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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1876/1997 1997-08-20 Lei Ordinária Contém autorização para doação de terreno urbano para implantação de indústria. 1 extracted
norma 1875/1997 1997-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o serviço de apoio as micro e pequenas empresas de Minas Gerais - SEBRAE - MG. 1 extracted
norma 1872/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Contém autorização para o Executivo prestar ajuda financeira ao Sindicato Rural de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1873/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Contêm alterações do anexos I que contém a relação de cargos em comissão de livre nomeação e demissão, com alteração quantitativa de cargos e de vencimentos. 1 extracted
norma 1874/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Contém autorização de ajuda financeira para os times de futebol que menciona e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1870/1997 1997-06-26 Lei Ordinária Contém autorização para prestação de ajuda financeira à Associação da Congada (o) de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1871/1997 1997-06-25 Lei Ordinária Contém disposição sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização de Magistério. 1 extracted
norma 1866/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo Municipal faça a doação de lotes no prolongamento do bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 1867/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Revoga as leis municipais nºs 1724/93 e 1750/94, cria e estabelece normas de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS do município de Dores do Indaiá/ MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1869/1997 1997-06-23 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo Municipal faça doação de lotes no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1868/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Contém aprovação de Loteamento urbano na área e localização que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1864/1997 1997-06-19 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo Municipal faça doação de lotes do bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 1865/1997 1997-06-19 Lei Ordinária Contém concessão de novo prazo contido no art. 2º da Lei nº 1.851 de março de 20 1997, para isenção de multas, correção monetária, juros incidentes sobre o Imposto Predial Territorial Urbano e Imposto sobre serviços de qualquer natureza. 1 extracted
norma 1863/1997 1997-06-10 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá/MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1862/1997 1997-06-04 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1861/1997 1997-06-03 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Centro Espírita Cristão Fonte da Vida de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 1860/1997 1997-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - e dá outras providências. 1 extracted
norma 1859/1997 1997-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da criança adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1858/1997 1997-05-21 Lei Ordinária Contém autorização para o Chefe do Executivo Municipal celebrar com a Secretaria de Estado da Educação convênio de municipalização e de manutenção de ensino escolar de primeiro grau das escolar de primeiro grau das escolas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1855/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Contém nova denominação do Colégio Comercial Municipal Dorense de Ensino Fundamental 5a. a 8a. e Ensino Médio de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1856/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Contém autorização para despesas com a Campanha Anti-Drogas 1 extracted
norma 1857/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o ano de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1854/1997 1997-04-08 Lei Ordinária Contém autorização para pagamento de encargos sociais. 1 extracted
norma 1853/1997 1997-03-31 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para alienação de bem Imóvel localizada no meio rural e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1850/1997 1997-03-20 Lei Ordinária Contém revogação de artigos da Lei nº 1.637, de 17 de maio de 1991, autoriza liberação de clausula de gravante ou ônus em escritura de imóveis doados e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1851/1997 1997-03-20 Lei Ordinária Contém isenção de multas, correção monetário e juros incidentes sobre o imposto Territorial e Predial Urbano IPTU e Imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN. 1 extracted
norma 1852/1997 1997-03-20 Lei Ordinária Contém "aprovação de loteamento urbano denominado "Loteamento Irmã Guimarães". 1 extracted
norma 1846/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Contém autorização para estruturação administrativa de criação de secretarias e departamentos e os cargos de auxiliares diretos do Prefeito e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1847/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Contém o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores públicos municipais do município de Dores do Indaiá, MG e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1848/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Cria e estabelece a estrutura administrativa do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1849/1997 1997-03-14 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo Municipal faça a doação de lotes no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 1844/1997 1997-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do município de Dores do Indaiá, MG. 1 extracted
norma 1845/1997 1997-02-24 Lei Ordinária Contém autorização para o Chefe do Executivo celebrar com a Secretaria de Estado de Educação convênio de municipalização e da manutenção do Ensino pre-escolar na turmas que menciona e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1838/1997 1997-01-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo municipal faça a doação de lotes no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 1839/1997 1997-01-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo Municipal faça a doação de lotes no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 1840/1997 1997-01-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo municipal faça doação de lotes no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 1841/1997 1997-01-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1..660 de 18 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, seu quadro de pessoal, distribuição de tarefas, independência financeiras e administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1842/1997 1997-01-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.805/95, que altera o art. 60 da Lei Municipal 1.541 que institui o imposto de transmissão de bens inter vivos - ITBI. 1 extracted
norma 1843/1997 1997-01-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal de nº 1.803/95 de 15 de fevereiro de 1.996. Que revoga a Lei Municipal nº 1.557 de 31 de julho de 1989, que institui a Taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1834/1996 1996-12-18 Lei Ordinária Contém autorização para que o executivo municipal faça doação de lotes no bairro dos funcionários. 1 extracted
norma 1833/1996 1996-12-10 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.436 de 20 de março de 1.984. 1 extracted
norma 1831/1996 1996-11-28 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo municipal faça doação de lotes no bairro do funcionários. 1 extracted
norma 1832/1996 1996-11-28 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça a doação de lotes no bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 1830/1996 1996-11-14 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo municipal faça doação de lotes no bairro do funcionários. 1 extracted
norma 1827/1996 1996-11-13 Lei Ordinária Estima receita e fixa para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 1828/1996 1996-11-13 Lei Ordinária Autoriza despesa do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1829/1996 1996-11-13 Lei Ordinária Aprova o plano plurianual do município para o triênio 1.997/1.999. 1 extracted
norma 1826/1996 1996-08-20 Lei Ordinária Contém autorização de tributos e remissão de dívidas. 1 extracted
norma 1825/1996 1996-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, entidade que menciona. 1 extracted
norma 1823/1996 1996-07-08 Lei Ordinária Concede subvenção social. 1 extracted