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Dores do Indaiá (MG)

IBGE code3123205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doresdoindaia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2559 / 2797 / 1
Documents (with text) 5261 (5261)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1950 · Norma: 6 1951 · Norma: 66 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 44 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 6 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 37 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 24 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 38 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 25 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 50 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 40 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 102 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 83 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 107 2017 · Norma: 68 2018 · Matéria: 47 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 97 2020 · Matéria: 65 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 339 2021 · Norma: 62 2022 · Matéria: 405 2022 · Norma: 116 2023 · Matéria: 396 2023 · Norma: 118 2024 · Matéria: 369 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 446 2025 · Norma: 71 2026 · Matéria: 117 2026 · Norma: 32 1950 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2309/2008 2008-12-22 Lei Ordinária dá a atual Rua "C" a denominação de Rua Mozart José dos Santos. 1 extracted
norma 3/2008 2008-12-16 Resolução Contém realização de Reunião Especial no Colégio Municipal São Luis para instalação de legislatura 2009/2012 e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2306/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual exercício 2009 - estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 2307/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Retifica dados de localização de imóvel constante da Lei Municipal de 2.305/2008 de 02 de Outubro de 2008. 1 extracted
norma 2305/2008 2008-10-02 Lei Ordinária Retifica dados da localização do imóvel constante da Lei Municipal nº 2.245/2007 de 10 de maio de 2007. 1 extracted
norma 2304/2008 2008-09-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.279, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2008, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras receitas. 1 extracted
norma 2303/2008 2008-09-02 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores da "Tapuia" - ASPTA do Município de Dores do Indaiá/MG" 1 extracted
norma 2299/2008 2008-07-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.279, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre o orçamento Anual do município para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2008, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2300/2008 2008-07-17 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa para o Poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Sindicato Rural do município de Dores do Indaiá - MG, para sua promoção da 43ª Exposição Agropecuária de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2301/2008 2008-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2302/2008 2008-07-17 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2008 2008-06-30 Lei Complementar Regulamenta o artigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 002/2007 de 10 de abril de 2.007 que dispõe respectivamente sobre a qualificação e a habilitação mínima exigida para permanência no quadro de servidores efetivos, nos cargos de Monitor de Creche ou de auxiliar de Serviços Públicos-Cantineira e Auxiliar de Serviços Públicos-Servente Escolar. 1 extracted
norma 2297/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Regulamenta a Instalação e Funcionamento de Bancas de Jornais e Revistas no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2296/2008 2008-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel rural para a Associação dos Agricultores Familiares do São Bento e Vizinhança - AAFASBEV. 1 extracted
norma 2295/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo revogue a Lei nº 2274/2007 que autorizou doação de Lote no Bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2298/2008 2008-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o exercícío de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2294/2008 2008-06-02 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro Público no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2293/2008 2008-05-21 Lei Ordinária Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 2292/2008 2008-05-14 Lei Ordinária Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG celebre ampliação de convênio de parceria com a empresa privada denominada VIA VIP CALÇADOS LTDA. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2008 2008-04-30 Lei Complementar Altera as Leis Complementares municipais nºs 001/2007; 002/2007; 003/2007, 004/2007 e 005/2007 que dispõem respectivamente sobre o estatuto e planos de carreiras dos servidores públicos no Município de Dores do Indaiá, sua autarquia Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2291/2008 2008-04-30 Lei Ordinária Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Dores do Indaiá, para a legislatura do período de 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2290/2008 2008-04-14 Lei Ordinária Altera o valor dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2/2008 2008-04-08 Resolução Fixa os subsídios dos vereadores, secretário e presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá para a legislação do período de 2009 a 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2289/2008 2008-04-03 Lei Ordinária dá denominação a logradouro Público no Município de Dores do Indaiá. 1 extracted
norma 2288/2008 2008-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2286/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.240 de 28 de março de 2007 modificando os artigos 1º a 5º. 1 extracted
norma 2287/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Altera os prazos de benefícios fiscais previstos na Lei 2.219/2006 que autoriza Convênio do Município com a empresa Via Vip Calçados Ltda. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-02 Resolução Nomeia Tesoureiro. 1 extracted
norma 2285/2007 2007-12-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental "SOL CRESCENTE" de Dores do Indaiá-MG. 1 extracted
norma 2284/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2.234, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Anual do município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2007, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2282/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Determina as Unidades de Saúde do Município de Dores do Indaiá afixar lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente através do SUS. 1 extracted
norma 2283/2007 2007-12-18 Lei Ordinária Determina as Unidades de Saúde do Município de Dores do Indaiá afixar lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente através do SUS. 1 extracted
norma 2281/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. 1 extracted
norma 2280/2007 2007-11-28 Lei Ordinária Autoriza cessão em comodato de um imóvel urbano, de domínio do Município de Dores do Indaiá, para a entidade de interesse público que especifica. 1 extracted
norma 2278/2007 2007-11-26 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2279/2007 2007-11-26 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual Exercício 2008 - fixa a despesa do município para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 6/2007 2007-11-12 Lei Complementar Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do município de Dores do Indaiá-MG aprovado pela Lei Complementar nº 004 de 10 de abril de 2.007. 1 extracted
norma 2273/2007 2007-11-12 Lei Ordinária Altera o valor do símbolo C1 constante no Anexo IV da tabela de vencimentos dos cargos de livre nomeação e demissão da Lei Municipal nº 1.981/2.000 e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2274/2007 2007-11-12 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2275/2007 2007-11-12 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2276/2007 2007-11-12 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2277/2007 2007-11-12 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2271/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Contém autorização Legislativa ao Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá - MG, para alterar valor de pagamento de aluguel do imóvel industrial cedido a empresa BALBINA CARDOSO & CIA LTDA, no projeto de incentivo na manutenção das atividades de promoção industrial nos termos da Lei 2.202/2006 de 19 de junho de 2006. 1 extracted
norma 2272/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.234, de 12 de Janeiro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Anual do município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2007, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2007 2007-10-31 Resolução Regulamenta as gravações eletrônicas e registros das reuniões plenárias da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, suas divulgações e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2007 2007-10-31 Resolução Regulamenta as gravações eletrônicas e registros da reuniões plenárias da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, suas divulgações e dá outras providências. 1 extracted
norma 2268/2007 2007-10-25 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2269/2007 2007-10-25 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted
norma 2266/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal manter sítio na rede mundial de computadores Internet contendo os dados exigidos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2267/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Contém autorização para que o Chefe do Executivo revogue a Lei nº 2162/2005 que autoriza doação de lote no bairro São Geraldo. 1 extracted