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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1414/1983 1983-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricos de Minas Gerais S/A (Cemig) para a execução de obras de eletrificação no Município e dá, outras providências. 1 extracted
norma 1410/1983 1983-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a trocar ou vender as máquinas usadas da municipalidade. 1 extracted
norma 1411/1983 1983-08-11 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a contratar operação de crédito. 1 extracted
norma 1412/1983 1983-08-05 Lei Ordinária Contém denominação ao cemitério municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1413/1983 1983-08-05 Lei Ordinária Nova denominação a via pública. 1 extracted
norma 1407/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1203 e 1404. 1 extracted
norma 1408/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a "Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Dores do Indaiá". 1 extracted
norma 1406/1983 1983-05-19 Lei Ordinária Institui o novo código Tributário do Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1409/1983 1983-05-04 Lei Ordinária Nova denominação a via pública. 1 extracted
norma 1404/1983 1983-04-07 Lei Ordinária Contém alteração no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.203 de 19/08/77 1 extracted
norma 1405/1983 1983-04-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a TURMINAS - Turismo Minas Gerais - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1402/1983 1983-03-11 Lei Ordinária Autoriza a venda de bens da municipalidade, em hasta pública. 1 extracted
norma 1401/1983 1983-03-08 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a comprar 2(dois) caminhões. 1 extracted
norma 1398/1983 1983-03-01 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com e o Estado de Minas Gerais para cessão da cadeia pública para ser instalada "A casa de Cultura de Dores do Indaiá". 1 extracted
norma 1399/1983 1983-03-01 Lei Ordinária Autoriza alugar prédio para instalação provisória da Delegacia Policial. 1 extracted
norma 1400/1983 1983-03-01 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno da municipalidade e autoriza a construção da delegacia policial do município. 1 extracted
norma 1397/1983 1983-02-26 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.387. 1 extracted
norma 1396/1982 1982-12-28 Lei Ordinária Contém denominação de rua em nossa cidade. 1 extracted
norma 1394/1982 1982-12-24 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense. 1 extracted
norma 1395/1982 1982-12-24 Lei Ordinária Contém denominação de ruas. 1 extracted
norma 1392/1982 1982-12-23 Lei Ordinária Contém aposentadoria de servidor municipal. 1 extracted
norma 1393/1982 1982-12-23 Lei Ordinária Dá denominação à nova sala de reuniões da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1389/1982 1982-12-20 Lei Ordinária Dá nova denominação a via pública. 1 extracted
norma 1391/1982 1982-12-20 Lei Ordinária Contém aposentadoria de servidor municipal. 1 extracted
norma 1383/1982 1982-12-17 Lei Ordinária Dá nova denominação à Praça de Esportes do Município de Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 1384/1982 1982-12-17 Lei Ordinária Cria o órgão Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1385/1982 1982-12-17 Lei Ordinária Contém denominação de rua nesta cidade. 1 extracted
norma 1386/1982 1982-12-17 Lei Ordinária Contém revogação da Letra C - item II - do art. 3º, da Lei nº 1.129, que atualiza o Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 1387/1982 1982-12-17 Lei Ordinária Contém revogação da Lei nº 1.102. 1 extracted
norma 1388/1982 1982-12-17 Lei Ordinária Dá nova denominação a via pública. 1 extracted
norma 1381/1982 1982-12-16 Lei Ordinária Contém reajuste de vencimentos para servidor municipal. 1 extracted
norma 1382/1982 1982-12-16 Lei Ordinária Contém autorização do artigo 1ª da lei nº 1.330, de 09 dezembro de 1980. 1 extracted
norma 1380/1982 1982-12-09 Lei Ordinária Contém denominação de rua nesta cidade. 1 extracted
norma 1379/1982 1982-12-01 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1983/1985. 1 extracted
norma 1376/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 1377/1982 1982-11-30 Lei Ordinária O quadro geral de funcionários do município de Dores, reajusta-lhes os respectivos cargos e vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 1378/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção e auxílios. 1 extracted
norma 1374/1982 1982-11-29 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense. 1 extracted
norma 1375/1982 1982-11-29 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense. 1 extracted
norma 1373/1982 1982-11-26 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária municipal. 1 extracted
norma 1371/1982 1982-10-11 Lei Ordinária Contém autorização para abertura de créditos adicionais. 1 extracted
norma 1372/1982 1982-10-11 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionário municipal. 1 extracted
norma 1368/1982 1982-06-29 Lei Ordinária Autoriza a construção de uma rede de abastecimento d'água no bairro São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/1982 1982-06-29 Lei Ordinária Contém alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.363, de 15 fevereiro de 1982. 1 extracted
norma 1370/1982 1982-06-29 Lei Ordinária Contém denominação de Praça de Esportes em nossa cidade. 1 extracted
norma 1366/1982 1982-06-03 Lei Ordinária Contém alteração de art. 1º da Lei nº 1.330, de 09 de dezembro de 1980. 1 extracted
norma 1367/1982 1982-06-03 Lei Ordinária Contém reajuste de vencimentos para servidores municipais. 1 extracted
norma 1365/1982 1982-05-17 Lei Ordinária Contém autorização para pagamento de casa residencial para o MM. Juiz de Direito da Comarca. 1 extracted
norma 1363/1982 1982-04-20 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/1982 1982-04-20 Lei Ordinária Contém alteração do art. 1º da Lei nº 1.255. 1 extracted