| norma |
2017/2001 |
2001-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1986/2000 passando a denominação de CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental) para COMADI (Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambiental de Dores do Indaiá), e dá outras providências. |
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| norma |
2018/2001 |
2001-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2008/2001, a qual instituiu o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determinou outras providências - Bolsa Escola. |
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2015/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar o complemento de pagamento de um imóvel urbano adquirido pelo INSS em troca de terreno urbano no Município de Dores do Indaiá, e dá outras providências. |
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4/2001 |
2001-05-29 |
Resolução |
Institui o Sistema de Controle Interno da Administração da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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2012/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
Contém denominação para a popular Praça do Santuário. |
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2013/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece direitos gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências. |
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2014/2001 |
2001-05-25 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação no Bairro São Geraldo. |
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| norma |
2010/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
Contém denominação de Quadra coberta de Dores do Indaiá/MG. |
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2011/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
Contém denominação do Ginásio Poliesportivo de Dores do Indaiá-MG. |
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| norma |
2008/2001 |
2001-05-08 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências - bolsa escola. |
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| norma |
2009/2001 |
2001-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 2003/2001, e dá outras providências. |
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| norma |
2007/2001 |
2001-04-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Dores do Indaiá, autoriza o Poder Executivo instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
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| norma |
2006/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 4º § 1º da Lei Municipal nº 1976/2000 de 11 de abril de 2000 e dá outras providências. |
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| norma |
2002/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza premiação de bens móveis para o incentivo ao recolhimento à vista do IPTU relativo ao exercício de 2001. |
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| norma |
2003/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a premiação de bens móveis para o incentivo ao recolhimento à vista do IPTU relativo ao exercício de 2001. |
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| norma |
2004/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Isenta o contribuinte de multas e juros da dívida inscrita ativa no Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2005/2001 |
2001-04-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial. |
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| norma |
1999/2001 |
2001-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 1973/200 e dá outras disposições. |
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| norma |
2001/2001 |
2001-02-23 |
Lei Ordinária |
Desmembra a Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação, Transporte, Viação e Obras Públicas, sendo criado a Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Transporte e Viação, e os respectivos cargos de Secretário Municipal de Urbanismo, Habitação, Viação e Obras Públicas e Secretário Municipal de Transportes e Viação, de livre Nomeação e exoneração com recrutamento amplo. |
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| norma |
3/2001 |
2001-02-20 |
Resolução |
Contém autorização para desconto em folha de pagamento dos subsídios dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal para o plano de saúde do IPSEMDI. |
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| norma |
2000/2001 |
2001-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno urbano para instalação de planta industrial. |
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| norma |
1997/2001 |
2001-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera nomes da Secretarias Municipais de Saúde e Saneamento e da Secretaria Municipal do Comércio, Indústria e Eventos. |
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| norma |
1998/2001 |
2001-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno urbano para instalação de planta industrial. |
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1996-A/2001 |
2001-02-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial. |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-18 |
Resolução |
Desvincula financeiramente o Poder Legislativo do Poder Executivo do município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2/2001 |
2001-01-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, MG, seu Quadro de Pessoal, dá outras providências. |
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| norma |
1996/2001 |
2001-01-03 |
Lei Ordinária |
Contém recomposição dos subsídios do prefeito, vice presidente - vereadores e secretários municipais de Dores do Indaiá-MG, para o mês de dezembro 2000. |
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| norma |
1990/2000 |
2000-12-26 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
3/2000 |
2000-12-19 |
Resolução |
Revoga a emenda 02 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG, aprovada e promulgada na Reunião Extraordinária do dia 21/11/2000. |
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| norma |
4/2000 |
2000-12-19 |
Resolução |
Contém realização de Reunião Solene no Colégio Municipal " São Luis" para a instalação da Legislatura 2001/2004, e posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores de Dores do Indaiá/MG. |
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| norma |
2/2000 |
2000-12-05 |
Resolução |
Contém atualização dos subsídios do prefeito, vice prefeito, vereadores e secretários municipais de Dores do Indaiá/MG para o mês de dezembro de 2000. |
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| norma |
1995/2000 |
2000-11-24 |
Lei Ordinária |
Concede empréstimo gratuito - COMODATO - das salas e imóveis que menciona para a entidade denominada Centro Educacional Dores do Indaiá S/C Ltda, para fins educacionais. |
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| norma |
1/2000 |
2000-11-21 |
Resolução |
Os artigos 12 e 78 do Regimento Interno passam a ter nova redação. |
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no document
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| norma |
1992/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
1993/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
1994/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
1991/2000 |
2000-10-26 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
1987/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa para exercício de 2001. |
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| norma |
1988/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza despesas do orçamento corrente bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências. |
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| norma |
1989/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social e auxílio financeiro. |
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| norma |
1986/2000 |
2000-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
1982/2000 |
2000-08-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Rua Dr. Darci Dias de Moura Oliveira a via Pública que menciona. |
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| norma |
1985/2000 |
2000-08-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para subvenção à associação da congada(o) de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1983/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2000. |
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| norma |
1984/2000 |
2000-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial. |
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| norma |
1981/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
Contém o Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da autarquia municipal denominada IPSEMDI, e dá outras disposições. |
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| norma |
1980/2000 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro dos Funcionários. |
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| norma |
1979/2000 |
2000-05-29 |
Lei Ordinária |
Declara utilidade pública municipal o CONSEG- Conselho Comunário de Segurança Preventiva de Dores do Indaiá- MG. |
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| norma |
1978/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2.001 e dá outras providências. |
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| norma |
1977/2000 |
2000-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recomposição de perdas salarial aos servidores públicos municipais na forma e condições que menciona. |
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