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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1476/1985 1985-12-02 Lei Ordinária Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como do orçamento de Capital e Aquisição de Equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1472/1985 1985-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre doação do terreno que compõem o perímetro urbano da cidade de Serra da Saudade e contém outras providências. 1 extracted
norma 1471/1985 1985-10-21 Lei Ordinária Aprova letre e música do centenário de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1469/1985 1985-09-27 Lei Ordinária Concede pensão à viúva de operário inativo e abre crédito respectivo. 1 extracted
norma 1467/1985 1985-07-18 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a assinar termo de compromisso e aplicar recursos da Secretaria de Estado de Educação (Coordenaria do Programa Estadual de Alimentação Escolar). 1 extracted
norma 1465/1985 1985-07-16 Lei Ordinária Cria Escola Municipal Cornélio Caetano e contém outras providências. 1 extracted
norma 1466/1985 1985-07-16 Lei Ordinária Contém exigência de construção de muro ou equivalente em lotes vagos. 1 extracted
norma 1468/1985 1985-07-16 Lei Ordinária Dá ao atual campo de pouso de Dores do Indaiá a denominação de Aeroporto Presidente Tancredo Neves. 1 extracted
norma 1464/1985 1985-06-28 Lei Ordinária Autoriza o executivo município a cobrar preços para obras de calçamento de vias públicas. 1 extracted
norma 1463/1985 1985-06-18 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia energética de Minas Gerais (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no município e, dá outras providências. 1 extracted
norma 1460/1985 1985-06-14 Lei Ordinária Dá a atual Av. Santa Cruz a denominação de Av. Presidente Tancredo Neves. 1 extracted
norma 1461/1985 1985-06-14 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a exigir a construção de passeios vias públicas. 1 extracted
norma 1462/1985 1985-06-13 Lei Ordinária Contém reajustamento dos valores das multas e outros emolumentos para os infratores junto ao bom convívio comunitário. 1 extracted
norma 1459/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Contém revogação da Lei Municipal nº 1.383 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Autoriza ao executivo municipal a permutar terreno municipalidade. 1 extracted
norma 1457/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Revogação da cláusula de terreno inalienável do Projeto de Lei nº 1.430/83. 1 extracted
norma 1458/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1454/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Autoriza a aplicação no município, da Lei Federal nº 6.864 de 01/12/1.980, referente à contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de aposentadoria, em consonância com INPS. 1 extracted
norma 1455/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Autoriza a aplicação no município da Lei Federal nº 6.864 de 01/12/1980, referente à contagem recíproca de tempo de serviço par efeito de aposentadoria em consonância com INPS. 1 extracted
norma 1448/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Aprova hino oficial de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1445/1984 1984-10-25 Lei Ordinária Municipaliza todas as estradas do município. 1 extracted
norma 1446/1984 1984-10-25 Lei Ordinária Autoriza a participação do município de Dores do Indaiá na Associação dos municípios da micro região Alto São Francisco e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1447/1984 1984-10-25 Lei Ordinária Considera de utilidade pública " a Sociedade de São Vicente de Paula" de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1443/1984 1984-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a centrais elétricas de Minas Gerais S/A (Cemig) para a execução de Obras de Eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1441/1984 1984-08-09 Lei Ordinária Autoriza a legalização de terrenos ocupados na municipalidade dorense conferencias religiosas. 1 extracted
norma 1442/1984 1984-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com o Conselho Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - Coetel/MG e prefeituras municipais e abre crédito especial e contém outras outras deliberações. 1 extracted
norma 1440/1984 1984-06-28 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária municipal. 1 extracted
norma 1438/1984 1984-06-01 Lei Ordinária Autorização de convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1439/1984 1984-04-27 Lei Ordinária Contém autorização para cobrança de calçamento poliédrico em via pública de nossa cidade. 1 extracted
norma 1437/1984 1984-03-15 Lei Ordinária Aprova planta de prolongamento da rua Dr. Zacarias denominado "Bairro das Mangueiras". 1 extracted
norma 1435/1984 1984-03-01 Lei Ordinária Considera de utilidade pública "Circulo de Trabalhadores Cristãos de Dores do Indaiá". 1 extracted
norma 1431/1984 1984-02-23 Lei Ordinária Aprova planta de prolongamento de loteamento denominado "Bairro Osvaldo de Araújo". 1 extracted
norma 1432/1984 1984-02-23 Lei Ordinária Contém reajuste da Comissão de utilização da estação rodoviária municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/1984 1984-02-23 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária municipal. 1 extracted
norma 1434/1984 1984-02-23 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária municipal. 1 extracted
norma 1436/1984 1984-02-23 Lei Ordinária Cria nova bandeira para o município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1429/1983 1983-12-22 Lei Ordinária Autoriza a fazer doação de terreno da municipalidade dorense referente e a outorgar respectiva escritura. 1 extracted
norma 1430/1983 1983-12-22 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno da municipalidade dorense. 1 extracted
norma 1428/1983 1983-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste da tarifa d'água. 1 extracted
norma 1427/1983 1983-11-28 Lei Ordinária Cria a creche municipal. 1 extracted
norma 1426/1983 1983-11-24 Lei Ordinária Contém autorização de despesa. 1 extracted
norma 1423/1983 1983-11-10 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de Investimento para o triênio 1984/1986. 1 extracted
norma 1425/1983 1983-11-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa par o exercício de 1984. 1 extracted
norma 1421/1983 1983-11-03 Lei Ordinária Autoriza abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 1420/1983 1983-10-13 Lei Ordinária Fundação da Creche Menino Jesus e declara de utilidade pública municipal. 1 extracted
norma 1418/1983 1983-09-23 Lei Ordinária Contém denominação de praça. 1 extracted
norma 1419/1983 1983-09-23 Lei Ordinária Contém alteração na Lei Municipal nº 1406 do anexo XII dos ítens 1, 2, 1.3 e 1.6. 1 extracted
norma 1415/1983 1983-09-01 Lei Ordinária Contém alteração na Lei Municipal nº 1411. 1 extracted
norma 1417/1983 1983-09-01 Lei Ordinária Autoriza pagamento à EMATER-MG. 1 extracted
norma 1431/1983 1983-09-01 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno para construção da Escola Estadual Osório Guimarães. 1 extracted