município. 1 extracted
norma 970/1968 1968-07-23 Lei Ordinária Contém criação de cargo. 1 extracted
norma 971/1968 1968-07-23 Lei Ordinária Autoriza pagamento ao funcionário Eimar Paulo de Mendonça. 1 extracted
norma 972/1968 1968-07-23 Lei Ordinária Abre crédito especial necessário. 1 extracted
norma 973/1968 1968-07-23 Lei Ordinária Abre crédito especial necessário. 1 extracted
norma 974/1968 1968-07-23 Lei Ordinária Contém autorização para vendas de trilhos de ferro. 1 extracted
norma 965/1968 1968-07-18 Lei Ordinária Pede crédito especial. 1 extracted
norma 967/1968 1968-07-18 Lei Ordinária Concede subvenção e abre crédito especial. 1 extracted