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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1928/1998 1998-09-04 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. 1 extracted
norma 1924/1998 1998-09-01 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores a Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1925/1998 1998-09-01 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Dores do Indaiá-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1926/1998 1998-09-01 Lei Ordinária Contém autorização para o prefeito municipal conceder aumento de 8,33% nos salários dos professores e pessoal do magistério. 1 extracted
norma 1921/1998 1998-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização. 1 extracted
norma 1922/1998 1998-08-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1923/1998 1998-08-19 Lei Ordinária Contém autorização para o Chefe do Executivo ceder em comodato ao consórcio intermunicipal de Saúde do alto do São Francisco - CISAF, o prédio denominado "Ginásio Cornélio Caetano". 1 extracted
norma 1920/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Contém autorização par prestação de ajuda financeira à Associação da Congada de Dores do Indaiá/MG e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1918/1998 1998-06-25 Lei Ordinária Concede novo prazo para pagamento de IPTU e de ISSQN relativos aos exercícios anteriores a 1997 com dispensa de correção monetária e multas. 1 extracted
norma 1919/1998 1998-06-23 Lei Ordinária Autoriza a cessão em comodato a Telemig Celular S/A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1916/1998 1998-06-09 Lei Ordinária Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1917/1998 1998-06-09 Lei Ordinária Dá denominação de Praça Alexandre Lacerda Filho a Praça São Geraldo, na cidade de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 1914/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Altera o art. 1º(primeiro) da Lei nº 1.899, de 11 de dezembro de 1997, concedendo prorrogação de contratos de servidores. 1 extracted
norma 1915/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Considera de utilidade pública Associação Clube Shalon Ronaldo Araújo Eventos Sociais e Culturais. 1 extracted
norma 1912/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Institui nova bandeira municipal e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1913/1998 1998-05-26 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1911/1998 1998-05-19 Lei Ordinária Contém autorização para o executivo municipal conceder aumento de 8,33% nos salários dos servidores municipais efetivos e contratados. 1 extracted
norma 1910/1998 1998-05-12 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1909/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote de bairro dos funcionários. 1 extracted
norma 1908/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Autoriza o município proceder repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social. 1 extracted
norma 1907/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Autoriza o município de Dores do Indaiá/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1905/1998 1998-03-24 Lei Ordinária Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1906/1998 1998-03-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1904/1998 1998-03-10 Lei Ordinária Dá a denominação de Travessa Custódio Chaves a via pública que menciona. 1 extracted
norma 1895/1997 1997-12-26 Lei Ordinária Aprova o plano plurianual do município par o triênio 1998/2000. 1 extracted
norma 1897/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1898/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1899/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Estabelece normas de regulamentação do Título VII, capítulo único, relativo as contratações temporárias de excepcional interesse público dos artigos 182 a 186 do regime jurídico único dos servidores públicos do município da Lei nº 1.844, de 26 de fevereiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1900/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Contem autorização legislatura para aquisição por compra de imóvel urbano para fins de ampliação de setor de Educação precedida de avaliação e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1901/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Autoriza ao prefeito municipal a conceder ajuda financeira a viúva do falecido servidor público municipal Sebastião Rodrigues. 1 extracted
norma 1902/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Cria a unidade de padrão fiscal do município de Dores do Indaiá - UPFMDI. 1 extracted
norma 1896/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a FALP - Fundação Assistencial Lar da Paz. 1 extracted
norma 1892/1997 1997-11-26 Lei Ordinária Contém autorização para o Chefe do Executivo promover execução de obras e serviços de recuperação de estradas intermunicipais comuns aos municipais de Dores do Indaiá, e de Serra da Saudade, através de Consórcio entre dois município e dá disposições. 1 extracted
norma 1893/1997 1997-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 1894/1997 1997-11-26 Lei Ordinária Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903/1997 1997-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para utilização do produto da alienação do imóvel denominado gameleira autorizado pela Lei Municipal nº 1853/97. 1 extracted
norma 1890/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Contém autorização para doação de terreno urbano para instalação de fábrica. 1 extracted
norma 1891/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1889/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lotes no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1888/1997 1997-10-20 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para o município filiar à Associação dos Municípios de Microregião do Alto São Francisco - AMASF. 1 extracted
norma 1887/1997 1997-10-08 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado da Educação e o município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 1883/1997 1997-09-30 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Setascad para implantação de posto de atendimento do SINE/MG. 1 extracted
norma 1884/1997 1997-09-30 Lei Ordinária Contém autorização ao Chefe do Executivo para celebrar convênio da unidade da administração fazendária do Estado de Minas Gerais AF - de Dores do Indaiá, para informatização parcial. 1 extracted
norma 1885/1997 1997-09-30 Lei Ordinária Autoriza a concessão de serviços urbanos de esgoto sanitário a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1886/1997 1997-09-30 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1801/95 de 12 de dezembro de 1995 que dispõe sobre isenções de taxas nos casos que menciona. 1 extracted
norma 1880/1997 1997-09-16 Lei Ordinária Contém autorização para doação de lote urbano para Congregação Cristã do Brasil. 1 extracted
norma 1881/1997 1997-09-16 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.817 de 09 de abril de 1.996 e autoriza ao Executivo a conceder empréstimo de prédio escolar para funcionamento de Escola Politécnica agrícola. 1 extracted
norma 1882/1997 1997-09-16 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1878/1997 1997-08-29 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.486, de 10 de outubro de 1986 que dispõe sobre isenções de IPTU nos casos que menciona. 1 extracted
norma 1877/1997 1997-08-27 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.846 de 14 março de 1997, que dispõe sobre a Estruturação Administrativa. 1 extracted