br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5149)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 276/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Autoriza devolução de Impostos. 1 extracted
norma 277/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 278/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Institui pressão especial a viúva de funcionário. 1 pending_ocr
norma 279/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 280/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede auxílio. 1 extracted
norma 281/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 282/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede favores fiscais. 1 extracted
norma 283/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Abre crédito suplementares. 1 extracted
norma 284/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Concede favores fiscais. 1 extracted
norma 285/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Contém autorização e abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 286/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Contém isenção de impostos. 1 extracted
norma 287/1952 1952-06-21 Lei Ordinária Prorroga prazo de seu privilégio e institui pensão. 1 extracted
norma 264/1952 1952-01-31 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 265/1952 1952-01-31 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 pending_ocr
norma 266/1952 1952-01-31 Lei Ordinária Autoriza a instalação de serviço de abastecimento de água na vila Comendador Viana. 1 pending_ocr
norma 267/1952 1952-01-31 Lei Ordinária Autoriza a construção de escola rural. 1 extracted
norma 268/1952 1952-01-31 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 257/1952 1952-01-15 Lei Ordinária Autoriza entendimento com o Prefeito de Estrela do Indaiá. 1 pending_ocr
norma 258/1952 1952-01-15 Lei Ordinária Autoriza reforma no caminhão da Prefeitura 1 extracted
norma 259/1952 1952-01-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 260/1952 1952-01-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 261/1952 1952-01-15 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 262/1952 1952-01-15 Lei Ordinária Revoga a lei nº 237 de 25 outubro de 1951. 1 extracted
norma 263/1952 1952-01-15 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno. 1 extracted
norma 254/1952 1952-01-14 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 255/1952 1952-01-14 Lei Ordinária Revela lei. 1 extracted
norma 256/1952 1952-01-14 Lei Ordinária Transfere Estação Rodoviária. 1 extracted
norma 241/1951 1951-10-26 Lei Ordinária Concede venda de imóvel. 1 extracted
norma 242/1951 1951-10-26 Lei Ordinária Autoriza acordo. 1 extracted
norma 243/1951 1951-10-26 Lei Ordinária Redução de dívida ativa. 1 extracted
norma 244/1951 1951-10-26 Lei Ordinária Concede privilégio. 1 extracted
norma 222/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Cria cargos de professores. 1 extracted
norma 223/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de móveis e utensílios para a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 224/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de moveis e utensílios para a Tesouraria. 1 extracted
norma 225/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de moveis e utensílios para a secretaria. 1 extracted
norma 226/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre construção e conservação de próprios municipais. 1 extracted
norma 227/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre construção e conservação de estradas e postes. 1 extracted
norma 228/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de material para o serviço de próprios municipais. 1 extracted
norma 229/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de material permanente. 1 extracted
norma 234/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de móveis. 1 extracted
norma 235/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de material permanente. 1 extracted
norma 237/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 239/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 246/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1ª da Lei nº 76, de 24/10/1949. 1 extracted
norma 247/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Abre crédito municipal. 1 extracted
norma 248/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 249/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 250/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 251/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 252/1951 1951-10-25 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted