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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2059/2002 2002-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder a alugar um galpão industrial a firma Promibe Industria e Comercio Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2002 2002-09-09 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Dores do Indaiá, na forma prevista do Capítulo III da Constituição Federal, do artigo 60 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Lei 9.394, de dezembro de 1996 (LDB), dos artigos 9ª e 10ª da Lei 9.424, de dezembro de 1996 e das diretrizes do Conselho Nacional de Educação. 1 extracted
norma 3/2002 2002-09-03 Resolução Concede título de MÉRITO LEGISLATIVO aos vereadores do Período de 120 anos da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-09-03 Resolução Transfere a Sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG para Reunião Solene 1 extracted
norma 2054/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2055/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI, unidade agregada à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2056/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil quinhentos reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2057/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2058/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2/2002 2002-08-11 Resolução Código de Ética da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 2050/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Homologa o acordo realizado entre o município de Dores do Indaiá e o IPSEMDI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2051/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo abrir Crédito Especial no valor de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2052/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Recompõe os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2053/2002 2002-07-08 Lei Ordinária Recompõe os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais do município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 3/2002 2002-07-01 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-07-01 Lei Complementar Institui o Estatuto dos servidores públicos municipais de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2047/2002 2002-07-01 Lei Ordinária Ratifica vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2048/2002 2002-07-01 Lei Ordinária Altera o artigo 17 da Lei 1.973/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2049/2002 2002-06-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2044/2002 2002-06-10 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2045/2002 2002-06-10 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2046/2002 2002-06-10 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2043/2002 2002-05-22 Lei Ordinária Retorna a bandeira criada pela Lei 1436/84 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/2002 2002-05-17 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2040/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais) no Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 2041/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Disciplina o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-30 Resolução Reajusta vencimento dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 2039/2002 2002-04-25 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento vigente. 1 extracted
norma 2037/2002 2002-04-24 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a liga municipal de desportos de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2038/2002 2002-04-24 Lei Ordinária Altera a Lei 2.029 de novembro de 2001, que dispõe sobre o plano plurianual para o período 2002 a 2005. 1 extracted
norma 2036/2002 2002-04-05 Lei Ordinária Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o município de Dores do Indaiá, parcela a divida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2035/2002 2002-03-27 Lei Ordinária Autoriza adesão ao Programa de desenvolvimento sustentável do Centro Oeste Mineiro - PRODESCOM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2033/2002 2002-03-14 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social. 1 extracted
norma 2034/2002 2002-03-14 Lei Ordinária Cria modelo do livro de fiscalização para o efeito de lançamento de visitas do fiscal de tributos municipais. 1 extracted
norma 2027/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o município de Dores do Indaiá, parcela a divida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2025/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro Funcionários. 1 extracted
norma 2026/2001 2001-12-17 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. 1 extracted
norma 2023/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Contém autorização para o Poder Executivo ceder em comodato ou termo de cessão de uso ao INDALABOR - Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda o prédio denominado "Ginásio Cornélio Caetano" 1 extracted
norma 2024/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Concede subvenção social. 1 extracted
norma 2032/2001 2001-12-05 Lei Ordinária Altera denominação de cargos públicos, cria novos cargos, estabelece os vencimentos básicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2031/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel urbano para construção da sede do Poder Legislativo Municipal Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2030/2001 2001-11-25 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Osvaldo De Araújo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2029/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2001. 1 extracted
norma 2028/2001 2001-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 5/2001 2001-10-16 Resolução Altera disposição do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2022/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Institui a Lei de Sanitarismo do Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2021/2001 2001-08-30 Lei Ordinária Altera nomes das Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Sanitarismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2020/2001 2001-08-16 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2019/2001 2001-08-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a associação prosperidade de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2016/2001 2001-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação e dá outra providências. 1 extracted