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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2270/2007 2007-09-26 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 5/2007 2007-09-11 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Indaiá e regulamenta a concessão de votos de louvor, congratulações, pesar e repúdio. 1 extracted
norma 2265/2007 2007-08-30 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal de Dores do Indaiá, MG, a alterar o convênio celebrado com a Empresa VIA VIP CALÇADOS LTDA, CNPJ nº 01.119.204/0001-09 que foi autorizado pela Lei Municipal nº 2.219/2006, para incorporar ao Convênio uma ampliação de locação e concessão do uso para a referida empresa. 1 extracted
norma 2264/2007 2007-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o exercício de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2260/2007 2007-07-19 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2261/2007 2007-07-19 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2262/2007 2007-07-19 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2263/2007 2007-07-19 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação do imóvel que menciona para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DORES DO INDAIÁ - APAE. 1 extracted
norma 2253/2007 2007-07-06 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 2258/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para a expansão da Via Vip Calçados Ltda. e dá outras disposições mediante acréscimo da letra "d" ao artigo 4º da Lei 2.219/2006 de 20 setembro de 2006. 1 extracted
norma 2259/2007 2007-06-28 Lei Ordinária Ratifica de intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá com os municípios de Abaeté, Estrela do Indaiá, Luz, Morada Nova de Minas e de Quartel Geral, datado de 07 de maio de 2007, com a finalidade criar o Consórcio Intermunicipal de Serviços de Engenharia e Máquina - CISEM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2254/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 2255/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2256/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Estabelece normas de proteção do patrimônio histórico e cultural do Municipal de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2257/2007 2007-06-20 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 2251/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Contém autorização legislativa ao Chefe do Executivo para conceder bolsas de estudo para ajuda financeira a alunos de PEDAGOGIA matriculados na Universidade Virtual de Minas Gerais - UVMG-DI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2252/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU e ISSQN e Alvarás lançados em dívida ativa e débitos do exercício de 2.007. 1 extracted
norma 2250/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 5/2007 2007-05-21 Lei Complementar Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Dores do Indaiá, sua autarquia e Câmara Municipal, revoga a Lei Complementar 004, de 1º de junho de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Contém a criação oficial do Programa "Jovens Protetores do Meio Ambiente" do Município de Dores do Indaiá, autoriza o Chefe do Executivo a aplicar recursos destinados ao programa para pagamento de bolsas em ajuda de custeio a jovens participantes de constantes presenças no Programa, na forma que menciona esta Lei, e dá outras disposições. 1 extracted
norma 2248/2007 2007-05-11 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2243/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2244/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2245/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2246/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2247/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para o Prefeito Municipal efetivar a doação, através de escritura pública, do imóvel de sua propriedade para a Autarquia Federal denominada de Instituto Nacional de do Seguro Social, e autorização para que seja efetivado previamente o desmembramento de lote de terreno urbano com área de 1.171,97 m³, em três (3) lotes, conforme memorial. 1 extracted
norma 1/2007 2007-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos Servidores da Saúde do Município de Dores do Indaiá -MG 1 extracted
norma 2/2007 2007-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Dores do Indaiá - MG. 1 extracted
norma 3/2007 2007-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área operacional do município de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 4/2007 2007-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do Município de Dores do Indaiá-Mg. 1 extracted
norma 2241/2007 2007-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2242/2007 2007-04-04 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2240/2007 2007-03-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.137, de 1º de abril de 2005, modificando os seus arts. 2º e 5º quanto ao prazo para construir, implantar e funcionar Indústria de Ração Animal e Produtos Agrícolas. 1 extracted
norma 2239/2007 2007-03-15 Lei Ordinária Reajusta valor constante na Lei Municipal nº 1.901/97. 1 extracted
norma 2236/2007 2007-03-08 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2237/2007 2007-03-08 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2238/2007 2007-03-08 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2235/2007 2007-03-06 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para o Prefeito Municipal de Dores do Indaiá celebrar com o Instituto de Previdência dos Servidores Estadual do Estado de Minas Gerais IPSEMG, termo de cooperação mútua a fim de que seja mantida em funcionamento a Agência ou Posto de Atendimento do IPSEMG em Dores do Indaiá, bom com a prover as despesas que menciona. 1 extracted
norma 2/2007 2007-02-01 Resolução Nomeia servidor em cargo de comissão. 1 extracted
norma 63/2017 2007-02-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 018 de 08 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2234/2007 2007-01-12 Lei Ordinária Lei Orçamentária anual exercício 2007 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 2233/2007 2007-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre substituição dos anexos I a VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007. 1 extracted
norma 3/2007 2007-01-01 Resolução Nomeia servidor em cargo de comissão. 1 extracted
norma 4/2007 2007-01-01 Resolução Nomeia Tesoureiro. 1 extracted
norma 5/2006 2006-12-21 Resolução Exonera servidores lotados em comissão. 1 extracted
norma 2232/2006 2006-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre reestruturação administrativa do município de Dores do Indaiá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2231/2006 2006-12-04 Lei Ordinária Contém autorização legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU, ISSQN e Alvarás lançados em dívida ativa e débitos do exercício de 2006. 1 extracted
norma 2227/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2228/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2229/2006 2006-11-20 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted