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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5149)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 253/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 240/1951 1951-10-24 Lei Ordinária Autoriza venda de imóvel. 1 extracted
norma 245/1951 1951-10-20 Lei Ordinária Autoriza a construção da Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 216/1951 1951-09-04 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 217/1951 1951-09-04 Lei Ordinária Autoriza a colaboração com o Estado contra a peste suína. 1 extracted
norma 218/1951 1951-09-04 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 219/1951 1951-09-04 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 220/1951 1951-09-04 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 210/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Concede favores fiscais. 1 extracted
norma 211/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Autoriza o concerto do motor do serviço d'água. 1 extracted
norma 212/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Anula dotação orçamentárias. 1 extracted
norma 213/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o cargo de FISCAL GERAL. 1 extracted
norma 214/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 215/1951 1951-07-31 Lei Ordinária Abre crédito suplementares. 1 extracted
norma 209/1951 1951-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 187/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Autoriza a compra de uma moto-niveladora e abre crédito especial. 1 extracted
norma 188/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Anula crédito especial. 1 extracted
norma 190/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Cria escolas rurais. 1 extracted
norma 191/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Anula crédito especial. 1 extracted
norma 192/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Dispõe sore construção de prédio para escola rural. 1 extracted
norma 193/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Autoriza a construção de pontes, bueiros e atêrros. 1 extracted
norma 194/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Anula dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 195/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos de extranumerários desta prefeitura. 1 extracted
norma 196/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 197/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 198/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Autoriza a compra de material e acessórios para trator desta prefeitura. 1 extracted
norma 199/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Cria o cargo de tratorista. 1 extracted
norma 200/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Cria o cargo de auxiliar do tratorista e abre crédito especial. 1 extracted
norma 201/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Autoriza a reforma e conserto dos pneus do caminhão desta prefeitura. 1 extracted
norma 202/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma estrada de automóvel. 1 extracted
norma 203/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre construção e conservação de estradas e pontes. 1 extracted
norma 204/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Extingue cargos de professoras rurais. 1 extracted
norma 205/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Concede subvenção à Sociedade Rádio Cultura de Dores do Indaiá Ltda. 1 extracted
norma 206/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Autoriza devolução de imposto. 1 extracted
norma 207/1951 1951-06-05 Lei Ordinária Autoriza a reversão de funcionário. 1 extracted
norma 208/1951 1951-05-26 Lei Ordinária Aprova nova tarifa da Companhia Força e Luz de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 184/1951 1951-04-14 Lei Ordinária Abre crédito especial para aquisição de uma moto-niveladora. 1 extracted
norma 185/1951 1951-04-14 Lei Ordinária Autoriza a instalação nesta cidade de um Posto de Higiene e abre crédito especial. 1 extracted
norma 186/1951 1951-04-14 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo e abre crédito especial. 1 extracted
norma 180/1951 1951-03-16 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura municipal, mediante empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, a adquirir uma motoniveladora A.D 4 Allis-Chamors. 1 extracted
norma 181/1951 1951-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre favores fiscais. 1 extracted
norma 182/1951 1951-03-16 Lei Ordinária Concede Auxílio e abre crédito Especial. 1 extracted
norma 183/1951 1951-03-16 Lei Ordinária Aumenta para C$10.000,00 a subvenção anual concedida à Escola Técnica de Comércio São Luiz desta cidade. 1 extracted
norma 168/1950 1950-12-13 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura conservar a estrada de automóvel. 1 extracted
norma 169/1950 1950-12-13 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 163/1950 1950-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de móveis e utensílios para o serviço de água. 1 extracted
norma 164/1950 1950-11-03 Lei Ordinária Cria o serviço de inspeção das escolas rurais. 1 extracted
norma 165/1950 1950-11-03 Lei Ordinária Concede auxílio de CR$5.000,00 ao Patrono Jesus, Maria, José. 1 extracted
norma 166/1950 1950-11-03 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimento do Fiscal do Distrito de Quartel Geral. 1 extracted
norma 1006/1970 — Lei Ordinária Contém autorização para desapropriação de imóvel, nesta cidade. 1 extracted