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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5149)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 352/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre distribuição de subvenção ordinária no exercício de 1954. 1 extracted
norma 353/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre construção e conservação de próprios municipais. 1 extracted
norma 354/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de material para os serviços de próprios municipais. 1 extracted
norma 355/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de maquinísmos. 1 extracted
norma 356/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de semoventes. 1 pending_ocr
norma 357/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre construção e conservação de estradas e pontes. 1 extracted
norma 358/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre construção e conservação de ruas, praças e jardins. 1 extracted
norma 359/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água. 1 pending_ocr
norma 360/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para o serviço de escolas rurais. 1 extracted
norma 361/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para o serviço de fazenda. 1 extracted
norma 362/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para a secretaria. 1 extracted
norma 363/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 364/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários desta prefeitura. 1 extracted
norma 365/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Autoriza contrair empréstimo, garantindo-se a operação com destinação de rendas municipais. 1 extracted
norma 366/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Concede demissão de Funcionário. 1 pending_ocr
norma 367/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Autoriza a compra de árvores para arborização e abre crédito especial. 1 extracted
norma 368/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Institui registro de marcas de gado. 1 extracted
norma 369/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Autoriza a compra de instrumento e peças musicais. 1 pending_ocr
norma 370/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Abre crédito especial para construção de boeiro da rua Dr. Zacarias. 1 extracted
norma 371/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 372/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 373/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 374/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Aumenta a taxa d'água. 1 extracted
norma 375/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Concede um auxílio para construção de uma balsa sobre o Rio Indaiá. 1 pending_ocr
norma 376/1953 1953-10-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementares. 1 extracted
norma 346/1953 1953-06-17 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 335/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento de postes com linha telegráfica, construída entre esta cidade e Comendador Viana. 1 extracted
norma 336/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 pending_ocr
norma 337/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 338/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza o estudo de construção de rede de esgoto nesta cidade. 1 extracted
norma 339/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza a construção e abre crédito especial. 1 extracted
norma 340/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza construção de Escolas Rurais das localidades: Pedreira, Clodomiro de Oliveira e Capim de Cheiro e abre crédito especial. 1 extracted
norma 341/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza a compra de um transformador e abre crédito especial. 1 extracted
norma 342/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 343/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza o estudo para construção de um prédio para saúde desta prefeitura. 1 pending_ocr
norma 344/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza a compra de 4 pneus para caminhão e abre crédito. 1 pending_ocr
norma 345/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza doação. 1 extracted
norma 347/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 349/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza a liquidação de um débito. 1 pending_ocr
norma 350/1953 1953-06-12 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura a contrair um empréstimo. 1 extracted
norma 334/1953 1953-06-09 Lei Ordinária Autoriza construção e abre crédito especial. 1 extracted
norma 332/1953 1953-02-10 Lei Ordinária Autoriza despesas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 333/1953 1953-02-10 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 pending_ocr
norma 269/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Autoriza o calçamento da Vila Comendador Viana e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 270/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede auxilio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 271/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Impões sobre perdão de Impostos atrasados. 1 extracted
norma 272/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede auxílio e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 273/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede isenção de impostos municipais. 1 extracted
norma 274/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 275/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede donativo e abre crédito especial. 1 extracted