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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1571/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Contrato, doação de imóveis, construção de benfeitores, doação em dinheiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Autoriza despesas do orçamento corrente bem como orçamento de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 1568/1989 1989-11-07 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura municipal de Dores do Indaiá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais e dá outras outras providências. 1 extracted
norma 1569/1989 1989-11-07 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura municipal de Dores do Indaiá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1570/1989 1989-11-07 Lei Ordinária Contém denominação de bairro. 1 extracted
norma 1567/1989 1989-10-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Loja Maçônica "LUZ AMOR E VIDA". 1 extracted
norma 1562/1989 1989-09-21 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para extinção de condomínio, doação parcial e alienação de imóveis rural em parte ideal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/1989 1989-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 1564/1989 1989-09-21 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio, cessão de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/1989 1989-09-21 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Xingu à atual rua sem denominação especial nesta cidade. 1 extracted
norma 1566/1989 1989-09-21 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Marajós à atual Rua Beco Guimarães, nesta cidade. 1 extracted
norma 1973/1999 1989-09-21 Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio, cessão de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1561/1989 1989-09-16 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/1989 1989-09-04 Lei Ordinária Dá denominação de "Professor Carvalho" à rua denominada de "Rua nº 1" no bairro da Mangueiras, zona sul desta cidade. 1 extracted
norma 1560/1989 1989-09-04 Lei Ordinária Dá a denominação de "José Ribeiro Machado" à Casa de Cultura de Dores do Indaiá, criada pela Lei nº 1545 de 02 de março de 1989. 1 extracted
norma 1558/1989 1989-08-28 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1557/1989 1989-08-27 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1554/1989 1989-07-26 Lei Ordinária Amplia Zona Urbana da cidade. 1 extracted
norma 1555/1989 1989-07-26 Lei Ordinária Reajusta tarifa d'água. 1 extracted
norma 1553/1989 1989-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder subvenções a clubes de futebol do Município. 1 extracted
norma 1551/1989 1989-06-13 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Dores do Indaiá - MG na Associação dos Município da Microregião do Alto São Francisco e contém outras providências. 1 extracted
norma 1549/1989 1989-06-01 Lei Ordinária Contém autorização de complementação de aposentadoria do funcionário aposentado Sebastião Rodrigues. 1 extracted
norma 1550/1989 1989-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a permutar imóveis. 1 extracted
norma 1548/1989 1989-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal aposentar a funcionária Carmelita dos Santos Fiúza por tempo de serviços prestados como professora rural ao município. 1 extracted
norma 1547/1989 1989-04-03 Lei Ordinária Declaração de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 1546/1989 1989-03-03 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículo para a municipalidade. 1 extracted
norma 1545/1989 1989-03-02 Lei Ordinária Cria a casa de cultura do município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1543/1989 1989-02-13 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social a Corporação Musical Prof. Luis Melgaço. 1 extracted
norma 1539/1989 1989-01-02 Lei Ordinária Restabelece a existência da "Creche Menino Jesus" como órgão da administração municipal de Dores do Indaiá - Minas Gerais e determina sobre a sua administração. 1 extracted
norma 1540/1989 1989-01-02 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos bairros Juiz de Fora, Rosários e Triângulo nesta cidade. 1 extracted
norma 1541/1989 1989-01-02 Lei Ordinária Institui o imposto de transmissão de bens inter vivos - ITBI. 1 extracted
norma 1542/1989 1989-01-02 Lei Ordinária Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustível líquidos e gasosos - IVVC. 1 extracted
norma 1538/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral dos funcionários do município de Dores do Indaiá, fixa-lhes as respectivos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Autoriza despesas do orçamento corrente bem como do orçamento de capital e aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1536/1988 1988-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989. 1 extracted
norma 1533/1988 1988-11-04 Lei Ordinária Dá denominação do nome do terminal rodoviário de passageiros, nesta cidade. 1 extracted
norma 1534/1988 1988-10-11 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel que menciona à Creche Menino Jesus para construção em conjunto habitacional de acordo com o programa comunitário de habitação popular Pró-habitação, concede isenção tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/1988 1988-10-03 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1532/1988 1988-10-03 Lei Ordinária Cria centro profissionalizante municipal. 1 extracted
norma 1530/1988 1988-08-29 Lei Ordinária Ratifica atos do prefeito municipal para aquisição de imóveis e contém outras providências. 1 extracted
norma 1526/1988 1988-06-27 Lei Ordinária Oficializa denominação de ruas. 1 extracted
norma 1527/1988 1988-06-24 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.427. 1 extracted
norma 1528/1988 1988-06-24 Lei Ordinária Revoga o dispositivo da Lei Municipal nº 1420. 1 extracted
norma 1529/1988 1988-06-24 Lei Ordinária Autoriza o perfeito municipal a permutar o imóvel que menciona, doá-lo para a creche Menino Jesus e contém outras providências. 1 extracted
norma 1525/1988 1988-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de assuntos municipais do Estado de Minas Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 1524/1988 1988-05-12 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal a alienar o imóvel que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 1522/1988 1988-03-28 Lei Ordinária Autoriza a venda de imóvel da municipalidade dorense. 1 extracted
norma 1523/1988 1988-03-28 Lei Ordinária Dá denominação de Praça Dr. Joaquim Jorge de Carvalho a atual Praça Arthur Bernades nesta cidade. 1 extracted
norma 1521/1988 1988-03-20 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o DER/MG e contém outras providências. 1 extracted