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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1309/1980 1980-10-04 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1310/1980 1980-10-04 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1307/1980 1980-09-27 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno vago ao estado de Minas Gerais e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1305/1980 1980-07-26 Lei Ordinária Isenta a companhia de habitação do Estado de Minas Gerais - COAHB - MG, de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjunto habitacionais de seu interesse. 1 extracted
norma 1306/1980 1980-07-26 Lei Ordinária Autoriza fazer doação de terreno da municipalidade e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1304/1980 1980-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abono de emergência para os servidores estatuários do município. 1 extracted
norma 1303/1980 1980-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer despesas com a campanha na prevenção da paralisia infantil. 1 extracted
norma 1301/1980 1980-05-31 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidades em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1302/1980 1980-05-31 Lei Ordinária Contém autorização para execução de recuperação no Estádio Brasil, nesta cidade. 1 extracted
norma 1300/1980 1980-05-09 Lei Ordinária Contém autorização para aquisição de imóvel territorial para obras de ampliação do Cemitério municipal. 1 extracted
norma 1298/1980 1980-04-26 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1299/1980 1980-04-26 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1295/1980 1980-04-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens de municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1296/1980 1980-04-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1297/1980 1980-04-12 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em pública e a outorgar respectiva escritura. 1 extracted
norma 1288/1979 1979-10-15 Lei Ordinária Contém auxílio financeiro. 1 extracted
norma 1289/1979 1979-10-13 Lei Ordinária Autoriza o executivo a pagar ao cartório do 2º ofício da comarca de acordo como o acórdão do Tribunal de justiça e dá outras providências. 1 extracted
norma 1290/1979 1979-10-13 Lei Ordinária Cria gratificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1287/1979 1979-09-29 Lei Ordinária Altera denominação de Escola Rural. 1 extracted
norma 1285/1979 1979-09-22 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1286/1979 1979-09-22 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva Escritura. 1 extracted
norma 1281/1979 1979-09-01 Lei Ordinária Contém aposentadoria de professora rural. 1 extracted
norma 1282/1979 1979-09-01 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário municipal. 1 extracted
norma 1284/1979 1979-09-01 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário. 1 extracted
norma 1279/1979 1979-08-25 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1280/1979 1979-08-25 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário municipal. 1 extracted
norma 1275/1979 1979-08-04 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1276/1979 1979-08-04 Lei Ordinária Institui a vacinação obrigatória contra a febre aftosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/1979 1979-08-04 Lei Ordinária Cria a comissão de utilização da Estação Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1278/1979 1979-08-04 Lei Ordinária Contém aposentadoria de professora rural. 1 extracted
norma 1283/1979 1979-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abono de emergência a todos os servidores da municipalidade. 1 extracted
norma 1273/1979 1979-07-14 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário. 1 extracted
norma 1274/1979 1979-07-14 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1271/1979 1979-06-30 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1272/1979 1979-06-30 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1266/1979 1979-06-23 Lei Ordinária Outorga título de cidadania. 1 extracted
norma 1267/1979 1979-06-23 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1268/1979 1979-06-23 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1269/1979 1979-06-23 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e a outorgar a respectiva. escritura. 1 extracted
norma 1270/1979 1979-06-23 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorgar a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1265/1979 1979-06-01 Lei Ordinária Aprova planta de loteamento denominado vale do sol neste município. 1 extracted
norma 1264/1979 1979-04-14 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1262/1979 1979-04-07 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária. 1 extracted
norma 1263/1979 1979-04-07 Lei Ordinária Outorga título de cidadão dorense. 1 extracted
norma 1259/1978 1978-12-16 Lei Ordinária O quadro geral de funcionários da municipalidade de Dores do Indaiá, reajusta-lhes o respectivos cargos e vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1260/1978 1978-12-16 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1261/1978 1978-12-16 Lei Ordinária Autoriza venda de bens da municipalidade dorense em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted
norma 1257/1978 1978-11-25 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1979/1981. 1 extracted
norma 1258/1978 1978-11-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 1253/1978 1978-10-28 Lei Ordinária Autoriza a venda de bens da municipalidade em hasta pública e outorga a respectiva escritura. 1 extracted