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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2095/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2004. 1 extracted
norma 2094/2003 2003-11-06 Lei Ordinária Estabelece no município de Dores do Indaiá o Dia da Comunidade Evangélica. 1 extracted
norma 2093/2003 2003-10-30 Lei Ordinária Regulamenta a forma e prazos para pagamentos do vencimentos dos servidores públicos do município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2092/2003 2003-10-16 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Vale do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2003 2003-09-25 Lei Ordinária Dá à atual Praça do Triângulo denominação de Praça MIGUEL MORAIS e determina outras providências. 1 extracted
norma 6/2003 2003-09-16 Resolução Transfere a Sede da Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG para a Reunião Solene. 1 extracted
norma 2090/2003 2003-09-02 Lei Ordinária Acresce dispositivos na Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 2089/2003 2003-08-29 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 2088/2003 2003-08-27 Lei Ordinária Cria no município de Dores do Indaiá o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios. 1 extracted
norma 9/2003 2003-08-26 Lei Complementar Altera o artigo 18 da Lei Complementar - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2003 2003-08-25 Lei Complementar Altera o artigo 55 da Lei Complementar 005/2002 - Estatuto do Magistério - e dá outras providências. 1 extracted
norma 2086/2003 2003-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alugar um galpão industrial a firma individual José Maia Teodoro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2085/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no Bairro Osvaldo Soares Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2087/2003 2003-08-19 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Orientação aos pais de alunos das escolas da rede pública municipal. 1 extracted
norma 5/2003 2003-08-12 Resolução Concede Moção Honrosa. 1 extracted
norma 2082/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Introduz o parágrafo 2º no artigo 2ª da Lei 2081/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2083/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Autoriza a adotar contribuição adicional, altera a Lei 1973/200 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2084/2003 2003-08-12 Lei Ordinária Concede título de cidadão honorário. 1 extracted
norma 2081/2003 2003-07-02 Lei Ordinária Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o Município de Dores do Indaiá, parcela a divida e dá outras providências. 1 extracted
norma 2079/2003 2003-06-20 Lei Ordinária Altera a Lei 2069/2002, que dispõe sobre a Contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2080/2003 2003-06-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2075/2003, que cria o CEPROM - Centro Profissionalizante Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2078/2003 2003-06-02 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2076/2003 2003-05-30 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2077/2003 2003-05-30 Lei Ordinária Recompõe os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 3/2003 2003-05-20 Resolução Reajusta vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do município de Dores do Indaiá/MG. 1 extracted
norma 4/2003 2003-05-20 Resolução Recompõe os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2075/2003 2003-05-13 Lei Ordinária Cria o CEPROM - Centro de Profissionalizante Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2073/2003 2003-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de concessão os serviços de transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/2003 2003-04-14 Lei Ordinária Cria e regulamenta a Biblioteca Ambiental do Município de Dores do Indaiá, denominada Sala Verde Onça, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/2003 2003-03-19 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria Estadual de Estado da Fazenda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2070/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2071/2003 2003-03-13 Lei Ordinária Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o município de Dores do Indaiá, parcela a divida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-11 Resolução Concede moção honrosa. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-25 Resolução Concede moção honrosa. 1 extracted
norma 2069/2002 2002-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2061/2002 2002-12-14 Lei Ordinária Estabelece que as receitas emitidas pelos médicos da rede pública municipal sejam impressas mecânica, eletronicamente ou em letra de forma. 1 extracted
norma 7/2002 2002-12-06 Lei Complementar Da nova redação ao parágrafo único do art. 26 da Lei Complementar nº 006/2002 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério municipal. 1 extracted
norma 8/2002 2002-12-06 Lei Complementar Cria cargos públicos, altera o quantitativo de vagas do cargos de Técnico de nível médio do Anexo III da Lei Municipal nº 003/2002 que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Poder Executivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2066/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo aliene parte de terreno urbano no Centro da Cidade de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2067/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei 1860/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2068/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2002 2002-11-19 Resolução Concede Moção Honrosa. 1 extracted
norma 5/2002 2002-11-12 Resolução A Câmara Municipal de Dores do Indaiá/MG por seus representantes legais promulga a presente Resolução. 1 extracted
norma 6/2002 2002-11-12 Resolução Autoriza lavratura de ata por sistema de digitação. 1 extracted
norma 5/2002 2002-11-08 Lei Complementar Contém o Estatuto do Pessoal do Magistério Público de Dores do Indaiá e dá outras providêcias. 1 extracted
norma 2065/2002 2002-11-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2003. 1 extracted
norma 2062/2002 2002-10-21 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lotes no bairro Osvaldo Soares Costa. 1 extracted
norma 2063/2002 2002-10-21 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2064/2002 2002-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o IPSEMG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2060/2002 2002-09-20 Lei Ordinária Estabelece a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais para candidatos desempregados e deficientes físicos. 1 extracted