| norma |
1571/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de Contrato, doação de imóveis, construção de benfeitores, doação em dinheiro e dá outras providências. |
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| norma |
1572/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza despesas do orçamento corrente bem como orçamento de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. |
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| norma |
1573/1989 |
1989-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990. |
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| norma |
1568/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura municipal de Dores do Indaiá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais e dá outras outras providências. |
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| norma |
1569/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura municipal de Dores do Indaiá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1570/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
Contém denominação de bairro. |
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| norma |
1567/1989 |
1989-10-26 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica "LUZ AMOR E VIDA". |
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| norma |
1562/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Contém autorização legislativa para extinção de condomínio, doação parcial e alienação de imóveis rural em parte ideal e dá outras providências. |
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| norma |
1563/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. |
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| norma |
1564/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de Convênio, cessão de imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
1565/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Xingu à atual rua sem denominação especial nesta cidade. |
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| norma |
1566/1989 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Marajós à atual Rua Beco Guimarães, nesta cidade. |
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| norma |
1973/1999 |
1989-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de Convênio, cessão de imóveis e dá outras providências. |
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| norma |
1561/1989 |
1989-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
1559/1989 |
1989-09-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "Professor Carvalho" à rua denominada de "Rua nº 1" no bairro da Mangueiras, zona sul desta cidade. |
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| norma |
1560/1989 |
1989-09-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de "José Ribeiro Machado" à Casa de Cultura de Dores do Indaiá, criada pela Lei nº 1545 de 02 de março de 1989. |
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| norma |
1558/1989 |
1989-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências. |
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| norma |
1557/1989 |
1989-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
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| norma |
1554/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
Amplia Zona Urbana da cidade. |
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| norma |
1555/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
Reajusta tarifa d'água. |
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| norma |
1553/1989 |
1989-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a conceder subvenções a clubes de futebol do Município. |
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| norma |
1551/1989 |
1989-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Dores do Indaiá - MG na Associação dos Município da Microregião do Alto São Francisco e contém outras providências. |
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| norma |
1549/1989 |
1989-06-01 |
Lei Ordinária |
Contém autorização de complementação de aposentadoria do funcionário aposentado Sebastião Rodrigues. |
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| norma |
1550/1989 |
1989-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar imóveis. |
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| norma |
1548/1989 |
1989-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal aposentar a funcionária Carmelita dos Santos Fiúza por tempo de serviços prestados como professora rural ao município. |
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| norma |
1547/1989 |
1989-04-03 |
Lei Ordinária |
Declaração de Utilidade Pública. |
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| norma |
1546/1989 |
1989-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de veículo para a municipalidade. |
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| norma |
1545/1989 |
1989-03-02 |
Lei Ordinária |
Cria a casa de cultura do município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
1543/1989 |
1989-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social a Corporação Musical Prof. Luis Melgaço. |
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| norma |
1539/1989 |
1989-01-02 |
Lei Ordinária |
Restabelece a existência da "Creche Menino Jesus" como órgão da administração municipal de Dores do Indaiá - Minas Gerais e determina sobre a sua administração. |
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| norma |
1540/1989 |
1989-01-02 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos bairros Juiz de Fora, Rosários e Triângulo nesta cidade. |
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| norma |
1541/1989 |
1989-01-02 |
Lei Ordinária |
Institui o imposto de transmissão de bens inter vivos - ITBI. |
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| norma |
1542/1989 |
1989-01-02 |
Lei Ordinária |
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustível líquidos e gasosos - IVVC. |
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| norma |
1538/1988 |
1988-12-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece o quadro geral dos funcionários do município de Dores do Indaiá, fixa-lhes as respectivos vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
1535/1988 |
1988-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza despesas do orçamento corrente bem como do orçamento de capital e aquisição de equipamentos e dá outras providências. |
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| norma |
1536/1988 |
1988-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989. |
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| norma |
1533/1988 |
1988-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação do nome do terminal rodoviário de passageiros, nesta cidade. |
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| norma |
1534/1988 |
1988-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel que menciona à Creche Menino Jesus para construção em conjunto habitacional de acordo com o programa comunitário de habitação popular Pró-habitação, concede isenção tributária e dá outras providências. |
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| norma |
1531/1988 |
1988-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. |
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| norma |
1532/1988 |
1988-10-03 |
Lei Ordinária |
Cria centro profissionalizante municipal. |
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| norma |
1530/1988 |
1988-08-29 |
Lei Ordinária |
Ratifica atos do prefeito municipal para aquisição de imóveis e contém outras providências. |
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| norma |
1526/1988 |
1988-06-27 |
Lei Ordinária |
Oficializa denominação de ruas. |
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| norma |
1527/1988 |
1988-06-24 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.427. |
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| norma |
1528/1988 |
1988-06-24 |
Lei Ordinária |
Revoga o dispositivo da Lei Municipal nº 1420. |
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| norma |
1529/1988 |
1988-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o perfeito municipal a permutar o imóvel que menciona, doá-lo para a creche Menino Jesus e contém outras providências. |
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| norma |
1525/1988 |
1988-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de assuntos municipais do Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
1524/1988 |
1988-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o prefeito municipal a alienar o imóvel que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
1522/1988 |
1988-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a venda de imóvel da municipalidade dorense. |
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| norma |
1523/1988 |
1988-03-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Praça Dr. Joaquim Jorge de Carvalho a atual Praça Arthur Bernades nesta cidade. |
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| norma |
1521/1988 |
1988-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de convênio com o DER/MG e contém outras providências. |
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