| norma |
2230/2006 |
2006-11-20 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2225/2006 |
2006-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da letra "B" do art. 4º da Lei 2.219 de 20 de setembro de 2006 e dá outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2226/2006 |
2006-10-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
2224/2006 |
2006-10-18 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para o Prefeito Municipal conceder ajuda de custo para as festividades de formatura dos alunos do Curso Pedagogia a ser realizada na data de 22 e 23 de dezembro de 2.006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2223/2006 |
2006-10-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça no Município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2221/2006 |
2006-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2222/2006 |
2006-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das atividades e Empreendimentos Turísticos, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2219/2006 |
2006-09-20 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá-MG, celebre convênio de parceria com a empresa privada denominada VIA VIP Calçados Ltda. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2220/2006 |
2006-09-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel localizado no bairro Osvaldo Soares Costa nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2216/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.885/97, de 30 de setembro de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
2217/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.593/90, de 18 de junho de 1.990. |
1 |
extracted
|
| norma |
2218/2006 |
2006-09-06 |
Lei Ordinária |
Faz inclusão de novos elementos de despesas na unidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e autoriza a abertura de crédito adicional, suplementar ou especial no atual orçamento fiscal da Prefeito Municipal de Dores do Indaiá, no exercício de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2215/2006 |
2006-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o exercício de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2211/2006 |
2006-08-10 |
Lei Ordinária |
Contém autorização ao Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG para celebrar convênio de parceira com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, através do Juiz Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral e com as demais prefeituras municipais da Comarca para o fim de prover os pagamentos do aluguel da loja para funcionamento do Cartório Eleitoral da referida Zona Eleitoral. |
1 |
extracted
|
| norma |
2212/2006 |
2006-08-10 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2213/2006 |
2006-08-10 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa ao Executivo para conceder uma ajuda financeira ao Zacarias Futebol Clube para o mesmo aplicar no pagamento de um treinador esportiva para a escolinha do Clube "Zacarias Futebol Clube". |
1 |
extracted
|
| norma |
2214/2006 |
2006-08-10 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa para o Poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Sindicato Rural do município de Dores do Indaiá - MG, para sua promoção da 41ª Exposição Agropecuária de Dores do Indaiá-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2209/2006 |
2006-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel localizado no bairro Funcionários, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2210/2006 |
2006-07-12 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para o Prefeito Municipal celebrar convênio com a Autarquia Estadual denominada INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, visando disponibilizar um servidor para o escritório do IMA, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2207/2006 |
2006-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Rua no Município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2208/2006 |
2006-06-21 |
Lei Ordinária |
Contém autorização legislativa para o Prefeito Municipal conceder ajuda de custo para as festividades de formatura dos alunos do curso Normal Superior a ser realizada na data de 04 e 05/05/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Contém autorização legislativa ao Poder Executivo Municipal para pagamento de aluguel de imóvel industrial a ser cedido à Empresa BALBINA CARDOSO e CIA LTDA, com incentivo na manutenção das atividades de promoção industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2204/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo da Casa Popular (FUNCAP), disciplina e alienação e financiamento relativas aos programas habitacionais de interesse social. |
1 |
extracted
|
| norma |
2205/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá a celebrar convênio com Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2206/2006 |
2006-06-19 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN lançados em dívida ativa e débitos do exercício de 2.006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/2006 |
2006-06-02 |
Lei Ordinária |
Contém autorização legislativa para o Prefeito Municipal conceder ajuda de custo para as festividades de formatura dos alunos do curso de pedagogia a ser realizada na data de 04/08/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2006 |
2006-05-17 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Prefeito Municipal celebre convenção com a unidade de Defensoria Pública da Comarca e faça pagamento parcial de aluguel de uma loja para funcionamento do Escritório da Defensoria na cidade de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2006 |
2006-05-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Praça no município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2198/2006 |
2006-05-09 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/2006 |
2006-04-26 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2006 |
2006-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos servidores municipais em conformidade com o disposto no artigos 7º, inciso IV e 39, § 3º da Constituição Federal, bem com em observância ao disposto na Lei Complementar Municipal nº 004/2002, em seus artigos 37 caput, e dá outras providências relacionadas ao tema. |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/2006 |
2006-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Rua no Município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2193/2006 |
2006-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Rua no Município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/2006 |
2006-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Avenida no município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2006 |
2006-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2006 |
2006-04-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Indaiá da Corregedoria da Câmara de Vereadores de Dores do Indaiá e da constituição da Comissão de Ética. |
1 |
extracted
|
| norma |
2188/2006 |
2006-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/2006 |
2006-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/2006 |
2006-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/2006 |
2006-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Prédio Público no Município de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2187/2006 |
2006-04-07 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-03-28 |
Resolução |
Cria o "PRÊMIO DE EFICIÊNCIA" a ser outorgado pelo Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2185/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
Contém autorização legislativa para celebração de convênio para parceria do município com empresa priva no Plano de Expansão Industrial para geração de empregos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/2006 |
2006-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Prefeito Municipal abrir créditos adicionais/especiais nos casos que menciona e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2184/2006 |
2006-03-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Saúde da Família - PSF no âmbito do município de Dores do Indaiá - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2183/2005 |
2005-12-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2181/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2182/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2005 |
2005-12-18 |
Lei Complementar |
Estabelece o plano decenal de educação de Dores do Indaiá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|