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2309/2008 |
2008-12-22 |
Lei Ordinária |
dá a atual Rua "C" a denominação de Rua Mozart José dos Santos. |
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3/2008 |
2008-12-16 |
Resolução |
Contém realização de Reunião Especial no Colégio Municipal São Luis para instalação de legislatura 2009/2012 e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Dores do Indaiá-MG. |
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2306/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual exercício 2009 - estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. |
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2307/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Retifica dados de localização de imóvel constante da Lei Municipal de 2.305/2008 de 02 de Outubro de 2008. |
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| norma |
2305/2008 |
2008-10-02 |
Lei Ordinária |
Retifica dados da localização do imóvel constante da Lei Municipal nº 2.245/2007 de 10 de maio de 2007. |
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| norma |
2304/2008 |
2008-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.279, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2008, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras receitas. |
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2303/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores da "Tapuia" - ASPTA do Município de Dores do Indaiá/MG" |
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| norma |
2299/2008 |
2008-07-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.279, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre o orçamento Anual do município para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2008, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras providências. |
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| norma |
2300/2008 |
2008-07-17 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa para o Poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Sindicato Rural do município de Dores do Indaiá - MG, para sua promoção da 43ª Exposição Agropecuária de Dores do Indaiá. |
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2301/2008 |
2008-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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2302/2008 |
2008-07-17 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências. |
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2/2008 |
2008-06-30 |
Lei Complementar |
Regulamenta o artigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 002/2007 de 10 de abril de 2.007 que dispõe respectivamente sobre a qualificação e a habilitação mínima exigida para permanência no quadro de servidores efetivos, nos cargos de Monitor de Creche ou de auxiliar de Serviços Públicos-Cantineira e Auxiliar de Serviços Públicos-Servente Escolar. |
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| norma |
2297/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Instalação e Funcionamento de Bancas de Jornais e Revistas no Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2296/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel rural para a Associação dos Agricultores Familiares do São Bento e Vizinhança - AAFASBEV. |
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| norma |
2295/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo revogue a Lei nº 2274/2007 que autorizou doação de Lote no Bairro São Geraldo. |
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| norma |
2298/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Dores do Indaiá, MG, para o exercícío de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
2294/2008 |
2008-06-02 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro Público no Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2293/2008 |
2008-05-21 |
Lei Ordinária |
Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá com de Utilidade Pública. |
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| norma |
2292/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG celebre ampliação de convênio de parceria com a empresa privada denominada VIA VIP CALÇADOS LTDA. e dá outras providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-04-30 |
Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares municipais nºs 001/2007; 002/2007; 003/2007, 004/2007 e 005/2007 que dispõem respectivamente sobre o estatuto e planos de carreiras dos servidores públicos no Município de Dores do Indaiá, sua autarquia Câmara Municipal. |
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| norma |
2291/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Dores do Indaiá, para a legislatura do período de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2290/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera o valor dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2/2008 |
2008-04-08 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores, secretário e presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá para a legislação do período de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2289/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
dá denominação a logradouro Público no Município de Dores do Indaiá. |
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| norma |
2288/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2286/2008 |
2008-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.240 de 28 de março de 2007 modificando os artigos 1º a 5º. |
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| norma |
2287/2008 |
2008-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera os prazos de benefícios fiscais previstos na Lei 2.219/2006 que autoriza Convênio do Município com a empresa Via Vip Calçados Ltda. |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-02 |
Resolução |
Nomeia Tesoureiro. |
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| norma |
2285/2007 |
2007-12-31 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental "SOL CRESCENTE" de Dores do Indaiá-MG. |
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| norma |
2284/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2.234, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Anual do município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2007, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras providências. |
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| norma |
2282/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Determina as Unidades de Saúde do Município de Dores do Indaiá afixar lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente através do SUS. |
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| norma |
2283/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Determina as Unidades de Saúde do Município de Dores do Indaiá afixar lista dos medicamentos fornecidos gratuitamente através do SUS. |
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| norma |
2281/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro Funcionários. |
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| norma |
2280/2007 |
2007-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza cessão em comodato de um imóvel urbano, de domínio do Município de Dores do Indaiá, para a entidade de interesse público que especifica. |
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| norma |
2278/2007 |
2007-11-26 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2279/2007 |
2007-11-26 |
Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual Exercício 2008 - fixa a despesa do município para o exercício de 2008. |
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| norma |
6/2007 |
2007-11-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos anexos que compõem o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do município de Dores do Indaiá-MG aprovado pela Lei Complementar nº 004 de 10 de abril de 2.007. |
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| norma |
2273/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do símbolo C1 constante no Anexo IV da tabela de vencimentos dos cargos de livre nomeação e demissão da Lei Municipal nº 1.981/2.000 e contém outras disposições. |
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| norma |
2274/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2275/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2276/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2277/2007 |
2007-11-12 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2271/2007 |
2007-11-01 |
Lei Ordinária |
Contém autorização Legislativa ao Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá - MG, para alterar valor de pagamento de aluguel do imóvel industrial cedido a empresa BALBINA CARDOSO & CIA LTDA, no projeto de incentivo na manutenção das atividades de promoção industrial nos termos da Lei 2.202/2006 de 19 de junho de 2006. |
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| norma |
2272/2007 |
2007-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.234, de 12 de Janeiro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Anual do município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2007, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de Arrecadação de Receita, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2007 |
2007-10-31 |
Resolução |
Regulamenta as gravações eletrônicas e registros das reuniões plenárias da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, suas divulgações e dá outras providências. |
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| norma |
6/2007 |
2007-10-31 |
Resolução |
Regulamenta as gravações eletrônicas e registros da reuniões plenárias da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, suas divulgações e dá outras providências. |
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| norma |
2268/2007 |
2007-10-25 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2269/2007 |
2007-10-25 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo. |
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| norma |
2266/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal manter sítio na rede mundial de computadores Internet contendo os dados exigidos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e dá outras providências. |
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| norma |
2267/2007 |
2007-10-02 |
Lei Ordinária |
Contém autorização para que o Chefe do Executivo revogue a Lei nº 2162/2005 que autoriza doação de lote no bairro São Geraldo. |
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