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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1773/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Dá nova denominação à via pública. 1 extracted
norma 1774/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Dá denominação ao logradouro público. 1 extracted
norma 1771/1994 1994-12-07 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário ao jornalista José Nicolau Neto. 1 extracted
norma 1772/1994 1994-12-07 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário ao deputado Jaime Martins do Espírito Santo. 1 extracted
norma 1769/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Concede isenção de multa para pagamento de tributos municipais, nos termos do art. 40, III, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 1770/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, nos termos do artigo 40, XIII, da Lei Orgânica do município. 1 extracted
norma 1768/1994 1994-11-10 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno para edificação de dependência da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1765/1994 1994-11-04 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 1766/1994 1994-11-04 Lei Ordinária Autoriza despesas do orçamento corrente, bem com de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1767/1994 1994-11-04 Lei Ordinária Aprova o plano plurianual do município para o Triênio. 1 extracted
norma 1763/1994 1994-10-13 Lei Ordinária Altera artigo da Lei Municipal nº 1717 de 04 de maio de 1993. 1 extracted
norma 1764/1994 1994-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênios com a superintendência nacional de abastecimento, SUNAB, nos termos da Lei Orgânica do Município artigo 40, XIII. 1 extracted
norma 1761/1994 1994-09-13 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1762/1994 1994-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a TELEMIG-MG, nos termos da Lei Orgânica do município, artigo 40, XIII. 1 extracted
norma 1758/1994 1994-06-29 Lei Ordinária Concede subvenção social. 1 extracted
norma 1759/1994 1994-06-29 Lei Ordinária Contém autorização para contratação de show artístico para realização da XXIV Exposição Agropecuária de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1760/1994 1994-06-29 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Vila Nova Futebol Clube de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 1757/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Dorense Futebol Clube de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 1756/1994 1994-05-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a patrocinar a presença de associados da ACIDI - Associação Comercial e Industrial de Dores do Indaiá na 5ª feira de Artesanato no Minas Centro em Belo Horizonte. 1 extracted
norma 1754/1994 1994-05-13 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Orientação e Despesa do Consumidor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/1994 1994-05-13 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao artigo 13º de regulamento do serviço de Táxi da Cidade de Dores do Indaiá aprovada pela Lei nº 1.204, de 28 de maio de 1977. 1 extracted
norma 1753/1994 1994-04-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, nos termos da Lei Orgânica, artigo 40, XIII. 1 extracted
norma 1752/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG, nos termos da Lei Orgânica do município, artigo 40, XIII. 1 extracted
norma 1750/1994 1994-03-11 Lei Ordinária Altera, em parte, a Lei Municipal nº 1.724, de 05 de julho de 1993, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 0 no document
norma 1751/1994 1994-03-11 Lei Ordinária Autoriza a implantação do nível pré-escolar na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1749/1993 1993-12-24 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá, a assinar contrato de cessão gratuita de uso de imóvel no Ministério do Trabalho. 1 extracted
norma 1748/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Contém normas de Saúde pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1747/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, em transferência a Escola Estadual que menciona. 1 extracted
norma 1737/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Autoriza despesas feitas pelo município, perante convênio firmado com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. 1 extracted
norma 1738/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública do bairro Osvaldo Soares. 1 extracted
norma 1739/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública do bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1740/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1741/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1742/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1743/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1744/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1745/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1746/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Dá denominação à via pública no bairro Osvaldo Soares Costa, prestando homenagem póstuma ao ex-vereador José Lopes Cançado. 1 extracted
norma 1734/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para município de 1994. 1 extracted
norma 1735/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Autoriza do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1736/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Aprova o plano plurianual do Município para quadriênio 1994 a 1997. 1 extracted
norma 1732/1993 1993-11-10 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único, do artigo quinto da Lei Municipal nº 1.730, de 28 de Setembro de 1993. 1 extracted
norma 1733/1993 1993-11-10 Lei Ordinária Retifica nome de rua e, em consequência, altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.395 de 24.12.82. 1 extracted
norma 1728/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Altera o artigo 3ª da Lei Municipal nº 3557/89 de 24.08.89 1 extracted
norma 1729/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Extingue o Fundo Previdenciário dos servidores municipais de Dores do Indaiá - FUNDOPREVE. 1 extracted
norma 1730/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Cria o Fundo Contábil para aposentadoria do servidores públicos do Município de Dores do Indaiá - FUNDOSERVE. 1 extracted
norma 1731/1993 1993-09-28 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá a firmar convênio com Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. 1 extracted
norma 1727/1993 1993-09-01 Lei Ordinária Revoga § único do artigo 3º da Lei Municipal nº 1719 de 15.07.1993. 1 extracted
norma 1726/1993 1993-07-06 Lei Ordinária Autoriza funcionamento de posto de atendimento bancário - PAB, na sede da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1724/1993 1993-07-05 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted