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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2017/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1986/2000 passando a denominação de CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental) para COMADI (Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental de Dores do Indaiá), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2018/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Altera a Lei 2008/2001, a qual instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determinou outras providências - Bolsa Escola. 1 extracted
norma 2015/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar o complemento de pagamento de um imóvel urbano adquirido pelo INSS em troca de terreno urbano no Município de Dores do Indaiá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-05-29 Resolução Institui o Sistema de Controle Interno da Administração da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/2001 2001-05-25 Lei Ordinária Contém denominação para a popular Praça do Santuário. 1 extracted
norma 2013/2001 2001-05-25 Lei Ordinária Estabelece direitos gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2014/2001 2001-05-25 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação no Bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2010/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Contém denominação de Quadra coberta de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 2011/2001 2001-05-22 Lei Ordinária Contém denominação do Ginásio Poliesportivo de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2008/2001 2001-05-08 Lei Ordinária Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências - bolsa escola. 1 extracted
norma 2009/2001 2001-05-08 Lei Ordinária Altera os artigos 4º e 5º da Lei 2003/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2007/2001 2001-04-25 Lei Ordinária Estabelece proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Dores do Indaiá, autoriza o Poder Executivo instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2006/2001 2001-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 4º § 1º da Lei Municipal nº 1976/2000 de 11 de abril de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2002/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Autoriza premiação de bens móveis para o incentivo ao recolhimento à vista do IPTU relativo ao exercício de 2001. 1 extracted
norma 2003/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Autoriza a premiação de bens móveis para o incentivo ao recolhimento à vista do IPTU relativo ao exercício de 2001. 1 extracted
norma 2004/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Isenta o contribuinte de multas e juros da dívida inscrita ativa no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2005/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 1999/2001 2001-04-02 Lei Ordinária Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 1973/200 e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2001/2001 2001-02-23 Lei Ordinária Desmembra a Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação, Transporte, Viação e Obras Públicas, sendo criado a Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Transporte e Viação, e os respectivos cargos de Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação, Viação e Obras Públicas e Secretário Municipal de Transportes e Viação, de livre Nomeação e exoneração com recrutamento amplo. 1 extracted
norma 3/2001 2001-02-20 Resolução Contém autorização para desconto em folha de pagamento dos subsídios dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal para o plano de saúde do IPSEMDI. 1 extracted
norma 2000/2001 2001-02-20 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno urbano para instalação de planta industrial. 1 extracted
norma 1997/2001 2001-02-16 Lei Ordinária Altera nomes da Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento e da Secretaria Municipal do Comércio, Indústria e Eventos. 1 extracted
norma 1998/2001 2001-02-08 Lei Ordinária Autoriza a doação de terreno urbano para instalação de planta industrial. 1 extracted
norma 1996-A/2001 2001-02-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-18 Resolução Desvincula financeiramente o Poder Legislativo do Poder Executivo do município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-16 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, MG, seu Quadro de Pessoal, dá outras providências. 1 extracted
norma 1996/2001 2001-01-03 Lei Ordinária Contém recomposição dos subsídios do prefeito, vice presidente - vereadores e secretários municipais de Dores do Indaiá-MG, para o mês de dezembro 2000. 1 extracted
norma 1990/2000 2000-12-26 Lei Ordinária Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 3/2000 2000-12-19 Resolução Revoga a emenda 02 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, aprovada e promulgada na Reunião Extraordinária do dia 21/11/2000. 1 extracted
norma 4/2000 2000-12-19 Resolução Contém realização de Reunião Solene no Colégio Municipal " São Luis" para a instalação da Legislatura 2001/2004, e posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 2/2000 2000-12-05 Resolução Contém atualização dos subsídios do prefeito, vice prefeito, vereadores e secretários municipais de Dores do Indaiá/MG para o mês de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 1995/2000 2000-11-24 Lei Ordinária Concede empréstimo gratuito - COMODATO - das salas e imóveis que menciona para a entidade denominada Centro Educacional Dores do Indaiá S/C Ltda, para fins educacionais. 1 extracted
norma 1/2000 2000-11-21 Resolução Os artigos 12 e 78 do Regimento Interno passam a ter nova redação. 0 no document
norma 1992/2000 2000-11-09 Lei Ordinária Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1993/2000 2000-11-09 Lei Ordinária Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1994/2000 2000-11-09 Lei Ordinária Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1991/2000 2000-10-26 Lei Ordinária Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1987/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Estima receita e fixa a despesa para exercício de 2001. 1 extracted
norma 1988/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Autoriza despesas do orçamento corrente bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1989/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social e auxílio financeiro. 1 extracted
norma 1986/2000 2000-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1982/2000 2000-08-22 Lei Ordinária Dá a denominação de Rua Dr. Darci Dias de Moura Oliveira a via Pública que menciona. 1 extracted
norma 1985/2000 2000-08-09 Lei Ordinária Contém autorização para subvenção à associação da congada(o) de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1983/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 1984/2000 2000-06-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1981/2000 2000-06-07 Lei Ordinária Contém o Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da autarquia municipal denominada IPSEMDI, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1980/2000 2000-06-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro dos Funcionários. 1 extracted
norma 1979/2000 2000-05-29 Lei Ordinária Declara utilidade pública municipal o CONSEG- Conselho Comunário de Segurança Preventiva de Dores do Indaiá- MG. 1 extracted
norma 1978/2000 2000-05-03 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1977/2000 2000-04-25 Lei Ordinária Autoriza a recomposição de perdas salarial aos servidores públicos municipais na forma e condições que menciona. 1 extracted