br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1677/1992 1992-06-22 Lei Ordinária Institui no Município de Dores do Indaiá o dia da Juventude e lança a campanha " o mundo é nosso". 1 extracted
norma 1673/1992 1992-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/1992 1992-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda ao Indaiá Clube, para realização do Concurso Glamour Girl. 1 extracted
norma 1664/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Ratifica e discrimina atos financeiros autorizados pela Lei 1.620, de 31 de Janeiro de 1991 pelo fundo previdenciário dos servidores públicos de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1665/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Contém autorização para abertura de crédito especial e discriminação da receita e da despesa relativas. 1 extracted
norma 1666/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1667/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Contém autorização para administração do fundo previdenciário dos servidores públicos de Dores do Indaiá - FUNDOPREVE a realizar aplicações financeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1668/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Autoriza a doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1669/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Contém autorização para doação de bens à paróquia de N.S. das Dores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão financeira para pagamento de alugueis de moradia para o Dr. Delegado de Polícia da Comarca. 1 extracted
norma 1671/1992 1992-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de ajuda financeira ao "Dorense Futebol Clube" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1663/1992 1992-03-06 Lei Ordinária Dá nova denominação ao Colégio Comercial "São Luís", recentemente municipalizado e contém outras providências. 1 extracted
norma 1662/1992 1992-02-06 Lei Ordinária Autoriza encampação do Colégio Comercial São Luis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1661/1991 1991-12-23 Lei Ordinária Autoriza despesa de hospedagem para o Sr. Delegado de Polícia da Comarca. 1 extracted
norma 1658/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Companhia de distritos industriais - CDI - MG e dá outras outras providências. 1 extracted
norma 1659/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 1660/1991 1991-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas, independência financeira, e administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1657/1991 1991-11-27 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 2ª da Lei nº 1.619, de 31 de Janeiro 1.991 e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1656/1991 1991-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de instalação de um sanitário público no Centro de Saúde. 1 extracted
norma 1655/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Contém aposentadoria de funcionária municipal. 1 extracted
norma 1654/1991 1991-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira. 1 extracted
norma 1652/1991 1991-10-03 Lei Ordinária Autoriza despesa de hospedagem para o Sr. Dr. Delegado de polícia da Comarca. 1 extracted
norma 1653/1991 1991-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno urbano. 1 extracted
norma 1648/1991 1991-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, de conformidade com o art. 148 e seguintes da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1650/1991 1991-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre indenização de Terreno usado para construção de obras da "COPASA - MG". 1 extracted
norma 1651/1991 1991-09-30 Lei Ordinária Autoriza despesas com festividades comemorativa aos 106ª aniversário de Cidade. 1 extracted
norma 1647/1991 1991-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre ajuda financeira a entidades esportiva. 1 extracted
norma 1646/1991 1991-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para pavimentação asfáltica de via pública. 1 extracted
norma 1645/1991 1991-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar rede de distribuição de energia elétrica à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. 1 extracted
norma 1640/1991 1991-08-06 Lei Ordinária Contém obrigatoriamente de conservação das Praças Públicas Municipais de dois em dois anos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1641/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Previdenciário dos Servidores Município de Dores do Indaiá - FUNDOPREVE. 1 extracted
norma 1642/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira aos 26 ternos participantes da Festa da Congada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de Três Portas de Ferro para o Prédio da Associação da Congada de Nossa Senhora do Rosários e reforma em banheiros do mesmo prédio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1644/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Contém autorização para incorporação de gratificação ao salário dos servidores efetivos na situações que menciona. 1 extracted
norma 1629/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Tupiniquins a lateral do atual campo de futebol do Vila Nova Futebol Clube. 1 extracted
norma 1630/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Cataguases a atual confrontante com a Rua Marajós até o Anel Rodoviário. 1 extracted
norma 1631/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Carajás a lateral do atual Campo de Futebol do Vila Nova Futebol Clube. 1 extracted
norma 1638/1991 1991-06-18 Lei Ordinária Contém obrigatoriedade de construção de passeios e fechamento de imóveis em divisas com as vias públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1639/1991 1991-06-05 Lei Ordinária Proibi matança Clandestina de Animais para o fornecimento de carne "in natura" do Comércio. 1 extracted
norma 1637/1991 1991-05-17 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para que o Chefe de Executivo Municipal receba a reversão de imóvel, por escritura, e faça doação dos lotes a famílias de baixa renda. 1 extracted
norma 1635/1991 1991-05-13 Lei Ordinária Altera denominação de Rua. Contém modificação de denominação de via pública. 1 extracted
norma 1636/1991 1991-05-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Espírita Caridade do Indaiá. 1 extracted
norma 1632/1991 1991-05-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial e Educacional de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1634/1991 1991-05-09 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com a secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/1991 1991-04-12 Lei Ordinária Contém autorização para o Chefe do Executivo conceder ajuda financeira à Sra. Ana Maria de Jesus, pessoa carente e benfeitora do município. 1 extracted
norma 1625/1991 1991-04-12 Lei Ordinária Reajusta tarifa d'água. 1 extracted
norma 1626/1991 1991-04-12 Lei Ordinária Contém criação de galeria de fotos das autoridades legislativas e executivas. 1 extracted
norma 1627/1991 1991-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de bolsas de estudos para alunos carentes. 1 extracted
norma 1628/1991 1991-04-12 Lei Ordinária Autoriza ajuda financeira a entidade esportivas. 1 extracted
norma 1633/1991 1991-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de uma camionete Toyota Bandeirante mod. 1.991/91. 1 extracted