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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5149)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 968/1968 1968-07-18 Lei Ordinária Abre crédito especial necessário. 1 extracted
norma 969/1968 1968-07-18 Lei Ordinária Abre crédito especial necessário. 1 extracted
norma 964/1968 1968-06-18 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos e abre crédito especial necessário. 1 extracted
norma 958/1968 1968-03-16 Lei Ordinária Pede crédito especial. 1 extracted
norma 959/1968 1968-03-16 Lei Ordinária Contém autorização para assinatura de contrato. 1 extracted
norma 960/1968 1968-03-16 Lei Ordinária Abre crédito especial necessário. 1 extracted
norma 961/1968 1968-03-16 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a UMESDI. 1 extracted
norma 962/1968 1968-03-16 Lei Ordinária Pede autorização para venda de motor. 1 extracted
norma 963/1968 1968-03-16 Lei Ordinária Pede doação de terreno no Cemitério local. 1 extracted
norma 957/1968 1968-02-25 Lei Ordinária Pede crédito especial. 1 extracted
norma 956/1968 1968-02-23 Lei Ordinária Autoriza pagamento de honorários de advogados e abre créditos especial. 1 extracted
norma 410/1955 1955-01-13 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de aluguel. 1 extracted
norma 411/1955 1955-01-13 Lei Ordinária Autoriza desapropriação de terrenos. 1 extracted
norma 412/1955 1955-01-13 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de máquinas, abre crédito especial. 1 extracted
norma 413/1955 1955-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre favores fiscais. 1 extracted
norma 414/1955 1955-01-13 Lei Ordinária Autoriza aposentadoria de funcionários. 1 extracted
norma 415/1955 1955-01-13 Lei Ordinária Autoriza celebração de contrato. 1 extracted
norma 404/1954 1954-11-03 Lei Ordinária Concede privilégio. 1 extracted
norma 405/1954 1954-11-03 Lei Ordinária Abre crédito suplementares. 1 extracted
norma 406/1954 1954-11-03 Lei Ordinária Autoriza a compra de uma usina termo-elétrica e abre crédito especial. 1 extracted
norma 407/1954 1954-11-03 Lei Ordinária Autoriza pagamento 1 extracted
norma 408/1954 1954-11-03 Lei Ordinária Regula o fechamento do comércio. 1 extracted
norma 409/1954 1954-11-03 Lei Ordinária Determina o local da estação rodoviária. 1 extracted
norma 396/1954 1954-06-18 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 397/1954 1954-06-18 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 398/1954 1954-06-18 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro e abre crédito especial. 1 extracted
norma 399/1954 1954-06-18 Lei Ordinária Concede auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 400/1954 1954-06-18 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 401/1954 1954-06-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 402/1954 1954-06-01 Lei Ordinária Concede prorrogação de prazo de concessão. 1 extracted
norma 377/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 386/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 387/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Revoga lei. 1 extracted
norma 388/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 389/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 390/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Abre crédito especial para a compra de instrumentos musicais. 1 extracted
norma 391/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 392/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 393/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementares. 1 extracted
norma 394/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 395/1954 1954-04-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 378/1954 1954-01-30 Lei Ordinária Abre crédito Especial. 1 extracted
norma 379/1954 1954-01-30 Lei Ordinária Cria escolas suburbanas. 1 extracted
norma 380/1954 1954-01-30 Lei Ordinária Aprova tabela de passagens de ônibus da cidade. 1 extracted
norma 381/1954 1954-01-30 Lei Ordinária Autoriza doação. 1 extracted
norma 382/1954 1954-01-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de rua e abre crédito especial. 1 extracted
norma 383/1954 1954-01-30 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 384/1954 1954-01-30 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 385/1954 1954-01-30 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 348/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Concede perdão de multas. 1 pending_ocr