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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2136/2005 2005-03-28 Lei Ordinária Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE de Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-21 Lei Complementar Altera o valor do símbolo C I constantes no Anexo IV da Tabela de Vencimentos dos cargos de livre nomeação e demissão da Lei Municipal nº1.981/2000. 1 extracted
norma 4/2005 2005-03-21 Lei Complementar Extingue o Cargo que menciona e declara inexistente as vagas na Lei Cargos e Salários. 1 extracted
norma 2132/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito para celebrar com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, termo de encontro de contas, parcelamento e reconhecimento de débitos e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2133/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Autoriza ao Prefeito Municipal de Dores do Indaiá a celebrar com a Associação dos Municípios da Micro Região do Alto São Franscisco - AMASF, um convênio que objetiva a conjunção de esforços entre as partes e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2135/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Contém autorização para o Sr. Prefeito Municipal abrir Crédito Especial ou Suplementar para prover as despesas com a Merenda Escolar no exercício de 2005. 1 extracted
norma 2130/2005 2005-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a necessidade dos órgão públicos do Município de Dores do Indaiá, MG, instituir a prática do controles internos que menciona, atendendo a Instrução nº 008/2003, e determina a criação da Comissão de Controle Interno. 1 extracted
norma 2134/2005 2005-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação do balancete mensal da Receita e da Despesa do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2005 2005-03-15 Lei Complementar Contém a criação de um(1) cargo de livre nomeação e exoneração, com a denominação de COORDENADORA GERAL das unidades das Creches "Menino Jesus" e do CEPRON. 1 extracted
norma 2131/2005 2005-03-02 Lei Ordinária Contem autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-18 Lei Complementar Contém autorização Legislativa ao Executivo para a reforma da estrutura administrativa com, criação e incorporação de Secretarias Municipais, cria os cargos de Secretários Municipais para a Gestão 2005-2008, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2127/2005 2005-01-18 Lei Ordinária Contém autorização legislativa ao Chefe do Executivo para cobrança parcelada do IPTU do exercício de 2005 em parcelas; autorização para recebimento da dívida ativa relativa ao IPTU, ISSQN e TAXAS, dos exercícios anteriores a 2005, em parcelas e com dispensa das multas e juros, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2128/2005 2005-01-18 Lei Ordinária Contém revogação da Lei Municipal nº 2043/02 que institui a atual Bandeira do Município e revoga a Lei nº 1912/98 que havia criado a anterior Bandeira Municipal, declara a represtinação desta última Lei, estabelecendo a Bandeira Oficial do município de Dores do Indaiá, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2129/2005 2005-01-18 Lei Ordinária Contem liberação de cláusulas restritivas para as escrituras de doação de lotes, residências no Bairro das Indústrias, alterando a redação do § 4º do Art. 1º da Lei 1.976/2000, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2/2004 2004-10-26 Resolução Altera a disposição do Regimento Interno. 1 extracted
norma 3/2004 2004-10-26 Resolução Altera disposição do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2125/2004 2004-10-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2005. 1 extracted
norma 2123/2004 2004-10-22 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 2124/2004 2004-10-22 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcinários. 1 extracted
norma 2126/2004 2004-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito, dos Secretários Municipais e dos membros da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2122/2004 2004-09-24 Lei Ordinária Autoriza a permuta de áreas entre o município de Dores do Indaiá e o Sr. José Caetano da Cruz Franco, autoriza doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2121/2004 2004-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Cooperativas das Costureiras Autônomas de Dores do Indaiá Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2119/2004 2004-08-26 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo assine convênio com o clube Zacarias Futebol Clube em Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2118/2004 2004-08-19 Lei Ordinária Altera a redação da Lei 2115/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2120/2004 2004-07-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2117/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe Executivo incorpore nos vencimentos dos servidores públicos que especifica, gratificação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2116/2004 2004-06-25 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2115/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desmembrar e desafetar do uso público o imóvel abaixo identificado, e fazer doação do mesmo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2114/2004 2004-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desmembrar e desafetar do uso público o imóvel abaixo identificado, e a fazer doação do mesmo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2111/2004 2004-05-28 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Vale do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 2112/2004 2004-05-28 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2113/2004 2004-05-28 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo assine Convênio com a Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2110/2004 2004-05-17 Lei Ordinária Altera a redação da Lei 2101/2004, que substitui área verde situada no bairro Osvaldo Soares Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2109/2004 2004-05-07 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2106/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Enegértica de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietário rurais ou urbanos, de baixa renda, no município. 1 extracted
norma 2107/2004 2004-04-15 Lei Ordinária Disciplina a permissão de uso de vias públicas, passeios públicos, prédios públicos, espaço aéreo e subsolo das vias públicas no Município de Dores do Indaiá, de forma retributiva mediante pagamento de preço público dos referidos bens e espaço e dá outras providências. 1 extracted
norma 2108/2004 2004-04-15 Lei Ordinária Cria os cursos profissionalizantes na área de Informática, Contabilidade e Administração Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-04-13 Resolução Altera o artigo 50 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, acrescentando-lhe o inciso IV, e dá nova redação ao Parágrafo 1º do Art. 55 do mesmo estatuto. 1 extracted
norma 2104/2004 2004-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre condições especiais para aposentadorias de vereadores desta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 2105/2004 2004-04-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2102/2004 2004-03-11 Lei Ordinária Contém autorização par que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Vale do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 2103/2004 2004-03-11 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano no bairro Vale do Sol e dá outras providências. 1 extracted
norma 2101/2004 2004-03-01 Lei Ordinária Substitui área verde situada no bairro das Indústrias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2100/2004 2004-02-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2098/2004 2004-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alugar um galpão industrial para a firma OP Industrial e Comércio Ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 2099/2004 2004-02-10 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2003 2003-12-30 Lei Complementar Altera o parágrafo primeiro do artigo 16 da Lei Complementar 006/2002 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério - e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2003 2003-12-20 Lei Complementar Altera o plano de carreira e remuneração do magistério municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2096/2003 2003-11-30 Lei Ordinária Altera o artigo 4º da Lei Municipal 1986/200 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2097/2003 2003-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" e dá outras providências. 1 extracted