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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2230/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2225/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Altera a redação da letra "B" do art. 4º da Lei 2.219 de 20 de setembro de 2006 e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2226/2006 2006-10-25 Lei Ordinária Reconhece entidade do município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. 1 extracted
norma 2224/2006 2006-10-18 Lei Ordinária Contém autorização para o Prefeito Municipal conceder ajuda de custo para as festividades de formatura dos alunos do Curso Pedagogia a ser realizada na data de 22 e 23 de dezembro de 2.006. 1 extracted
norma 2223/2006 2006-10-17 Lei Ordinária Dá denominação à Praça no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2221/2006 2006-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
norma 2222/2006 2006-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO RESPONSÁVEL, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das atividades e Empreendimentos Turísticos, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2219/2006 2006-09-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá-MG, celebre convênio de parceria com a empresa privada denominada VIA VIP Calçados Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2220/2006 2006-09-20 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel localizado no bairro Osvaldo Soares Costa nesta cidade. 1 extracted
norma 2216/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.885/97, de 30 de setembro de 1997. 1 extracted
norma 2217/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.593/90, de 18 de junho de 1.990. 1 extracted
norma 2218/2006 2006-09-06 Lei Ordinária Faz inclusão de novos elementos de despesas na unidade da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e autoriza a abertura de crédito adicional, suplementar ou especial no atual orçamento fiscal da Prefeito Municipal de Dores do Indaiá, no exercício de 2006. 1 extracted
norma 2215/2006 2006-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2211/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Contém autorização ao Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG para celebrar convênio de parceira com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, através do Juiz Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral e com as demais prefeituras municipais da Comarca para o fim de prover os pagamentos do aluguel da loja para funcionamento do Cartório Eleitoral da referida Zona Eleitoral. 1 extracted
norma 2212/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2213/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa ao Executivo para conceder uma ajuda financeira ao Zacarias Futebol Clube para o mesmo aplicar no pagamento de um treinador esportiva para a escolinha do Clube "Zacarias Futebol Clube". 1 extracted
norma 2214/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para o Poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Sindicato Rural do município de Dores do Indaiá - MG, para sua promoção da 41ª Exposição Agropecuária de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2209/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel localizado no bairro Funcionários, nesta cidade. 1 extracted
norma 2210/2006 2006-07-12 Lei Ordinária Contém autorização para o Prefeito Municipal celebrar convênio com a Autarquia Estadual denominada INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, visando disponibilizar um servidor para o escritório do IMA, nesta cidade. 1 extracted
norma 2207/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Altera a denominação de Rua no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2208/2006 2006-06-21 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para o Prefeito Municipal conceder ajuda de custo para as festividades de formatura dos alunos do curso Normal Superior a ser realizada na data de 04 e 05/05/2006. 1 extracted
norma 2202/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Contém autorização legislativa ao Poder Executivo Municipal para pagamento de aluguel de imóvel industrial a ser cedido à Empresa BALBINA CARDOSO e CIA LTDA, com incentivo na manutenção das atividades de promoção industrial. 1 extracted
norma 2203/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2204/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo da Casa Popular (FUNCAP), disciplina e alienação e financiamento relativas aos programas habitacionais de interesse social. 1 extracted
norma 2205/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá a celebrar convênio com Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2206/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN lançados em dívida ativa e débitos do exercício de 2.006. 1 extracted
norma 2201/2006 2006-06-02 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para o Prefeito Municipal conceder ajuda de custo para as festividades de formatura dos alunos do curso de pedagogia a ser realizada na data de 04/08/2006. 1 extracted
norma 2199/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Contém autorização para que o Prefeito Municipal celebre convenção com a unidade de Defensoria Pública da Comarca e faça pagamento parcial de aluguel de uma loja para funcionamento do Escritório da Defensoria na cidade de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2200/2006 2006-05-17 Lei Ordinária Dá denominação à Praça no município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2198/2006 2006-05-09 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2196/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2197/2006 2006-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos servidores municipais em conformidade com o disposto no artigos 7º, inciso IV e 39, § 3º da Constituição Federal, bem com em observância ao disposto na Lei Complementar Municipal nº 004/2002, em seus artigos 37 caput, e dá outras providências relacionadas ao tema. 1 extracted
norma 2192/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Altera a denominação de Rua no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2193/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Altera a denominação de Rua no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2194/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Altera a denominação de Avenida no município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2195/2006 2006-04-19 Lei Ordinária Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2/2006 2006-04-18 Resolução Dispõe sobre a criação do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Indaiá da Corregedoria da Câmara de Vereadores de Dores do Indaiá e da constituição da Comissão de Ética. 1 extracted
norma 2188/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2189/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2190/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Altera a denominação de Rua no município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2191/2006 2006-04-18 Lei Ordinária Dá denominação ao Prédio Público no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2187/2006 2006-04-07 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 1/2006 2006-03-28 Resolução Cria o "PRÊMIO DE EFICIÊNCIA" a ser outorgado pelo Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2185/2006 2006-03-24 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para celebração de convênio para parceria do município com empresa priva no Plano de Expansão Industrial para geração de empregos. 1 extracted
norma 2186/2006 2006-03-23 Lei Ordinária Autoriza ao Prefeito Municipal abrir créditos adicionais/especiais nos casos que menciona e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2184/2006 2006-03-10 Lei Ordinária Cria o Programa de Saúde da Família - PSF no âmbito do município de Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 2183/2005 2005-12-30 Lei Ordinária Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2181/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 2182/2005 2005-12-19 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 6/2005 2005-12-18 Lei Complementar Estabelece o plano decenal de educação de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted